Em depoimento à Justiça Federal nesta quarta-feira, o doleiro Alberto Youssef, preso pela Operação Lava Jato, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi pressionado por congressistas a empossar Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar, na diretoria de Abastecimento da Petrobras, em 2004. Conforme o doleiro, os políticos trancaram a pauta do Congresso para forçar o ex-presidente a nomear Costa.
"Tenho conhecimento de que, para que o Paulo Roberto Costa assumisse a cadeira de diretor de Abastecimento, esses agentes políticos trancaram a pauta no Congresso durante 90 dias. Na época, o presidente Lula ficou louco, teve que ceder e realmente empossar o Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento", afirmou Youssef. O doleiro foi impedido pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, de citar nomes, já que ocupantes de cargo público possuem foro privilegiado. Se os nomes fossem citados, o caso teria de ir para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em abril de 2004, um mês antes de Costa ser nomeado diretor da estatal, o Congresso Nacional estava com a pauta trancada por causa da votação de cinco medidas provisórias. Na época, a oposição da Câmara dos Deputados entrou em obstrução e disse que só aceitaria votar matérias após a divulgação do novo salário mínimo. A situação se manteve por aproximadamente um mês.
Escalado pelo ex-presidente para rebater as acusações, o deputado Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara no período em que Costa foi nomeado, apresentou dados diferentes. Segundo Chinaglia, nos três meses que antecederam a nomeação, a Câmara votou 4 emendas à Constituição, 37 medidas provisórias, 3 projetos de lei, 8 projetos de decreto legislativo e 8 projetos de resolução. O Senado, no mesmo período, votou 35 medidas provisórias, 11 projetos legislativos, 55 projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e 259 requerimentos de informações e auditorias. "Isso demonstra que qualquer depoimento tem que ser verificado", disse o deputado.
Em seu depoimento, Costa também afirmou que, desde que ingressou na Petrobras, em 1977, todos os diretores da estatal foram escolhidos por indicação política. "Nenhum partido indicou nenhum diretor da Petrobras apenas pela capacidade técnica", disse. Um exemplo de diretor indicado politicamente, segundo Costa, é Renato Duque (Engenharia e Serviços), que teria sido levado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
As indicações políticas nas diretorias da estatal ocorriam, conforme os depoimentos, para facilitar o esquema de recebimento de propina de contratos fraudulentos da estatal por partidos políticos. Conforme Youssef, "todas" as diretorias da Petrobras operavam nos negócios criminosos.
Propina
Nos depoimentos prestados à Justiça Federal em Curitiba, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef detalharam o esquema de pagamento de propina a agentes políticos por meio de contratos fraudulentos. De acordo com eles, 3% do valor dos contratos eram distribuídos entre agentes políticos de três partidos: PT, PMDB e PP.
Costa afirmou que para reservar a verba de 3% para a propina, as empresas acresciam este porcentual ao contrato de custos internos e lucros da empresa o BDI que era de 10% a 20% do orçamento, dependendo da obra. O BDI era o único valor da licitação sobre o qual a Petrobras não teria controle.
No depoimento, o doleiro cita que chegou a receber 10% de comissão de um contrato da Camargo Correa, de R$ 3,48 bilhões. A empreiteira, segundo ele, também desembolsou 10% para a diretoria comandada pelo PT. Já Paulo Roberto Costa afirmou também ter recebido cerca de R$ 500 mil do diretor da Transpetro, Sérgio Machado, por causa de contratação de navios que passaram pela Diretoria de Abastecimento.
Empresas e diretores negam denúncias
As empresas, partidos e diretores citados nos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foram procurados pela reportagem. Em nota, a Petrobras afirma que vem acompanhando e colaborando com as investigações da Operação Lava Jato.
Em nota assinada pelo presidente Rui Falcão, o PT repudiou as declarações de Costa e afirmou que todas as doações do partido seguem as normas legais e são registradas na Justiça Eleitoral. "A direção nacional do PT, por intermédio de seus advogados, analisa a adoção de medidas judiciais cabíveis", afirma a nota.
A Secretaria Nacional de Finanças do PT também negou, por meio de nota oficial, as acusações feitas pelo ex-diretor de que João Vaccari Neto, tesoureiro da sigla, era o responsável pelo repasse de propina da Petrobras. A secretaria afirma ainda que Vaccari vai "processar civil e criminalmente aqueles que têm investido contra sua honra e reputação".
Também por meio de nota oficial, o presidente da Transpetro, Sergio Machado, nega as afirmações atribuídas a Costa. "Trata-se de uma afirmação absurda e falsa", diz a nota. Conforme o documento, Machado tomará as providências cabíveis para restabelecer a verdade.
O Consórcio Camargo Corrêa comunicou, por nota, que repudia qualquer acusação. À Folha de S.Paulo, Edson Ribeiro, advogado do diretor da Petrobras Nestor Cerveró, disse que não pode considerar qualquer declaração despida de provas. Ao Estado de S.Paulo, o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque informou que vai acionar Costa na Justiça, por crime contra a honra. Os demais citados não responderam ou não foram localizados.
