Tamiflu
Apenas 20% de remédio foi distribuído
No auge da epidemia do vírus A (H1N1), a chamada gripe suína, o governo brasileiro chegou a ter uma quantidade de Tamiflu suficiente para tratar 24,5 milhões de pessoas. Desse total de tratamentos, apenas 4,86 milhões chegaram a ser distribuídos a estados e municípios. O restante está estocado.
Além desse quantitativo, o ministério também subsidia a venda do medicamento em farmácias e drogarias por meio do programa Farmácia Popular.
Fabricado apenas pelo laboratório Roche, o Tamiflu foi o medicamento utilizado no Brasil para tratar principalmente os pacientes da gripe em estado mais grave.
Quando os primeiros casos da doença foram registrados, em maio do ano passado, o país já tinha uma reserva de 10 milhões de tratamentos, adquirida em 2006 para enfrentar uma possível pandemia do vírus da gripe aviária.
Além desse estoque, no ano passado, o Ministério da Saúde adquiriu, sem licitação, 14,5 milhões de tratamentos, ao custo de R$ 400 milhões.
A pasta afirma, por meio de nota, que o montante foi decidido pelo seu Departamento de Vigilância Epidemiológica, e que o critério adotado é o número de tratamentos necessários para proteger 10% da população, percentual estabelecido de acordo com modelo matemático do CDC (centro de controle de doenças) dos Estados Unidos.
A nota afirma ainda que a compra foi tratada entre o ministério e o laboratório e nega a participação da Casa Civil no processo.
Segundo o ministério, o Tamiflu era a única indicação contra a doença disponível em 2009.
O advogado Vinícius de Oliveira Castro recebeu um envelope com R$ 200 mil em dinheiro de propina dentro da Casa Civil da Presidência em julho de 2009, logo depois de assumir um cargo de confiança da ex-ministra Erenice Guerra, segundo a edição da revista Veja desta semana.
O dinheiro, segundo o tio de Castro e ex-diretor dos Correios Marco Antonio de Oliveira disse à revista, era parte da propina distribuída na Casa Civil após a compra sem licitação, no valor de R$ 34,7 milhões, de medicamento para combater a gripe suína, em junho de 2009. Na época do episódio, Erenice ainda era a principal assessora da então ministra Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à Presidência.
Castro foi demitido na segunda-feira após a revelação de que ele e um filho de Erenice, Israel Guerra, eram sócios da Capital Assessoria, empresa de lobby que operaria no governo federal.
O suposto esquema de tráfico de influência que operava na Casa Civil levou à queda da ex-ministra Erenice Guerra, na quinta-feira, após reportagem da Folha de S.Paulo revelar que a Capital cobrou R$ 240 mil e "taxa de sucesso de 5% para liberar empréstimo de R$ 9 bilhões do BNDES.
Envelope
Em entrevista à Veja, Oliveira, que não foi localizado pela reportagem, disse que o sobrinho relatou ter encontrado o envelope na gaveta de sua mesa, a poucos metros do gabinete de Erenice, ao chegar ao trabalho, pela manhã. Além dele, outros três funcionários da Casa Civil teriam recebido o agrado, conforme relato da revista.
Erenice, seus familiares e empresas ligadas ao grupo são investigados em inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar o caso. A ex-ministra sofreu "censura na sexta pela Comissão de Ética da Presidência por não ter declarado patrimônio ao assumir o cargo.
"PP do Tamiflu
Ainda conforme a revista, Castro perguntou a um colega da Casa Civil do que se tratava o dinheiro. "É a "PP [propina] do Tamiflu [remédio em questão], é a sua cota. Chegou para todo mundo.
A propina teria sido paga porque o governo adquiriu mais medicamentos do que o necessário. O Ministério da Saúde nega.
Três pessoas saíram da Casa Civil desde que vieram a público os casos de tráfico de influência: Erenice, Castro e Stevan Kanezevic. Os dois últimos foram colegas de Israel Guerra na Agência Nacional de Aviação Civil.
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