Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, afirmou em depoimento à Justiça Eleitoral na quarta-feira (1) que 80% de um total de R$ 150 milhões destinados pelo grupo para a campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 foram feitos por meio de caixa 2. Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana. A maior parte dos valores destinados ao marqueteiro, conforme Marcelo, era feita em espécie.
O empreiteiro respondeu a todas as perguntas e apresentou documentos durante as quase quatro horas de depoimento à Justiça Eleitoral na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa reeleita. Marcelo Odebrecht confirmou ter se reunido com o então vice-presidente Michel Temer durante tratativas para a campanha eleitoral de 2014, mas negou ter acertado diretamente com o peemedebista um valor para a doação de R$ 10 milhões ao PMDB.
De acordo com o empresário, as tratativas para a doação foram feitas entre o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e então executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho. Ele admitiu que parte dos pagamentos pode ter sido feita via caixa 2.
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Conforme Marcelo Odebrecht, o valor acertado para a campanha presidencial da chapa reeleita foi de R$ 150 milhões. Deste total, de acordo com ele, R$ 50 milhões eram uma contrapartida à votação da Medida Provisória do Refis, encaminhada ao Congresso em 2009 - e que beneficiou a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht e que atua na área de química e petroquímica.
Marcelo teria alertado Dilma sobre propina
As negociações, segundo o empreiteiro, eram feitas diretamente entre ele, Santana e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Na audiência, Marcelo citou, porém, um encontro com Dilma no México, ocasião que, segundo ele, alertou à presidente que os pagamentos feitos ao marqueteiro do PT estavam “contaminados”, pois tinham origem em offshores utilizadas por empresários do grupo para o pagamento de propinas.
Ao detalhar a distribuição de recursos da empreiteira, Marcelo Odebrecht também citou pagamentos de “dezena de milhões” para partidos aliados. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Odebrecht deu, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para que a chapa Dilma-Temer comprasse o apoio de cinco partidos na campanha eleitoral de 2014. Todo o recurso encaminhado à campanha constava em uma conta corrente controlada pelo empreiteiro.
Relação detalhada com o PT
Marcelo lembrou que o valor acertado para a campanha presidencial do PT de 2014 foi de R$ 150 milhões. Deste total, R$ 50 milhões eram uma contrapartida à votação da medida provisória do Refis, encaminhada ao Congresso em 2009, que beneficiou a Braskem, empresa petroquímica controlada pela Odebrecht e pela Petrobras.
Ao detalhar a distribuição de recursos, Marcelo informou ainda que R$ 10 milhões foram diretamente para a campanha de Dilma, como doação oficial. Outros R$ 5 milhões foram repassados via PT. Também teriam ocorridos pagamentos de “dezena de milhões” para partidos aliados.
Marcelo foi questionado sobre o início da relação com o governo do PT. Ele ressaltou que as primeiras conversas ocorreram em 2008, quando o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir doações para as eleições municipais daquele ano, especificamente para as que João Santana estava trabalhando.
Na ocasião, o empresário disse a Palocci que não lidava com campanha municipal, mas apenas com as presidenciais. Considerou, contudo, que podia ser acertado um valor para 2010 e que, quando chegasse o período da campanha presidencial, a quantia entregue para a campanha municipal seria descontada. Quando Palocci deixou a Casa Civil, Dilma teria definido que o novo interlocutor seria Guido Mantega, dessa forma estava encerrada a conta “italiano” e esta sendo aberta a “pós-italia”.
Quatro horas de audiência
A audiência comandada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator da ação, Herman Benjamin, ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba. “Ele respondeu a todas as perguntas, foram quase quatro horas”, disse o advogado de defesa de Temer, Gustavo Guedes. De acordo com os advogados, o empresário confirmou o que já havia dito na delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato. “Ele nem poderia dizer algo diferente”, afirmou Guedes.
Em despacho do dia 21 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou que “os deveres e compromissos assumidos pelos colaboradores aplicam-se a quaisquer esfera judicial”. O herdeiro do Grupo Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015, durante a 14ª fase da Operação Lava Jato. Ele firmou um acordo de colaboração premiada e deve permanecer na carceragem da Polícia Federal em Curitiba até o fim deste ano.
A defesa de Dilma não se manifestou. Os advogados de João Santana e de Guido Mantega não foram localizados pela reportagem.
‘Eu era o otário do governo; eu era o bobo da corte’, diz Odebrecht
Estadão Conteúdo
Em seu depoimento, o empresário Marcelo Odebrecht disse que se sentia o “bobo da corte” do governo federal. Ao falar sobre a situação da empreiteira baiana que leva seu sobrenome, o ex-presidente do conglomerado demonstrou descontentamento por ser obrigado a entrar em projetos e empreendimentos que não desejava e bancar repasses às campanhas eleitorais, sem receber as contrapartidas que julgava necessárias.
Marcelo Odebrecht declarou que mantinha contato frequente com o alto escalão do governo – como Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, com quem disse negociar repasses a campanhas eleitorais.
“Eu não era o dono do governo, eu era o otário do governo. Eu era o bobo da corte do governo”, afirmou Marcelo Odebrecht, segundo relatos colhidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. O empresário também se mostrou incomodado por divergências com seu pai, patriarca e presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, na forma de apoio ao governo.
No depoimento, Marcelo Odebrecht falou com “naturalidade” do caixa 2 nas campanhas eleitorais, defendeu a legalização do lobby e disse que a Odebrecht não era a única empresa a usar doações para conquistar apoios políticos. Segundo ele, o uso de dinheiro de caixa 2 em campanhas eleitorais é algo “natural”, mas que, de alguma forma, envolve também o pagamento de propinas.
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