Oposição não vai devolver relatoria da CPI das ONGs
Brasília - Folhapress
O presidente da CPI das ONGs do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), não está disposto a devolver a relatoria da comissão à base governista. Depois que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) deixou o cargo para ser titular da CPI da Petrobras, Heráclito nomeou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para a relatoria. Mas não pretende destituir o tucano depois que Arruda solicitou o seu retorno à CPI das ONGs.
A confusão foi provocada pela decisão dos governistas de indicarem Arruda para titular da CPI da Petrobras. Como um parlamentar não pode ocupar duas CPIs simultaneamente como titular, Arruda passou automaticamente a suplente da CPI das ONGs e com isso perdeu a relatoria.
Os governistas voltaram atrás na troca depois que Heráclito entregou a relatoria a Virgílio e agora reivindicam a relatoria da CPI das ONGs novamente para Inácio Arruda. Assim como ocorre na CPI da Petrobras, os governistas prometem lutar para ficar com a relatoria da CPI das ONGs, uma vez que a oposição pretende usar a comissão para concentrar suas forças contra o presidente Lula.
A um dia da instalação da CPI da Petrobras, os principais líderes alinhados com o Palácio do Planalto e responsáveis pela blindagem da estatal ainda se desentendem sobre os rumos da investigação. Senadores que acompanham as articulações sustentam que o clima entre o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), continua tenso em torno da definição do comando da CPI, o qual deve ser oficializado hoje. Por causa da divergência, não está descartada a hipótese de o governo ceder a presidência da comissão para a oposição.
Renan não tem demonstrado interesse em entregar a relatoria ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nem a presidência à atual líder do governo Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC). Com isso, ganhou força a indicação do senador João Pedro (PT-AM) para a presidência e de Leomar Quintanilha (PMDB-TO) para a relatoria.
As divergências entre os líderes preocupam o governo. A avaliação é que um racha pode fortalecer a oposição e provocar a aprovação de requerimentos com a convocação de integrantes da cúpula do governo, além da inclusão de novas denúncias para serem investigadas pela CPI.
Diante das incertezas governistas, a oposição mantém a decisão de lançar candidato à presidência da CPI, provavelmente o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA). Os governistas avaliam que, caso a oposição assuma o comando dos trabalhos, a estatal até pode ser favorecida, pois o "sentimento de vingança" pode ser menor.
Paralisada
A CPI pode vir a paralisar a Petrobras. O alerta foi feito ontem pelo presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. Segundo ele, as iniciativas da oposição podem prejudicar os investimentos da estatal no país e no Paraná. As declarações de Gabrielli foram feitas após evento de comemoração dos 55 anos da Unidade de Negócios da Industrialização do Xisto, em São Mateus do Sul (Sul do Paraná).
"Não gostaríamos que a CPI se transformasse em alvo de investigação para descobrir o que investigar. Não porque investigar seja ruim, mas o problema é que isso poderá vir a paralisar a companhia", afirmou Gabrielli. Ele disse que serão prestados todos os esclarecimentos necessários e, para isso, passará dois dias por semana em Brasília para se dedicar à CPI.
"O plano de investimentos atrai várias atenções e esperamos que a iniciativa das investigações sobre fatos determinados não atrapalhe nosso setor de investimentos. Esperamos que as iniciativas, particularmente do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), não venham a atrapalhar os investimentos, particularmente no Paraná", declarou. Alvaro Dias foi quem coletou as assinaturas para instalar a CPI.
Segundo Gabrielli, a Petrobras investirá US$ 174,4 bilhões até 2013 em todo o país, dos quais US$ 5,5 bilhões no estado. Ele disse que ainda não há repercussão internacional sobre a CPI, mas que isso deve ocorrer em breve. "A continuidade dessa campanha, a permanente presença da Petrobras não mais nas páginas econômicas, mas nas páginas políticas e de denúncias dos jornais, evidentemente vai impactar sobre a reputação da Petrobras", lamentou.
Ataques
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também esteve em São Mateus do Sul, disse que "aparentemente" a oposição tem a CPI como única estratégia para atacar o governo. Segundo ele, qualquer empresa que fosse examinada com uma "lupa" pode apresentar algumas "imperfeições". "O Tribunal de Contas da União serve para isso. Se o órgão aponta algo irregular, nós esclarecemos e, se for o caso, corrigimos. Mas precisa CPI para investigar o que o TCU achou irregular?"
O senador Alvaro Dias rebateu as críticas. "O que pode atrapalhar os investimentos da estatal são a corrupção e a incompetência administrativa. O objetivo da CPI é valorizar a empresa, pois é isso que acontecerá com a apuração de responsabilidades em eventuais casos de corrupção." Segundo o tucano, a comissão, ao contrário do TCU, tem instrumentos para responsabilizar civil e criminalmente os possíveis envolvidos em irregularidades. "A CPI pode produzir consequências jurídicas", acrescentou.
Colaborou Fernando Jasper
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