Dívida do governo do PR com auditores pode chegar a R$ 1 bi

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Nos últimos dez anos, o governo do Paraná deixou acumular uma dívida com os auditores aposentados da Receita Estadual que pode passar de R$ 1 bilhão. Curiosamente, a dívida tem relação com o bom desempenho da arrecadação de impostos pelo estado. Os auditores têm direito a um adicional de “produtividade”, que deveria ser pago mensalmente conforme eles melhoram seu desempenho. No entanto, desde 2004 esses excedentes têm sido parcialmente retidos.

O governo do estado afirma que a solução da questão depende da Justiça, já que os auditores levaram o caso ao Judiciário. Os aposentados ganharam as duas ações propostas e agora esperam o resultado de uma ação de execução. Por enquanto, sendo assim, não há qualquer previsão do governo sobre quando e como esses valores seriam quitados. O governo, no entanto, nega que a dívida chegue a R$ 1 bilhão, e estima que fique perto da metade desse valor.

A dívida do governo com os auditores é formada de duas partes. Por um lado, há as cotas mensais de produtividade. Por outro, há os “bolões” – que são o valor que excede a parcela que pode ser paga mensalmente. Esses valores excedentes são acumulados em uma conta corrente coletiva e eram repartidos entre o pessoal da ativa. Tudo mudou em 2004, quando os aposentados entraram na Justiça alegando que também tinham direito a entrar na divisão, por uma questão de paridade.

Alegando que precisava ter condições de pagar o valor caso houvesse decisão judicial, o governo do estado, na época da gestão de Roberto Requião (PMDB), decidiu reter 50% dos pagamentos feitos aos auditores da ativa para poder fazer a repartição com os aposentados se isso fosse ordenado. “Hoje essa dívida passa de R$ 1 bilhão”, afirma o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, José Carlos Carvalho.

O caso veio à tona na semana que passou, quando a Gazeta do Povo revelou o conteúdo de uma reunião do sindicato dos auditores, o Sindafep, realizada em agosto de 2014. Nela, os auditores diziam que tentariam resolver a questão repassando para o governo parte do valor. A ideia, segundo Carvalho dizia na gravação, era usar como moeda de negociação o abatimento que os advogados envolvidos nas ações dariam em caso de solução amistosa. O valor poderia chegar a R$ 40 milhões.

Procurado pela reportagem, Carvalho disse que o plano, embora tenha sido idealizado, nunca chegou a se concretizar. “E agora nem dá, porque o estado está quebrado.” Em nota enviada ao jornal, Carvalho ressaltou posteriormente que o caso está na Justiça e que qualquer acordo dependeria de homologação judicial.