Dilma vem ao Paraná ouvir reivindicações

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Em cumprimento a uma promessa feita pelo presidente Lula (PT) ao governador Roberto Requião (PMDB), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, desembarca hoje em Curitiba para ouvir do governo do estado as reivindicações ao governo federal. A vinda da ministra foi agendada pelo presidente, durante encontro com o governador do Paraná no início de novembro do ano passado, após a reeleição de Requião.

Dilma chega no final da manhã e será recebida no Aeroporto Afonso Pena pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro. Depois segue para o Palácio Iguaçu, onde se encontra com o governador Roberto Requião e uma parte dos secretários. Passará a tarde de hoje e o dia de amanhã em reuniões com a equipe do governo para analisar as necessidades de investimentos federais no Paraná e definir as pendências existentes entre governos federal e estadual. "A principal pendência são os títulos do Itaú que prejudica o estado financeiramente", diz Iatauro.

Durante o processo de saneamento do Banestado, o estado do Paraná assumiu compromisso de compra dos títulos. A Secretaria do Tesouro Nacional, o Banco Central e o Senado aprovaram que Guarulhos, Osasco, Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina emitissem esses títulos para o pagamento de dívidas e o Banestado, que já estava em processo de pré-falência, teve de adquiri-los no valor de R$ 456 milhões. O Paraná assumiu esses precatórios, em 2000, com a promessa de pagar ao Banestado, dando ações da Copel como garantia. Desde que assumiu o governo, Requião pede que a União assuma esses títulos.

Hoje, a dívida está avaliada em R$ 1 bilhão e, desde 2004, o Tesouro Nacional está cobrando o pagamento. De acordo com o governo do estado, o Tesouro cobra mensalmente R$ 17 milhões de multa.

O governo questiona na Justiça o pagamento desses títulos e já tem uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Paraná.

Através da assessoria de imprensa, o governador Roberto Requião disse que o presidente Lula já mandou resolver o problema, mas que há resistências. "O Banco Central nos multa e diz que somos inadimplentes, o que não é verdade. Há um ano falo sobre isto com Lula, mas a Secretaria Nacional do Tesouro é um cartório de cobrança do Banco Itaú", disse.

Outra pendência que deverá ser tratada com a ministra Dilma Roussef será o recálculo dos royalties das usinas de Itaipu e da Copel. O valor correspondente aos royalties já foi antecipado em 2002, mas o governo do Paraná alega que há uma diferença a ser paga com a entrada em operação de novas turbinas de Itaipu.

O governo do Paraná também está reivindicando empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a Hidrelétrica de Mauá, no valor de R$ 2,34 bilhões.

O governo ainda solicita o apoio da ministra junto à Petrobrás para negociação de um contrato de fornecimento de gás natural para a UEG Araucária a partir de 2010.

Outras questões fazem parte da lista de reivindicações do governo, como o ressarcimento ao estado do Paraná por obras executadas em rodovias e ferrovias federais, realizadas com recursos próprios estaduais, ou a compensação no saldo da dívida do estado com a União.