Dono do Castelo, Edmar Moreira renuncia a cargos

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O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) não resistiu à pressão política e apresentou ontem à noite pedido de renúncia do cargo de segundo vice-presidente da Câmara. Como a corregedoria da Câmara é vinculada a essa vice-presidência, Moreira também abriu mão automaticamente dessa função. A suspeita de não ter declarado à Justiça Eleitoral a posse de um castelo em Minas, avaliado em R$ 25 milhões, tornou insustentável sua situação. Ontem ele enviou um fax para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), abrindo mão do posto para o qual tinha sido eleito na segunda-feira. "Falei com o deputado por telefone e ele me confirmou sua renúncia. Vou aceitá-la", confirmou Temer.

Formalizada hoje a vacância do cargo, o presidente da Câmara deverá marcar eleição específica para seu preenchimento, o que pode ocorrer ainda esta semana. O deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que foi atropelado pela candidatura avulsa de Moreira na primeira eleição, deve de novo ser lançado ao posto.

Crise

Na sexta-feira, em conversa com líderes partidários, Moreira já havia indicado que deixaria a vaga de corregedor, mas não mostrava disposição em renunciar ao posto de vice-presidente, alegando ter sido eleito pelo plenário. A crise envolvendo o parlamentar, porém, se agravou no fim de semana com a suspeita de que teria usado de maneira irregular a verba indenizatória da Câmara nos últimos dois anos.

A nova denúncia contra Moreira dá conta de que ele teria utilizado R$ 245,6 mil de sua verba indenizatória em serviços de segurança particular, justamente seu ramo de atuação. O dinheiro é destinado a gastos com o mandato no estado do parlamentar. A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais e, normalmente, os deputados pedem ressarcimento de gastos com combustíveis, consultoria, impressos e aluguel de escritório. Em 2008, o parlamentar do DEM utilizou com serviço de segurança R$ 140 mil.

Além dessa nova suspeita, Moreira não declarou à Justiça Eleitoral a posse de um castelo, avaliado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. O imóvel tem 36 suítes. Ele também foi denunciado pelo Ministério Público por apropriação indevida de contribuições ao INSS recolhidas por funcionários de uma empresa de vigilância que teve durante mais de 30 anos.

A crise envolvendo o parlamentar, conhecido defensor de deputados acusados de quebra de decoro no Conselho de Ética, começou quando ele próprio deu uma declaração polêmica na semana passada. Moreira defendeu a ideia de que deputados passassem a ser julgados apenas pelo Judiciário e não mais pela própria Casa, respaldado no que chamou de "vício da amizade".

Assim como Temer, outros parlamentares passaram o dia de ontem indignados com as novas denúncias envolvendo o deputado do DEM e convencidos da necessidade de ele deixar as duas vagas. "Todos os elementos que pesam para que ele não fique na corregedoria também pesam para que ele não fique na Mesa", argumentava o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). O vice-líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), também engrossava o coro, afirmando que não via coerência na saída de Moreira apenas da corregedoria.

Presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) também já dá como certa a expulsão de Moreira do partido em uma reunião da Executiva Nacional marcada para terça-feira. Ele também defendia a saída de Moreira das duas funções na Câmara.