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Osmar Serraglio, deputado federal
Brasília - As denúncias de corrupção no governo federal entraram na pauta da disputa por uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Nove deputados federais já manifestaram interesse em participar da eleição, que deve ocorrer no começo de setembro. Dentre eles está o paranaense Osmar Serraglio (PMDB), que terá uma disputa difícil contra candidatos mais próximos ao governo, como Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), e Sérgio Carneiro (PT-BA).
O baiano ganhou força nesta semana graças a um gesto do pai, o senador João Durval (PDT-BA). O pedetista retirou na terça-feira a assinatura de apoio ao requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção no Senado. Em troca, teria articulado o apoio do Palácio do Planalto à candidatura do filho.
Os acontecimentos embaralham a campanha, que deve ser marcada mais pelo prestígio político que pelo conhecimento técnico. "Vai ser difícil, mas acho que me encaixo no perfil de um bom ministro", pondera Serraglio. Advogado e mestre em direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ele é professor universitário há 30 anos e está no quarto mandato legislativo. Segundo a Constituição, os requisitos para o cargo são idoneidade moral e reputação ilibada, além de mais de dez anos de exercício profissional em atividades jurídicas, econômicas, financeiras ou de administração pública.
A cadeira em disputa será deixada por Ubiratan Aguiar, que se aposenta neste mês. Dos nove ministros que compõem o TCU, três são indicados pelo presidente da República, três pelo Senado e três pela Câmara Federal. A vaga de Aguiar está na cota dos deputados.
A seleção do substituto será feita por uma eleição em plenário. Qualquer pessoa que se encaixe nos requisitos constitucionais pode se candidatar, mas precisa da indicação de um partido. Antes da votação, também precisa participar de uma audiência pública na Comissão de Finanças.
Além de Serraglio, Ana Arraes e Carneiro, também estão preliminarmente no páreo Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Fátima Pelaes (PMDB-AP), José Rocha (PR-BA), Milton Monti (PR-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO). Será a segunda tentativa do paranaense. Em 2006, ele chegou a se candidatar, mas acabou desistindo em cima da hora.
"A liderança do governo convenceu todo mundo de que era melhor concentrar esforços em um só nome", lembra Serraglio. A estratégia deu errado. O governista Paulo Delgado (PT-MG) acabou perdendo para o candidato da oposição, Aroldo Cedraz (DEM-BA).
Políticos da base aliada temem que isso possa acontecer de novo.
Advogado especialista em direito constitucional e professor de ciência política da Universidade de Brasília, Valdir Pucci diz que a influência política atrapalha o TCU. "Quando se escolhe um nome político para fiscalizar determinada obra feita pelo governo, imediatamente se coloca a análise sob suspeição, independentemente de ele ser aliado ou de oposição", explica Pucci.
Para ele, o tribunal tem mostrado trabalho, mas não possui mecanismos eficientes para, por exemplo, parar um empreendimento sob suspeita.
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O TCU perde quando as vagas são ocupadas por políticos? Por quê?
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