Novas denúncias apontam uma série de irregularidades que teria sido cometida neste ano pela prefeitura de Itaperuçu, município da região metropolitana de Curitiba. Conforme mostrou o telejornal Paraná TV 2ª edição, da RPC TV, neste sábado (29), diversas empresas contratadas pelo município seriam "fantasmas". O Ministério Público do Paraná (MP) investiga as acusações.
Documentos exibidos pelo Paraná TV mostram que, em janeiro, a prefeitura gastou mais de R$ 218 mil apenas para a pintura e a construção de um muro de uma escola da zona rural. Além de apontar suspeita de gasto excessivo, a obra teria sido feita sem necessidade, já que o colégio está desativado há seis anos.
A empresa contratada para o serviço foi a Staff Empreiteira de Obras Ltda, que teria sede no bairro Boa Vista, em Curitiba, conforme endereço impresso na nota fiscal. No local indicado, entretanto, há uma casa. "Faz quase cinquenta anos que moro aqui, criei meus filhos todos. Empreiteira nunca funcionou aqui", disse a moradora do imóvel.
O telejornal também teve acesso a documentos de outras contratações de serviço pela prefeitura de Itaperuçu. Em janeiro, foram comprados 39,3 mil pães para a merenda dos alunos da rede municipal, que custaram R$ 7.869 ao município. Mas as aulas começaram apenas no mês seguinte, ou seja, os alimentos foram adquiridos durante as férias escolares.
Reportagens do mesmo telejornal exibidas durante esta semana mostraram que a prefeitura já vem sendo investigada pela Polícia Civil e pelo MP por conta de suspeita de fraudes no processo de licitação para escolha da empresa responsável pelo recolhimento de lixo da cidade. O endereço da empresa citada pelo secretário de governo do município, a LML Transporte, sequer existe no mapa da cidade.
O prefeito de Itaperuçu não foi encontrado pela reportagem para comentar as denúncias. Já o secretário municipal de finanças, Gerson Ceccon, afirmou que "vai trabalhar com mais clareza, para a população fiscalizar melhor as empresas que vem prestar serviço no município". "Este ano teremos mais rigor nessa questão", garantiu.
Secretário de governo se defende
Outro negócio suspeito da prefeitura citado pela reportagem do Paraná TV diz respeito à empresa J. Lopes Assessoria e Consultoria, que, de acordo com uma nota fiscal emitida em junho, funcionaria em uma casa simples, localizada no Capinzal, bairro pobre da cidade. O mesmo documento mostra que, em menos de dois meses, a empresa recebeu da prefeitura mais de R$ 50 mil. Apesar disso, moradores da região ouvidos pelo telejornal disseram não ter conhecimento de nenhuma empresa no endereço.
O Paraná TV mostrou ainda que a companhia está no nome de Jucimara de Fátima Vidal, mulher do secretário de governo da cidade, Paulo Sérgio Lopes Pereira, que também acumula o cargo de controlador interno da prefeitura, que é responsável pelas licitações da cidade.
Ouvido pela Gazeta do Povo, Pereira afirma que a única falha cometida pela J. Lopes Assessoria e Consultoria foi o fato de ter registrado o endereço de uma casa, onde a empresa jamais funcionou. "Foi um lapso do contador que colocou [a empresa] na casinha onde morava meu pai", justifica. Ele explica que a empresa de fato pertence à sua mulher, mas conta que na época da licitação se declarou impedido de julgar o pregão, deixando a cargo de outros funcionários da prefeitura escolher a empresa que faria o serviço.
Quanto aos R$ 50 mil recebidos em dois meses, o secretário de governo garante que se trata de pagamentos legais. "A J. Lopes realmente recebeu o dinheiro da prefeitura, mas prestou um dos melhores trabalhos à cidade, renegociando precatórios, processos trabalhistas e execuções tributárias", diz. Segundo ele, para evitar "desconfortos" pelo fato de a empresa contratada pertencer à mulher do secretário de governo, o contrato com a prefeitura foi encerrado no dia 30 de junho deste ano, depois de cerca de três meses de serviços prestados.
