Relatório publicado ontem pelo governo do Paraná em Diário Oficial mostra que a dívida de curto prazo do estado aumentou ao longo de 2014. No final de 2013, o débito estava em R$ 1,1 bilhão. Ao fim de dezembro de 2014, o montante chegou a R$ 1,2 bilhão um aumento de 9% ao longo de doze meses. O número é mais um indicativo dos problemas de caixa que o Executivo enfrenta no início da nova gestão de Beto Richa (PSDB).
A dívida de curto prazo do governo chamou a atenção pela primeira vez em janeiro de 2013, quando a então secretária de estado da Fazenda Jozélia Nogueira veio a público informar que o estado devia cerca de R$ 1,1 bilhão a fornecedores. Durante o ano, o Executivo disse que vinha abatendo aos poucos o valor e pagando as empresas.
O número aparece no relatório de dívida fiscal do estado. O valor final ainda pode mudar se houver novas alterações contábeis no relatório. O governo precisa enviar o relatório definitivo ao Tribunal de Contas do Estado até o fim de março.
Ontem, por meio da assessoria, a Secretaria da Fazenda informou que ainda deverá haver mudanças em relação aos dados do relatório publicado ontem.
A dívida de curto prazo representa, em geral, pagamentos devidos a fornecedores que fizeram negócios com a administração pública, e que têm pagamentos a receber à vista ou em parcelas. É diferente da dívida consolidada, que acontece, por exemplo, quando o governo negocia empréstimos com bancos ou instituições financeiras internacionais. No caso da dívida consolidada, o valor oscilou pouco durante 2014, de R$ 20 bilhões para R$ 19,9 bilhões.
Explicações da crise
Nesta semana, ao explicar por que o governo estava adiando o pagamento do terço de férias do funcionalismo e a rescisão dos professores temporários demitidos na virada do ano, o secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), afirmou que o Paraná vem enfrentando problemas financeiros em função de dois problemas. O primeiro é a baixa atividade econômica do país, que diminui a geração de impostos.
O segundo problema, segundo Sciarra, é a impossibilidade de o Paraná cobrar antes de abril o IPVA, uma das principais fontes de receita. Tradicionalmente o imposto é cobrado em janeiro. No entanto, neste ano, como o governo aumentou a alíquota de 2,5% para 3,5% sobre o valor venal do veículo, é preciso esperar 90 dias antes de fazer a cobrança. "A partir de abril as coisas devem melhorar", afirmou Sciarra.
Até lá, o governo admite que precisará conter despesas. Além da inadimplência com os servidores públicos, o governo também determinou nesta semana o adiamento do pagamento dos salários do governador, da vice-governadora e de todos os secretários de Estado.
