Ninguém se candidatou a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) até o fim da tarde desta quarta-feira (25), primeiro dia de inscrições abertas, segundo a assessoria de imprensa do órgão. Diferente do último pleito, que elegeu Clayton Camargo, dessa vez todos os 120 desembargadores do TJ podem se candidatar. Antes, só os 25 desembargadores do Órgão Especial podiam concorrer. A eleição acontece na próxima quinta (3). O prazo para se candidatar termina na segunda (30).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual que mudou a forma de eleição foi publicada em fevereiro deste ano no Diário Oficial. A emenda permite que qualquer um dos 120 desembargadores concorra à presidência da entidade. Antes, apenas os 25 integrantes do Órgão Especial do TJ eram potenciais candidatos.
Licitação
Até o momento, não há definição sobre a licitação de quase R$ 80 milhões para reforma do prédio do TJ. O presidente interino, desembargador Paulo Vasconcelos, deixou a decisão para o próximo presidente a ser eleito. Nesse meio tempo, até a posse do novo dirigente, não há informação se o processo foi suspenso ou não. Vasconcelos já havia dito que não pretende concorrer à presidência do órgão.
"O processo licitatório continua, essa foi uma determinação feita pelo presidente Clayton Camargo e pelo Órgão Especial, dessa forma o procedimento corre normalmente, sem qualquer alteração. A partir da posse do novo presidente, aí os senhores terão que conversar com o novo presidente para ver quais as medidas que ele vai tomar", disse em coletiva nesta quarta.
O edital passaria pela análise de uma comissão do Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ antes de ser retomado, segundo despacho emitido por Camargo antes de renunciar ao cargo. O documento foi retirado da sessão de licitações do site do TJ e, no lugar, foi colocado o despacho do ex-presidente determinando que o processo fosse retomado.
A licitação, com valor máximo de R$ 79,6 milhões, foi assinada por Camargo. Quando o ex-presidente ficou afastado por problemas de saúde, o presidente interino, Paulo Vasconcelos, revogou o edital. Um dia depois, Camargo reassumiu o posto, "revogou a revogação" e determinou que os prazos fossem adiados já que os envelopes com propostas eram para ser abertos na última segunda (23). Com isso, o processo pode continuar normalmente.
O ex-presidente, Clayton Camargo, pediu para se aposentar na última segunda. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está investigando o desembargador por suspeita de venda de sentenças e tráfico de influências, não permitiu a aposentadoria. Na terça, oficialmente, Camargo renunciou ao cargo de presidente do TJ, apesar de continuar sendo desembargador. Ele afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir se aposentar.
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