Faltando cerca de 20 dias para o primeiro turno, a propaganda eleitoral nas ruas de Curitiba se intensifica. Bandeiras e cavaletes se multiplicam por avenidas e calçadas da capital. No entanto, a propaganda móvel não é proibida, desde que obedeça a alguns critérios. O principal é não atrapalhar a circulação de pedestres e veículos, sob pena de ser apreendido. Até esta quinta-feira (9), 387 materiais de candidatos em situação irregular já foram retirados das ruas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). O cidadão pode fiscalizar e denunciar irregularidades.
Para Edson Luiz Guedes, chefe da Segunda Zona Eleitoral de Curitiba, que é responsável pela fiscalização desse tipo de propaganda, o bom senso é fundamental nessa etapa da campanha. "Não se deve colocar um cavalete, por exemplo, estrategicamente em um lugar que atrapalhe o pedestre que precisa atravessar a rua ou passar por uma esquina", explica.
A mesma regra vale para a circulação de automóveis. O uso de trevos ou rótulas para deixar o material de campanha é liberado, desde que não atrapalhe a visibilidade dos motoristas ou esconda placas de sinalização. No entanto, em vários flagrantes feitos pela reportagem da Gazeta do Povo, foram encontrados cavaletes e cartazes colocados em lugares irregulares.
O horário também deve ser obedecido. Segundo a lei, esse tipo de propaganda está liberada para ocorrer entre as 6 e as 22 horas. E sempre de forma móvel. A fixação, de qualquer maneira, é proibida, assim como a utilização de postes, pontos de ônibus, árvores e espaços públicos ou de uso comum para a colocação do material.
Fiscalização
Apesar desses critérios, a legislação eleitoral trata do assunto de forma ampla, dando margem para várias interpretações. No entanto, o cidadão pode denunciar caso julgue que o material de campanha está em situação irregular. O TRE-PR conta com uma equipe de fiscalização que atende às denúncias dos cidadãos e que percorre a cidade em busca desses problemas.
Assim como em Curitiba, a fiscalização acontece em todas as cidades paranaenses. O material apreendido fica guardado no tribunal e o candidato, a coligação ou o partido devem requerer a devolução. "O juiz é que determina o que será feito com esse material, se devem ou não ser devolvidos ou qual o destino a ser dado. No entanto, temos materiais de eleições anteriores que ainda estão aqui", conta Guedes.
No entanto, mesmo com possíveis transtornos, As Zonas Eleitorais não podem punir os candidatos ou partidos infratores, explica Guedes. Se for o caso, o tribunal, depois de denúncia do Ministério Público e da Procuradoria da República, é que pode aplicar uma punição.
Denuncie
Para denunciar propagandas irregulares nas ruas de Curitiba, o cidadão pode entrar em contato com a Segunda Zona Eleitoral pelos telefones (41) 3330-8811 ou (41) 3330-8812 e pelo e-mail zona002@tre-pr.gov.br.
Além da publicidade de rua, a Segunda Zona Eleitoral também é responsável pela fiscalização da pintura de muros, placas acima da metragem máxima de quatro metros quadrados e carros caracterizados irregularmente.
Em outras cidades, é necessário procurar o cartório eleitoral mais próximo.
