O setor ambiental contra-ataca

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Depois de serem pressionados pelo agronegócio paranaense a se comprometer com as causas da agricultura, inclusive a mudança na legislação do meio ambiente, agora os candidatos ao governo do estado devem sofrer o lobby do setor ambiental. Servidores públicos da área de meio ambiente do governo do estado estão elaborando uma série de propostas de políticas públicas que serão encaminhadas aos candidatos que disputam as eleições deste ano. Participam do esforço funcionários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do chamado Sistema Sema (Instituto Ambiental do Paraná, Instituto Águas do Paraná e Instituto de Terras, Cartografia e Geociências).

Chamado de Agenda 2011, o movimento surgiu há quatro meses. "Temos funcionários que atuam na secretaria há 20, 30 anos e que são perfeitamente capazes de propor políticas públicas", diz José Rubel, engenheiro civil, funcionário da secretaria e autor de sete das 26 propostas já elaboradas.

O documento, que deve ser enviado aos candidatos ao governo do estado até o fim do mês de agosto, também será encaminhado ao atual secretário de Meio Ambiente, Jorge Augusto Callado Afonso. As sugestões tentam suprir algumas lacunas e deficiências observadas pelos próprios servidores.

"O estado cria unidades de conservação, mas não investe em planejamento", afirma Rubel. "Ou então faz um grande programa de recomposição da mata ciliar, mas não tem indicadores para monitorar se as ações foram bem sucedidas ou não. Foi criado o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), mas não há transparência na aplicação dos recursos", diz ele.

Para a cientista política Andréa Paladino, professora do Centro Universitário Curitiba (Unicuri­­­tiba), a organização de servidores públicos ou mesmo de outras entidades civis para a proposição de projetos é uma boa forma de pressionar os futuros governantes. "Em geral, a sociedade civil costuma esperar para analisar os planos de governo dos candidatos e nem pensa em interferir. O ideal é que aconteça o inverso: que a sociedade saiba o que quer e faça as reinvindicações. Existe abertura para participação."

Detalhamento

A Agenda 2011 não é a única iniciativa da sociedade civil para propor políticas públicas estaduais em meio ambiente. Um outro movimento, composto por estudantes universiários, principalmente dos cursos de Engenharia Ambiental e Biolo­­­gia da Ponti­­­fícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), juntamente com organizações não governamentais, como a So­­­ciedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e o Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura, pretende propor uma série de medidas para cobrar programas em defesa da biodiversidade. "As propostas dos candidatos costumam ser para meio ambiente em geral. Falam de saneamento, controle da poluição, mas sempre de forma genérica. Deixam de tratar de algumas questões específicas, como a defesa da biodiversidade", diz Clovis Borges, diretor-executivo da SPVS.

O movimento surgiu com a discussão sobre a aprovação da reforma do Código Florestal, no início de julho, no Congresso.

Lobby rural

Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), os dois principais candidatos ao governo do Paraná, ainda não analisaram as propostas. Os dois falaram pouco até o momento sobre suas propostas ambientais.

No mês passado, os dois participaram de um debate sobre agronegócio promovido pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep). Na ocasião, os dois defenderam mudanças no Código Florestal, medida que é defendida pelo lobby rural em todo o país.

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Interatividade

Os candidatos devem apoiar as propostas do setor rural ou do ambiental?

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