Serra pede cassação da candidatura de Dilma

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Brasília - A coligação "O Brasil Pode Mais", do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB), entrou ontem com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando a candidata do PT, Dilma Rousseff, de uso da máquina pública e abuso de poder político no caso da quebra do sigilo fiscal da filha do tucano, Verônica Serra. Se as acusações forem confirmadas pela investigação da Justiça Eleitoral, Dilma poderia perder o registro de candidatura. Caso eleita, poderia ter o mandato cassado. A coligação pede a investigação e a punição com base na Lei Complementar 64 de 1990, que trata dos casos de inelegibilidade. Além de Verônica, cinco pessoas ligadas ao alto escalão do PSDB tiveram seus sigilos fiscais violados. Para os tucanos, isso indica que o PT se valeu de informações sigilosas da Receita Federal para atingir interesses políticos. "A filha de Serra não teria o seu sigilo violado não fosse ele candidato à Presidência. As pessoas ligadas ao PSDB vinculadas à campanha Serra não teriam seus sigilos quebrados. Aliás, essa espionagem se deu para abastecer uma central de dossiês, recentemente desmontada, com o objetivo de intimidar os adversários", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Cerca de 140 pessoas tiveram o seu sigilo fiscal quebrado.

O secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos Costa D’Avila, completam a lista de representados, sob a acusação de não terem dado transparência às investigações.

Assinatura

A filha de Serra disse não reconhecer a assinatura atribuída a ela no documento usado para quebrar seu sigilo fiscal na delegacia da Receita de Santo André (SP). A analista tributária Lúcia de Fátima Milan admitiu ter acessado a declaração de renda, mas a pedido de Verônica e com uma procuração registrada em cartório.

A procuração foi apresentada por Antonio Carlos Atella Ferreira, segundo a assessoria da Receita. Ele já teve quatro CPFs cancelados por multiplicidade nos últimos anos e disse que "terceirizou" o serviço encomendado por um advogado, sem revelar o nome.

O tabelião Fabio Tadeu Bisognin, responsável pelo 16.º Cartório de Notas de São Paulo, negou que tenha reconhecido a firma de Verônica Serra. Ele disse que a assinatura foi falsificada de forma "grosseira"e que o selo de segurança do documento é falso.

Ataque e blindagem

Serra classificou de ato criminoso a violação dos dados fiscais. "Se eles fazem isso na campanha eleitoral da Dilma, imagine se ganharem a eleição", afirmou em entrevista ao Jornal da Globo, na madrugada de ontem. O tucano chamou de mentirosa a informação da Receita de que o acesso aos dados foi feito a pedido de Verônica. "São profissionais da mentira", disse o candidato do PSDB.

Reunidos ontem em São Paulo, integrantes da campanha tucana defenderam que Serra faça um pronunciamento no programa eleitoral na televisão para denunciar o caso. O consenso no PSDB é de que o assunto deve se transformar no principal tema da campanha.

Lula confia

O Palácio do Planalto inicou uma operação para blindar Dilma Rousseff de qualquer desgaste. A avaliação de integrantes da campanha e do governo é que o impacto será restrito, principalmente por ter sido diluído ao longo dos últimos três meses. Ontem, a campanha do PT monitorou pesquisas telefônicas e qualitativas sobre as novas denúncias. Dilma foi monotemática ao conceder entrevista depois do encontro com o presidente de Colômbia, Juan Manuel Santos. A assessoria da candidata interrompeu a entrevista quando o tema seria mudado.

Em entrevista ao vivo ao telejornal SBT Brasil, ontem à noite Dilma se declarou vítima de "calúnias". "Não é possível usar a calúnia ou a leviandade para qualquer vantagem eleitoral", disse. Ela acrescentou que não era "nem pré-candidata" quando a violação ocorreu, em setembro de 2009.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse confiar na Receita Federal. "A Receita, a Correge­­­doria e a Polícia Federal explicarão a ca­­­­da curiosidade de vocês", declarou enquanto aguardava a chegada do presidente colombiano. Pergun­tado se a Receita é confiável, Lula respondeu: "Eu considero".

Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por 11 votos a 9 a convocação do mi­­­­nistro da Fazenda, Guido Man­­­tega, para explicar o caso. O clima ficou tenso depois que o senador Alvaro Dias disse que o governo usa es­­­­pionagem. "Bisbi­lhotar a vida privada da filha do candidato é uma luta a qualquer custo para chegar ao poder. Quem comete crime para chegar ao poder, crime cometerá para nele permanecer", disse. Questionado, Mantega foi evasivo. "A questão da Receita vai se esclarecer", disse ao ser perguntado sobre os vazamentos, quando chegava ao Ministério da Fazenda.