O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse nesta sexta-feira (22) não acreditar que o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa irá influenciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na indicação do novo ministro que deverá ocupar a cadeira deixada por Eros Grau, que se aposentou em agosto.
"Eu, se fosse presidente da República, não pensaria nisso. Vê se o presidente vai escolher um ministro em função de um julgamento, num caso que em termos de eleição chama atenção, mas fora disso é rotineiro. Um julgamento como outro qualquer. Não acredito absolutamente que isso vai influir na escolha do novo ministro", disse.
A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.
No final de setembro, o plenário do Supremo analisou pela primeira vez um caso de candidato barrado pela norma, o do ex-governador do Distrito FederalJoaquim Roriz. Mas o julgamento terminou empatado em 5 a 5.
Diante do impasse, a decisão sobre a validade da lei para estas eleições e sua aplicação foi adiada. Um novo processo sobre o assunto, o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), está na pauta da sessão do STF da próxima quarta (27).
O presidente do STF admitiu que os ministros podem se reunir no início da próxima semana para discutir o assunto. "Vamos aguardar o que os ministros acham e se eles entenderem que devam pensar numa outra solução não é inviável [uma reunião antes de quarta-feira]", disse Peluso.
Segundo o ministro, o julgamento pode revelar uma saída alternativa para o impasse. "Possibilidade teórica [de continuar empatado] sempre tem. Eu não saberia fazer uma avaliação hoje. Se ninguém mudar de posição, fica tudo como estava. Pode ser até que o Tribunal encontre uma solução não avultada até agora", afirmou Peluso.
No primeiro julgamento sobre a ficha limpa, os ministros sugeriram alternativas para o empate. Um delas seria seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e pela aplicação da lei a casos anteriores à sua vigência. Outra possibilidade discutida foi a do voto de desempate do presidente do Supremo, o que ele mesmo rechaçou.
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