Procura-se um líder

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O prestígio e a influência do próximo governador serão determinantes para que o Paraná deixe de ser uma espécie de "patinho feio" da União e conquiste um papel de maior relevância no cenário nacional. O esforço exigido é grande: apesar de ter a sexta maior população e o quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, o estado não consegue obter um repasse de verbas federais equivalente nem indicar pessoas para ocupar postos-chave no Judiciário ou no Congresso. Além disso, historicamente, encontra muita dificuldade para conseguir apoio para ações específicas, como ocorreu com o fim da multa do Banestado.

A liderança é especialmente necessária para unir a bancada federal, que costuma atuar mais por princípios partidários do que regionais. Se os objetivos no Congresso forem convergentes, será mais fácil para o Paraná ampliar sua participação na divisão das verbas nacionais. A execução orçamentária da União no ano passado mostra que o estado ficou no 10.º lugar entre as 27 unidades federativas – atrás dos mais ricos, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, mas também de outros com menos relevância econômica, como Pará e Ceará.

As transferências voluntárias da União (veja quadro ao lado) também revelam o fraco desempenho do Paraná. Essa rubrica mostra os recursos repassados, em função do "lobby" dos parlamentares ou governadores, para cobrir emendas ou projetos aprovados pelos ministérios – não estão computadas as transferências obrigatórias, cujos repasses estão embasados na Constituição. A previsão de recursos federais para o estado em 2010 também é muito baixa: o equivalente a R$ 421 por paranaense – o segundo menor do país, conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo em 17 de fevereiro.

"O Paraná tradicionalmente não tem uma política de bancada no Congresso. Ficamos a reboque dos interesses partidários, e a disputa por espaços paranaenses fica em segundo plano", observa o historiador Marcos Cordiolli, que é assessor da Câmara dos Deputados. Segundo ele, o novo governador precisa assumir a coordenação da bancada de deputados e senadores. "Também é necessário ser mais propositivo, participar dos debates nacionais, ser uma figura pública reconhecida em todo o país. Na política, a liberação de verbas depende muito do prestígio, força e presença do estado no Congresso."

Ter voz e vez

De acordo com o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o próximo governador precisa agregar forças no Congresso e também na sua base. "É preciso ter o apoio de várias entidades que atuem na construção de um lobby para o estado. O lobby, quando feito de forma democrática e transparente em nome dos interesses coletivos, é algo benéfico", ressalta.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Anderson Furlan, diz que a atuação de um único político pode causar muito impacto e cita como bom exemplo a atuação recente do governador Orlando Pessuti (PMDB) em defesa da instalação de um Tribunal Regional Federal (TRF) no estado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre o tema (n.º 544) é de 2002 e ficou engavetada por muitos anos. "Essa emenda só tem andado em razão de um apoio descomunal do governador Pessuti", afirma Furlan. Os dois principais candidatos ao governo estadual, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), já se comprometeram em lutar pela aprovação da PEC.

Judiciário

Outro dado que revela bem o desprestígio paranaense é a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde sua instalação, em 1890, foram nomeados 161 ministros. Apenas um era daqui: o advogado Ubaldino do Amaral, que esteve no órgão entre 1894 e 1896. Essa situação está provocando um levante sem igual no Paraná, em defesa da indicação do advogado e jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Apesar da origem gaúcha, Fachin construiu uma sólida e reconhecida carreira no Paraná.

A escolha é prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ocorrer nas próximas semanas. Mas os chefes do Executivo são muito relevantes no processo. "O próximo governador pode, sim, ter um papel relevante na escolha dos ministros. E isto implica não um mero pedido formal ou um telefonema. Implica ir a Brasília e reivindicar com polida energia. Do contrário, o Paraná continuará sendo um estado importante economicamente, mas sem destaque na cúpula da Justiça nacional", ressalta o presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), Vladimir Passos de Freitas.

Situação muito parecida ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua criação, em 1988, houve 75 ministros, dos quais apenas três paranaenses: Denise Arruda, Felix Fischer e Milton Luiz Pereira (com a ressalva de que os dois últimos não nasceram aqui). Denise se aposentou em abril deste ano e havia a expectativa de que fosse substituída por outro representante do estado, mas não foi o que ocorreu. Para o seu lugar foi escolhido Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que deve tomar posse no próximo dia 10.

Interatividade:

O novo governador deve fazer "lobby" para o estado? Quais as vantagens e desvantagens disso?

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Confira as propostas dos candidatos para resolver o problema da articulação política: