Multa para candidatos que jogarem panfletos no chão vai de R$ 5 mil a R$ 50 mil

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As eleições em Londrina, no Norte do Paraná, prometem ser as mais limpas. Pelo menos as ruas próximas às seções eleitorais não devem sofrer com o despejo de santinhos e panfletos de candidatos. O partido político vai ser responsabilizado pelo candidato que desrespeitar a lei e vai sentir a conseqüência no bolso: multa de R$ 5 mil por cada postulante a vereador e de R$ 50 mil, no caso do prefeiturável que fizer o lançamento de material de campanha nas ruas.

A decisão foi tomada em uma audiência realizada na última sexta-feira, com representantes de todos os partidos – com exceção do PTdoB e das coligações proporcionais PTB/PSC e PSB/PMN – com o juiz Carlos Maurício Ferreira, da 42ª Zona Eleitoral, e a promotora Solange Vicentin. Todos os presentes assinaram um termo que prevê, também, a obrigação de providenciar a remoção do material de campanha disposto inadequadamente.

A intenção, além de fazer cumprir a lei eleitoral, é evitar danos ao meio ambiente. "A partir da zero hora do dia da votação é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral, todos sabem disso. Então não há desculpas", afirmou o juiz.

De acordo com ele, o termo dá a oportunidade para que o partido promova a limpeza das ruas até a abertura das seções eleitorais, sem aplicação da multa. "Se às 7 horas, quando os fiscais geralmente se dirigem para as seções, constatarem que houve lançamento, devem imediatamente entrar em contato com o partido para promover a limpeza. Isto, porém, não significa prejuízo para a investigação sobre crime eleitoral", afirmou.

Ferreira disse que a Justiça Eleitoral será bem rigorosa na questão da propaganda irregular. A manifestação silenciosa continua permitida, segundo ele, porém também será averiguada. "O eleitor pode votar vestindo a camiseta de seu candidato. Mas como a distribuição de brindes está proibida, vamos quere saber de onde veio esta camiseta", disse.

O candidato a prefeito Marcelo Urbaneja (PTdoB) disse que deve ter havido alguma confusão no dia da audiência e que, por isto, o representante de seu partido não compareceu. "Nós não temos nem santinhos para hoje, que dirá no dia da eleição", justificou. Ele disse que os 40 mil santinhos impressos para cada candidato do partido já se acabaram. "O pessoal está reclamando que está faltando material para trabalhar", garantiu.