Disputas pelas presidências da Câmara e do Senado definirão votações em 2009

• 0

A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, já no dia da reapresentação de deputados e senadores, será o ponto de partida de uma agenda parlamentar com vários projetos importantes a serem votados em 2009. Como neste ano o 1º de fevereiro (dia constitucional da reabertura do Congresso Nacional) cai em um domingo, os parlamentares voltam ao trabalho no dia seguinte, segunda-feira.

Além da escolha dos representantes para os cargos mais importantes do Congresso, a pauta do Legislativo será marcada também pelas discussões em torno da Medida Provisória (MP), que destina recursos da ordem de R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano, a proposta da reforma tributária, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o rito de edição das medidas provisórias e a promulgação da PEC dos Vereadores. Também devem voltar a ser debatidas a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos à saúde, e o projeto de lei que põe fim à cobrança da assinatura básica na telefonia.

Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), 2008 foi um ano "muito positivo" para a Câmara e, em 2009, há a perspectiva de uma agenda positiva de votações.

- Se houver convergência, se houver disposição, e não apenas a retórica do governo e da sua base de sustentação, poderemos evoluir na reforma tributária, na reforma política, que está caindo de madura e é tão necessária. E temos matérias relativas às agências reguladoras. É importante que elas funcionem bem, para atrair investimentos na infraestrutura e logística brasileiras. Além de matérias para evitar os impactos da crise - disse.

Ele afirmou ter sido contra a PEC dos Vereadores e acrescentou que continuará a luta na Justiça para que a MP do Fundo Soberano, aprovada no Senado ao apagar das luzes da sessão legislativa de 2008, seja considerada inconstitucional. Em relação à disputa pela presidência da Câmara, Aníbal acredita que deve prevalecer a tradição da eleição pela proporcionalidade e, com isso, Michel Temer (PMDB-SP) deverá ser eleito.

- Há uma certa convergência, ao meu ver. Acredito muito na idéia, que está prevalecendo na Câmara, da proporcionalidade, cabendo, portanto, ao PMDB a presidência. Em seguida, de acordo com a expressão de cada bancada, as posições equivalentes na Mesa. Acho que se essa idéia prevalecer, e tudo indica que vai, poderemos fazer essa boa agenda para o Parlamento - afirmou.

Até o início do recesso, em 22 de dezembro, quatro candidatos entraram na briga pela presidência da Câmara. Michel Temer já conseguiu o apoio formal de 11 legendas. O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), sairá como candidato avulso, já que o PMDB lançou oficialmente a candidatura de Temer. Além deles, também serão candidatos Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP).