A dívida de 2013 do governo do Paraná com fornecedores foi reduzida de R$ 1,1 bilhão para R$ 270 milhões. A afirmação foi feita ontem na Assembleia Legislativa pelo secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, em audiência de prestação de contas do 1.º quadrimestre do ano. Segundo ele, o débito pode ser zerado nos próximos dois meses desde que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) libere o empréstimo de R$ 817 milhões do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste).
A revelação de que o estado fechou o ano passado devendo R$ 1,1 bilhão foi feita em janeiro pela então secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira. As dívidas, que se iniciaram em 2010 e foram crescendo, sobretudo em 2013, estavam pulverizadas entre várias empresas, responsáveis por obras como estradas e escolas e pelo fornecimento de alimentação e material ao governo. A falta de pagamento chegou a deixar viaturas e ambulâncias sem gasolina, delegacias sem material, obras paralisadas e órgãos públicos sem telefone.
De acordo com Sebastiani, o Executivo deu prioridade, ao longo deste ano, ao pagamento de pequenos credores. Fixou um limite de dívidas de até R$ 40 mil, o que permitiu a quitação de R$ 830 milhões dos débitos, que envolviam cerca de 85% das empresas. Em relação ao pagamento do restante da dívida, ele disse que se reúne com sua equipe diariamente para discutir o assunto. "Se tem dinheiro em caixa, fazemos o pagamento." Segundo ele, todos os credores estão sendo chamados para discutir o parcelamento da dívida, em três, no máximo quatro parcelas.
O secretário garantiu ainda que, ao contrário do que ocorreu em 2013, não haverá acúmulo de dívidas neste ano. "Trabalhamos fundamentalmente com aumento de receita. Veja que o nosso resultado primário (receita menos despesa) no 1.º quadrimestre foi de R$ 2,1 bilhões."
Promessa
Questionado se era possível fixar uma data para zerar as dívidas, Sebastiani deu prazo de dois meses. Ele, porém, condicionou a quitação dos débitos à liberação dos recursos do Proinveste. Atualmente, o aval do BNDES para o empréstimo depende do pagamento de uma dívida acumulada com a liquidação do Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), que começou em 1991 e segue sem desfecho.
Há duas semanas, o governo estadual protocolou na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) um pedido para assumir o débito, que seria reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 426 milhões. "Com o dinheiro do Proinveste, que é de direito do Paraná, fecharemos 2014 com uma situação confortável. Não quero nem pensar na hipótese de não termos os recursos", diz Sebastiani.
