Previdência, com rombo crescente, é ignorada pelos presidenciáveis

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Nas últimas semanas, os franceses saíram às ruas para protestar contra as novas regras para aposentadoria do país. Em junho, foi a vez dos gregos fazerem manifestações contra a reforma previdenciária na Grécia. Enquanto isso, no Brasil, mudanças na Previdência estão fora da agenda eleitoral. Até agora, nem Dilma Rousseff (PT) nem José Serra (PSDB) sinalizaram para qualquer tipo de alteração no sistema. As propostas dos dois candidatos para a área também são desconhecidas.

Isso não quer dizer que as contas da previdência estejam indo bem. Embora o país venha batendo recordes de empregos formais, o déficit nas contas continua a aumentar. No ano passado, a Previdência fechou no vermelho em R$ 42,8 bilhões. Até setembro deste ano, o saldo negativo já soma R$ 40,1 bilhões. A reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa das campanhas petista e tucana para saber a proposta de cada um dos candidatos para solucionar o problema. Mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Na propaganda eleitoral, o único que tem falado sobre aposentadoria é Serra. Mas não há proposta de revisão do sistema. Por enquanto, o tucano apenas prometeu conceder 10% de reajuste para todas as aposentadorias – inclusive as superiores a um salário mínimo – em 2011. O que pode gerar um custo adicional de R$ 13 bilhões no ano que vem. Neste ano, o governo federal já concedeu reajuste real para os aposentados que recebem acima do mínimo e há a promessa que em 2011 também seja dado um aumento acima da inflação.

De acordo com o economista Felipe Salto, da consultoria Tendência, ainda há dinheiro para custear esses reajustes, mas essa não deve ser uma política de longo prazo. Ele lembra que esses aumentos têm um custo e se forem continuados "cada vez um bolo maior de recursos será destinado às aposentadorias". Salto diz que não vê em nenhum dos candidatos a intenção de mexer nas regras do INSS.

As mudanças, porém, são recomendadas pelos especialistas em Previdência Social. As alterações não precisariam envolver quem já está no mercado de trabalho, mas é necessário prever novas regras de aposentadoria para as futuras gerações. Isso porque os indicadores demográficos revelam que vamos viver mais e, num futuro próximo, teremos menos pessoas disponíveis no mercado de trabalho. Com isso, a tendência é que fique cada vez mais complicado fechar a conta da Previdência. Para compensar isso, o valor das aposentadorias pagas pelo INSS será cada vez menor. Segundo projeções do consultor previdenciário Renato Follador, em 25 anos o teto das aposentadorias será de apenas três salários mínimos. "Seria bom que a gente aprendesse com o que está acontecendo na França, para quando chegar ao estágio de lá as mudanças já terem sido feitas", afirma Salto.

O economista Rafael Bistafa, da Rosemberg Consultoria, também destaca que, além de deixar uma herança boa para as gerações futuras, as mudanças para quem ainda vai entrar no sistema são menos desgastantes, do ponto de vista político. "Fazer mudanças para quem já está no sistema é difícil. Mas fazer alterações para as próximas gerações já significará deixar uma boa herança", diz.

Entre as alterações sugeridas por quem estuda a Previdência estão medidas como a ampliação do tempo de contribuição para a aposentadoria e adoção de uma idade mínima para requerer o benefício. Na França, a reforma aprovada na última sexta-feira pelos senadores ampliou a idade mínima para se aposentar, que passará de 60 para 62 anos a partir de 2018. A reforma francesa também ampliou a idade exigida para os trabalhadores receberem a a aposentadoria integral – de 65 a 67 anos de idade.

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Por que a Previdência não é um assunto prioritário para os candidatos ao Planalto?

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