Diretrizes culturais serão nova polêmica

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Brasília - Depois das controvérsias geradas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, o governo já tem uma nova polêmica no horizonte. Prevista para ocorrer de 11 a 14 de março, a 2.ª Conferência Nacional de Cultura tem em seu texto base conceitos e propostas que atacam a mídia comercial, preveem interferência em áreas como ciência, tecnologia e meio ambiente, além de defender a ampliação da atuação do Estado.

A reportagem teve acesso ao texto base da Conferência de Cultura, que faz forte crítica à mídia. "O monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil", diz o texto base, que orientará as discussões da conferência.

O documento também defende a pressão para obrigar as emissoras de televisão a cumprir cotas de regionalização na produção e exibição de programas, previstas na Constituição Federal. O texto base ainda sugere uma ampliação da atuação das televisões estatais e públicas: "As emissoras comerciais se organizam com base nas demandas do mercado, que são legítimas. Contudo, essas demandas não podem ser as únicas a dar o tom da comunicação social no país".

Na prática, as propostas repetem o que ocorreu com o Programa de Direitos Humanos: o texto dispara em várias direções, defende a intensificação da participação do Estado e critica ou deseja intervir de alguma maneira sobre atividades de mídia. Foi esse tipo de ação que causou crise de governo por causa do conteúdo do Programa de Direitos Humanos. A proposta acabou tratando de assuntos tão diversos como agronegócio, liberação do aborto e revisão da Lei de Anistia. Bombardeado por todos os lados, o governo acabou sendo obrigado a rever parte do texto.

Agora, para a Conferência da Cultura, se repete a intenção de submeter determinadas atividades a diretrizes de outras. Isso está previsto, por exemplo, na tentativa de estabelecer condicionantes culturais para pesquisas científicas e tecnológicas. "A cultura deve relacionar-se com as políticas de ciência e tecnologia e reforçar a premissa de que o desenvolvimento científico tem de incorporar a diversidade cultural do país, com seus múltiplos conhecimentos e técnicas", cita o texto.

Também há propostas relacionadas à conservação do meio ambiente – submetendo, neste caso, a política cultural a uma visão que estimule a mudança no modo de vida da sociedade. "A política cultural não está alheia à crise ambiental, que se torna mais grave a cada dia. Mesmo porque essa crise decorre de um componente cultural: o modo de vida consumista, que explora exaustivamente os recursos naturais", diz o texto.

Apesar dos pontos controversos incluídos no texto base da conferência, o Ministério da Cultura diz não haver nenhuma proposta que possa gerar polêmica. Se­­gundo a secretária de Articulação Institucional, Silvana Lumachi Meireles, as propostas foram referendadas nas conferências regionais e por isso não devem gerar polêmica. "Não há nenhum ponto polêmico, porque as propostas passaram pela análise em 2.992 municípios de todos os estados que fizeram suas conferências", afirmou. Ela nega ainda que as sugestões referentes aos meios de comunicação configurem tentativa de interferência na mídia.