Diretores de agências não podem ser intocáveis, diz Hélio Costa

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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu nesta quarta-feira, de forma enfática, a possibilidade de substituição de diretores das agências reguladoras em casos especiais. Ele chegou a dizer que os diretores não podem ter intocabilidade. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo deu a partida para tentar aprovar, no Congresso, mudanças na legislação para permitir a substituição de dirigentes das agências reguladoras em casos especiais.

- Os diretores de agências podem e devem ser estáveis, mas não são intocáveis. O diretor não pode estar confiante de que é intocável - disse o ministro, que participa da comissão geral realizada no plenário da Câmara para discutir mudanças na legislação das agências reguladoras.

O projeto foi enviado pela Casa Civil e está no Congresso desde 2004. Dilma levou o assunto a Lula, que nesta terça mesmo deu seu apoio às mudanças. A ordem, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal "O Globo", é tentar aprovar as modificações ainda este mês, se possível já na próxima semana, no rastro da imagem arranhada do governo e do desempenho criticado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na crise aérea.

Para Hélio Costa, nem o presidente da República é intocável, por isso, considera que essa condição não pode continuar existindo nas agências reguladoras. O ministro citou como exemplo para as agências o sistema que já funciona para os integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual o presidente da República faz a nomeação, que precisa ser aprovada pelo Senado, mas também pode solicitar que o Senado reveja a indicação.

- Talvez esse seja o caminho que devemos buscar - afirmou Hélio Costa, que ontem participou de reunião que discutiu a matéria na Casa Civil.