Dilma pedirá ao Congresso prioridade com medidas tributárias

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A presidente Dilma Rousseff, quando levar a mensagem do Executivo ao Congresso na quarta-feira, vai enfatizar a necessidade de urgência na aprovação das mudanças no sistema tributário que o governo proporá nas próximas semanas, informou um ministro.

O documento, no entanto, não detalha nenhuma das propostas. Segundo o ministro, que pediu para não ser identificado, essas medidas incluem desonerações e visam estimular a produção e o mercado de trabalho e só devem ser entregues ao Congresso depois do Carnaval.

A erradicação da miséria também é um dos pontos prioritários para o Executivo nessa legislatura e Dilma pedirá, por meio da mensagem, que os parlamentares priorizem a votação de projetos relacionados ao tema.

Dilma já pediu à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que coordena o grupo interministerial que trata do tema, um conjunto de medidas que acelerem o combate à pobreza extrema. Essas propostas devem ser enviadas entre março e abril ao Congresso.

As primeiras mudanças na legislação propostas pelo Executivo que devem chegar ao Congresso são as que tratam da criação de um novo sistema de alerta e prevenção de catástrofes naturais.

A demanda casa com o interesse dos parlamentares, que convocaram há duas semanas uma reunião da Comissão Permanente do Congresso, que funciona durante o recesso, para tratar dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado sobre o tema.

Segundo a assessoria do vice-presidente Michel Temer, na próxima semana é provável que o governo já tenha uma medida provisória pronta para enviar ao Congresso. Ela tornará obrigatório que todos os municípios tenham um plano de uso e ocupação do solo.

Atualmente, apenas cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigados a aprovar regulamentações desse tipo.