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Participação coletiva

Bairro de Foz vive experiência de democracia pura

Conselho aceita voto de quem mora fora, mas possui ligação com a comunidade. Decisões são para maiores de 16 anos

  • Gabriel Azevedo, da sucursal, especial para a Gazeta do Povo
Conselho dos 500 escolheu portal por meio de votação. Construção quer evocar antiguidade clássica e cultura política da Grécia antiga |
Conselho dos 500 escolheu portal por meio de votação. Construção quer evocar antiguidade clássica e cultura política da Grécia antiga
 
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Imagine morar em um lugar onde você possa debater, apresentar e votar projetos sem a necessidade de eleger um vereador ou um deputado. Em Cognópolis, um bairro localizado na região rural de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, todos os moradores e colaboradores podem participar de todas as fases do processo de tomada de decisões.

Praticantes da democracia pura, forma de governo em que a população se autogoverna sem intermediários, os cognopolitas – moradores ou colaboradores de Cognópolis – criaram no início desse ano o Conselho dos 500, baseado no antigo modelo ateniense de democracia, no qual todos os cidadãos tinham direito a voto.

De acordo com Júlio César Garcia, um dos coordenadores do conselho, a iniciativa de adotar esse sistema nasceu da possibilidade de implantar um modelo de gestão em que todos pudessem participar. “Apesar de dar vazão aos interesses individuais, a democracia pura prima pelos interesses coletivos.”

Na opinião de Alexandre Balthazar, outro coordenador do Conselho dos 500, quando as pessoas participam efetivamente do processo de decisão, aumentam o senso de pertencimento à comunidade.

Um exemplo, segundo Balthazar, aconteceu na segunda reunião do conselho, quando estava em pauta a votação do portal de Cognópolis. “Foi um processo participativo de dois meses. Foram apresentados nove projetos, depois três, até chegarmos ao escolhido. Agora nós estamos detalhando o projeto.”

A expectativa dos coordenadores é que essa votação, um dia, seja usada como estudo de caso. “Nós queremos apresentar esse modelo para a sociedade. Mostrar como foi todo o processo. Houve um intenso debate, um interesse verdadeiro dos conselheiros.”

Para ser integrante do Con­selho dos 500 não é necessário morar em Foz do Iguaçu, basta ter algum vínculo com o bairro Cognópolis. Já para votar, é preciso estar presente na reunião. Menores de 16 anos não têm direito a voto.

As reuniões, transmitidas ao vivo pela internet, são convocadas quando existe uma demanda coletiva. Não existe quórum mínimo para a votação, e as escolhas são por maioria simples.

Segundo Balthazar, o con­selho é formado atualmente por 240 pessoas e gerido por uma co­­missão composta por nove integrantes, dois deles coordenadores, para um mandato de um ano, sem direito a reeleição. Para compor a comissão, é necessário que a pessoa more em Foz e seja aprovada pelos outros conselheiros.

Alternativa possível

Autor do livro Democracia Pura, o advogado e filósofo José Vas­concelos explica que o modelo baseado no conceito ateniense de democracia é o único que garante a participação popular efetiva. “Eleição e relativa liberdade também podem existir em ditaduras. O Irã, por exemplo, regime ditatorial totalitário, tem eleições. O Brasil, na ditadura Vargas, em diversos momentos gozou de relativa liberdade de expressão”, cita. Em sua avaliação, “democracia só existe quando todos os cidadãos possam participar efetivamente das decisões nacionais e possam também exercer o controle dos detentores dos poderes”.

Segundo Vasconcelos, mesmo que no país existam apenas 67,5 milhões de internautas, é possível implantar a democracia pura usando a internet como ferramenta. “É muito mais fácil aplicar a democracia pura do que o processo de representação política. Pode-se empregar com facilidade por meio da internet. Em questão de um ou dois dias podemos ter na internet o registro e a opinião dos cidadãos. Enquanto que na representação política, há a necessidade de conchavos partidários, filiações, negociações, campanhas, eleições e um gigantesco gasto envolvendo tudo isso. É mais fácil ampliar o uso da internet do que o trabalho com urnas eletrônicas.”

Sobre a experiência de democracia pura em Cognópolis, o advogado afirma que esse é um fato histórico para o Brasil. “Acredito que se trata de um fato de extraordinário valor para a cultura do nosso povo. É um processo que revela toda a viabilização da democracia pura em termos de decisões racionais e não emocionais. Vale ser visitada e divulgada pelo Brasil”, sugere.

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