Dilma reduz envio de propostas ao Congresso

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Com uma maior fragmentação partidária em 2015, dificuldades com o PMDB e uma oposição fortalecida, a presidente Dilma Rousseff (PT) deverá apostar, no seu segundo mandato, na estratégia de poupar esforços para aprovar medidas no Congresso Nacional. E a saída pode ser reduzir o número de propostas apresentadas. Dados do Núcleo de Estudos sobre o Congresso do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp/Uerj) mostram que a presidente já havia reduzido em até 43% o número de projetos enviados ao Legislativo (considerando a soma até o início deste mês), em relação ao segundo mandato de Lula.

Essa estratégia explica, em parte, a taxa de sucesso de Dilma na aprovação de medidas. Pelo levantamento, a presidente apresentou ao Congresso 226 medidas, das quais 148 foram aprovadas, o que corresponde a uma taxa 65% de aprovação. O porcentual supera o registrado no segundo mandato do presidente Lula (52%) e praticamente empata com a taxa do primeiro mandato do ex-presidente: 64%. Lula, contudo, apresentou ao Congresso 431 medidas no primeiro mandato e 396, no segundo. O estudo considera as medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda constitucional enviadas pelo Executivo.

Aprovação

A taxa de sucesso de Dilma apenas para as medidas aprovadas no mesmo ano em que foram apresentadas à Câmara indica também que ela obteve índices muitos parecidos com os de Lula no seu segundo mandato. Em 2012, por exemplo, a presidente atingiu 42% de taxa de sucesso. O maior índice de Lula, no segundo mandato, foi em 2007, quando chegou a 44%.

O porcentual de Dilma, contudo, vem caindo. Chegou a 31% em 2013 e, até outubro, registrou 27%. Embora criticada por parlamentares que cobram mais negociação, Dilma manteve um patamar semelhante de apoio no Congresso. O porcentual chegou a 45%, considerando todas as bancadas. O índice é muito próximo do registrado por Lula nos dois mandatos: 48%.

Análise

"O volume de projetos apresentados é por si próprio um indicador da expectativa de sucesso que o presidente tem. Os entraves na articulação política com o Congresso não implicam apenas menor aprovação ou apoio em votações, mas, antes disso, o aumento da incerteza sobre os resultados do ponto de vista do governo, que pode deixar de apresentar temas e políticas cuja vitória não é garantida", diz o pesquisador Júlio Canello.

Professor do Departa­­men­­to de Ciência Política da USP, José Álvaro Moisés afirma que é comum governos evitarem o desgaste quando sabem que há poucas chances de obter apoio entre os parlamentares. Para o professor, o cenário para o segundo mandato sugere que Dilma poderá manter essa estratégia.