Depois de se ver desalojado de três importantes ministérios, o Paraná passa a ver agora o senador Alvaro Dias (PSDB) como seu único representante com projeção nacional assegurada: ele foi escolhido líder da Oposição no Senado função que nestes tempos bicudos de crise econômica e agressões à ética pública lhe dará visibilidade que nenhum outro conterrâneo certamente terá nos próximos anos. Matéria-prima, experiência parlamentar e dotes oratórios não lhe faltam para cumprir a tarefa.
A primeira e emblemática mudança que o favorece é o novo nome da função que o Senado adotou a liderança da minoria passou a ser liderança da oposição. A denominação anterior não necessariamente emprestava caráter oposicionista à totalidade da bancada minoritária. Agora não: seu papel de líder será o de ser porta-voz e condutor de tantos quantos discordem da atuação do Executivo.
Por enquanto, a oposição reconhecida como tal é constituída apenas de 16 senadores (11 do PSDB e cinco do DEM) dentre os 81 que compõem a Casa. Com esse número é impossível, por exemplo, requerer a instalação de uma CPI, que exige o mínimo de 27 assinaturas um terço do número de senadores. Mas sempre há dissidentes de partidos e representantes de facções políticas ideológicas distantes das duas siglas principais, mas dispostos a acompanhá-las em seus posicionamentos.
Os exemplos são fartos: apesar de majoritários, os governistas não conseguiram evitar a instalação em 2014 de duas CPIs (uma do Senado e outra Mista) para investigar a Petrobras. Ambas, aliás, propostas por Alvaro Dias, assim como o foi a de 2009, cujas conclusões já apontavam muitos dos desvios agora comprovados pela Operação Lava Jato.
E é a Petrobras que novamente está no foco prioritário da oposição. Embora pessoalmente Alvaro advogue a tese de que a CPI deva ser requerida a partir de melhor conhecimento do conjunto probatório que a Lava Jato está levantando, o senador acredita ser inevitável que já nos próximos dias se tenha número e condições políticas suficientes para que se instaure outra CPI da Petrobras a quarta dos últimos cinco anos.
Está também na sua mira a possibilidade de se criar a CPI do BNDES banco oficial que tem se notabilizado por financiar projetos, inclusive no exterior, envolvendo algumas das mesmas empreiteiras hoje enroladas na Lava Jato. Com a agravante de que tais contratos contêm cláusulas de confidencialidade que os colocam sob suspeita ainda mais aguda.
Impeachment
Sobre o movimento que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Alvaro fala em tom cuidadoso. É muito cedo, diz ele, para se pensar nesta hipótese, já que a ideia de um eventual impedimento só se sustenta com a caracterização jurídica de que a presidente violou preceitos constitucionais e de fato cometeu crime de responsabilidade. Não há elementos concretos até agora que sustentem esta tese de modo absolutamente seguro do ponto de vista jurídico.
Ano pesado
Como resultado da Lava Jato e das denúncias que a Procuradoria Geral da República deverá encaminhar nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal, envolvendo políticos com mandatos, Alvaro acredita que 2015 será "um ano muito pesado no Congresso". Por isso, ele defende a rápida aprovação da emenda constitucional de sua autoria que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados, sem necessidade de votações plenárias no Congresso.
Pauta propositiva
O senador paranaense reeleito pela terceira vez em outubro passado trabalha também uma pauta que chama de propositiva para levar a frente como líder da oposição. Neste campo entrarão propostas para as reformas mais importantes a começar pela administrativa. "Antes de aumentar a carga tributária, o governo tem é de reduzir despesas, enxugar a máquina. O problema do país não está na arrecadação, que já é alta demais, mas na despesa excessiva causada pela estrutura mastodôntica e aparelhada, no desperdício e na corrupção", afirma. "É preciso simplificar o Estado, torná-lo menos dispendioso e mais eficiente na promoção do crescimento."
As reformas tributária e política também serão temas permanentes de sua atuação como líder oposicionista. "Precisamos pensar urgentemente num novo pacto federativo, de modo a dar condições de sobrevivência aos estados e municípios, que hoje se obrigam a mendigar recursos da União para cumprir suas funções mínimas."
Dê sua opinião
O que você achou da coluna de hoje? Deixe seu comentário e participe do debate.
Deixe sua opinião