O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin vai ouvir nesta quinta-feira (2) mais duas testemunhas na ação que tramita na Corte e pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições de 2014. Serão ouvidos no Rio de Janeiro os executivos Benedicto Barbosa Junior e Fernando Reis – ambos assinaram um acordo de colaboração premiada no âmbito da Lava Jato, que foi homologado em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Considerado o “número dois” da empresa, Benedicto Barbosa era responsável na Odebrecht por fazer a ponte com políticos. Segundo um inquérito da Polícia Federal (PF), em Curitiba, Benedicto era “a pessoa acionada por Marcelo para tratar de assuntos referentes ao meio político, inclusive obtenção de apoio financeiro”.
A ação no TSE investiga se houve crime de caixa dois na campanha presidencial em 2014 e se houve abuso de poder político e econômico pela chapa vencedora da disputa. Nesta quarta-feira (1), em Curitiba, Marcelo Odebrecht prestou depoimento e negou, por exemplo, que Michel Temer, então vice-presidente, tenha pedido R$ 10 milhões para a campanha do PMDB em 2014. O executivo, porém, confirmou que houve prática de caixa 2 na campanha.
Benedicto, o dono da planilha
Benedicto era o “especialista” na Odebrecht por obras de alta complexidade, como hidrelétricas e metrôs. Também foi o responsável pelas polêmicas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Quando foi preso, em março do ano passado, a PF apreendeu com ele planilhas com pagamentos eleitorais a mais de 200 políticos de diversos partidos – alguns dos pagamentos atrelados a projetos da empreiteira. Nas planilhas, há pagamentos inclusive para os diretórios nacionais do PT e PMDB.
No depoimento dessa quinta-feira, o executivo deve esclarecer os pagamentos “suspeitos” descritos nas planilhas e confirmar se houve pagamento via caixa 2 para a chapa Dilma-Temer em 2014.
O executivo também pode esclarecer se houve repasses irregulares à campanha de Aécio Neves (PSDB) na última eleição presidencial. No depoimento dessa quarta-feira em Curitiba, Marcelo já teria afirmado que realizou repasses à campanha do tucano. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o interlocutor dele seria Osvaldo Borges, conhecido como Osvaldinho, tesoureiro informal de Aécio.
Pagamentos a Antônio Palocci e Guido Mantega
Em e-mails trocados com Marcelo Odebrecht, Benedicto Barbosa combina pagamentos relacionados a uma conta chamada “pós - itália”. Segundo a Polícia Federal, “Itália” era o codinome usado para se referir ao ex-ministro Antônio Palocci - preso em Curitiba na Operação Lava Jato. “Pós - itália” seria uma referência ao sucessor de Palocci, o ex-ministro Guido Mantega - que chegou a ter a prisão decretada, mas foi solto no mesmo dia pelo juiz Sergio Moro, pois estava acompanhando a mulher em uma cirurgia. O executivo deve esclarecer o motivo e o destino dos pagamentos documentados nos e-mails.
José Dirceu
Benedicto também pode esclarecer fatos ocorridos em outra eleição presidencial, em 2010. Em uma planilha encontrada pela PF no celular de Marcelo Odebrecht, há referências de reuniões ocorridas em outubro de 2010 e abril de 2011 com o ex-ministro José Dirceu. O executivo pode esclarecer se houve ou não pagamento de propina naquela eleição.
Prisão
Benedicto Barbosa chegou a ser preso em março do ano passado na Operação Xepa - 23ª fase da Lava Jato. Na ocasião, a PF informou ter descoberto dentro da Odebrecht o Setor de Operações Estruturadas, controlado pelo executivo, e que funcionava como um “departamento de propinas” da empreiteira. Com benedicto, foi apreendida uma planilha com doações realizadas pela Odebrecht a mais de 200 políticos de diversos partidos políticos desde pelo menos 2012.
Benedicto é um dos 77 executivos da empreiteira que firmou um acordo de colaboração premiada no âmbito da Lava Jato. O acordo foi homologado em janeiro pela presidente do STF, ministra Carmen Lúcia.
Próximos depoimentos
Mais dois delatores ainda serão ouvidos pelo ministro Herman Benjamin no processo do TSE. Alexandrino Alencar, ex-vice presidente de Relações Institucionais da Braskem - braço petroquímico da Odebrecht - e Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, serão ouvidos em Brasília na segunda-feira (6).
Os depoimentos de Melo Filho na Lava Jato já vieram à público no final do ano passado. O executivo cita o nome do presidente Michel Temer pelo menos 43 vezes nos depoimentos. Ele foi o executivo que informou à força-tarefa sobre uma reunião em 2014 no Palácio Jaburu, em que Temer teria pedido R$ 10 milhões para a campanha do PMDB daquele ano. Apesar de ter negado o pedido na audiência dessa quarta-feira, Marcelo Odebrecht teria confirmado a história aos investigadores da Lava Jato em seu acordo de delação, segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo.
Cassação
O processo no TSE ainda não tem data para ser julgado. A expectativa de quem acompanha o processo é de que um julgamento ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. Nos bastidores, corre a informação de que o ministro Herman Benjamin – relator do caso – vai pedir a cassação da chapa. Se isso ocorrer, o presidente Michel Temer seria afastado do cargo e o Congresso, através de uma eleição indireta, elegeria um novo presidente para um “mandato tampão” até o final de 2018.
A defesa de Temer aposta na estratégia de pedir um julgamento separado das contas de Dilma e Temer para tentar salvar o mandato do presidente. A estratégia ainda divide opiniões na Corte do TSE. A defesa também tenta postergar a decisão, apostando que quanto mais perto das novas eleições, em 2018, menor a chance de uma cassação.
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