Google recorre contra multa por vídeo que satiriza campanha de Netinho

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A assessoria de imprensa do Google no Brasil informou na noite desta quarta-feira (8) que entrou com recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que determinou multa de R$ 50 mil à empresa por veiculação de um vídeo adulterado relativo à campanha de Netinho de Paula (PCdoB), candidato ao Senado por São Paulo.

O cantor, que em 2008 foi eleito vereador na cidade de São Paulo, foi acusado de agressão contra sua ex-mulher em 2005, episódio que é satirizado no vídeo. Apesar da imposição de multa diária de R$ 10 mil caso o conteúdo continue no ar, o vídeo permanecia disponível no YouTube – site controlado pelo Google – até pelo menos as 20h40. O G1 entrou em contato com a assessoria de Netinho e ainda aguarda retorno.

"A respeito do processo movido pelo candidato ao Senado Netinho de Paula do PCdoB-SP e pela Coligação ‘União para Mudar’ contra o Google, a empresa vem a público esclarecer que já recorreu da decisão de primeira instância e que espera que o TRE-SP tenha um entendimento diverso sobre o tema", diz a nota.

O comunicado também explica que o Google não é o responsável pelo conteúdo publicado em seu site, mas "oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos".

Segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgada na terça-feira (7), a sentença do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez diz que a alteração do vídeo apresenta "conteúdo ofensivo" por atribuir-lhe "a prática de agressões físicas contra mulheres e defender tais condutas".