Redução da jornada de trabalho permanece na agenda política

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A redução da jornada de trabalho é uma das poucas alterações na legislação trabalhista que permanece viva na agenda política. A PEC 231/95, que prevê a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, já passou por votação nas comissões da Câmara dos Deputados e está pronta para ser apreciada em plenário. A matéria conta com um forte apoio de sindicatos e centrais sindicais, mas não tem a simpatia do empresariado.

No primeiro debate dos presidenciáveis, realizado na ultima quinta-feira pela emissora Bandeirantes, o tema foi colocado pelo candidato Plínio Arruda (Psol) em questões para os dois principais concorrentes da eleição deste ano: Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Ambos, porém, fugiram da polêmica. Dilma afirmou que essa deve ser uma demanda dos movimentos sociais e que não haveria motivo para governo se posicionar sobre a questão. Já o candidato tucano afirmou que o tema deve ser definido pelos sindicatos, respeitando as peculiaridades locais.

Apesar de os candidatos tentarem se esquivar do assunto agora, o eleito não terá como escapar em 2011. "A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais é a nossa principal bandeira, é o que está na agenda de discussão", afirma o vereador de Curitiba Clementi­no Vieira, que é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, entidade ligada à Força Sindical.

De outro lado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já se manifestou diversas vezes contra a proposta . Os empresários argumentam que a mudança pode reduzir a competitividade das empresas nacionais e impactar, principalmente, as micro e pequenas empresas.

Além de patrões e empregados, a questão também coloca em lados opostos economistas, que divergem sobre os efeitos – e a necessidade – de uma redução da jornada. O professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore é categórico: "Forçar isso por lei ou por Constituição pode até destruir empregos existentes", diz.

Ele explica que com a redução da jornada o custo da produção seria elevado e as empresas reagiriam de tal forma que acabaria diminuindo a taxa de emprego. "A intenção é boa, mas os efeitos são contrários ao objetivo pretendido."

Para o economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e consultor da Opus Gestão de Recursos, outro possível efeito da redução da jornada seria o aumento da informalidade. "A redução da jornada é boa para quem está sindicalizado, em grandes empresas, bem estruturadas. Para quem está em empresas menores, há a possobilidade de ela não suportar a mudança e o trabalhador acabar perdendo o emprego", avalia.

O economista José Dari Krein, da Universidade de Campinas (Unicamp), faz uma análise diferente. Para ele, os avanços da tecnologia colocam em questão a distribuição do trabalho útil na sociedade. "Não faz mais sentido que as pessoas continuem trabalhando cada vez mais", diz. Krein acredita que a aprovação do projeto que tramita no Congresso já seria um avanço, mas há ainda a possibilidade de uma redução ainda maior, o que poderia ser feito gradativamente. (CO)