A Justiça Federal em São Paulo determinou a abertura de um processo criminal contra o dono da TV Record, o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo Bezerra, e outros seis diretores da emissora. Eles são acusados de importação fraudulenta de equipamentos (descaminho) e uso de documento público falso. O processo atende a um pedido do Ministério Público Federal e os acusados devem ser interrogados em 11 de setembro.
De acordo com o Ministério, em 1998, a Receita Federal apreendeu uma carga de 1,7 toneladas de aparelhos para radiodifusão cujas notas de importação ou compra legal em território nacional não foram devidamente comprovadas. Em valores atualizados, as apreensões somariam R$ 4,4 milhões.
Durante as investigações, a TV Record apresentou ao Ministério Público a cópia autenticada da declaração de importação no valor total de US$ 513.081,36 e com 19 itens. Entretanto, aos fiscais da Receita, os representantes da emissora haviam apresentado um documento com a mesma numeração em que o valor declarado era de US$ 211.245,63 e 14 itens.
A investigação durou até 2000, quando o procurador da República André Libonati, ofereceu à Justiça Federal a denúncia contra Macedo e mais seis diretores da Record na época dos fatos. Os acusados eram, além de Macedo, o então vice-presidente da emissora, bispo Honorilton Gonçalves, o diretor-presidente João Batista Ramos da Silva, o diretor-superintendente Demerval Gonçalves, e os então diretores Carlos Orlando Gomes Clemente, Rodolpho Mario Carvalho Lopes e Paulo Roberto Vieira Guimarães.
Depois de várias manobras jurídicas, a defesa de Edir Macedo obteve um hábeas-corpus e trancou a ação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova denúncia foi oferecida no início de janeiro deste ano pela procuradora da República Priscila Costa Schreiner e foi recebida no último dia 20 de janeiro pelo juiz da 4ª Vara Federal, que marcou os interrogatórios para 11 de setembro.
O Ministério Público Federal afirmou em nota não ter dúvidas da participação de Edir Macedo na importação dos equipamentos. Segundo o MPF, apesar de ser o sócio majoritário da Record, dono de 90% das ações, e alegar não participar diretamente do dia-a-dia da empresa, Macedo é o presidente do Conselho Coordenador e deveria ter conhecimento de uma transação com altos valores como a importação dos equipamentos.
