Roriz diz que não vai desistir de candidatura
Brasília - Joaquim Roriz disse ontem que sua candidatura responde a um "desígnio de Deus" e que por isso não desistirá de concorrer ao quinto mandato à frente do Distrito Federal, a não ser que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue seu último recurso. "Eu não vou desistir de ser candidato. Eu vou até o fim, que é a corte do Supremo Tribunal Federal", afirmou Roriz. "Eu tenho certeza que o STF vai me dar ganho de causa. A não ser que eles rasguem a Constituição."
Roriz teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da Ficha Limpa, porque em 2007 renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo disciplinar que poderia ser concluído com a cassação do mandato e dos direitos políticos dele. A decisão de barrar a candidatura dele foi confirmada no último dia 31 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Roriz ainda tem várias possibilidades de recurso antes que sua candidatura seja impugnada em definitivo. Até lá, ele pode continuar em campanha. O ministro Ayres Britto, do STF julgou improcedente um desses recursos. A defesa de Roriz anunciou que recorrerá.
Agência Estado
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse ontem que o plenário da corte "tem possibilidade" de julgar antes das eleições a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Em entrevista, Peluso foi questionado sobre a nova lei, que está impedindo a candidatura de políticos com problemas na Justiça. "É bem possível que se julgue antes das eleições", disse.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem barrado centenas de candidaturas no país por causa da nova lei, entre elas, a do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).
Roriz e vários outros candidatos barrados pela Ficha Limpa estão recorrendo ao STF alegando que a lei é inconstitucional. Eles alegam que a lei, aprovada neste ano, não poderia punir candidatos que, antes de as novas regras entrarem em vigor, tomaram atitudes consideradas impeditivas de candidatura pela legislação recém-aprovada. Ou seja, os candidatos estão alegando que uma lei não pode ter efeitos retroativos, ao contrário da interpretação do TSE.
Questionado se a tendência do Supremo é seguir a posição do TSE, Peluso disse que o voto do ministro Arnaldo Versiani, que barrou Roriz, e que foi acompanhado por outros cinco colegas (o julgamento foi 6 a 1 contra o ex-governador), não sinaliza nada. "Não é sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão." A decisão do TSE levou Roriz a recorrer ao Supremo. Na quarta-feira, o ministro Ayres Britto negou o recurso ao candidato, que ainda pode recorrer ao plenário do STF.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem que o julgamento sobre as questões polêmicas que envolvem a Lei da Ficha Limpa deve ser muito dividido no Supremo.
"Alguns ministros do TSE já manifestaram suas posições, alguns favoráveis, outros contra a aplicação imediata da lei às eleições de outro. A minha expectativa é de que o Supremo esteja bastante dividido", disse Lewandowski.
Para o presidente do TSE, a partir da próxima semana, o Supremo irá apreciar registros eleitorais negados pelo TSE. Lewandowski lembrou que existem prazos processuais a serem seguidos: "É possível sim [que o Supremo venha decidir sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa e sua validade para as eleições deste ano] antes de 3 de outubro, mas, certamente, e me parece mais importante, os recursos serão julgados antes da diplomação".
Se os recursos não forem julgados antes da diplomação, o candidato que estiver com o registro eleitoral cassado pelo TSE não será diplomado na data prevista (dezembro) e nem tomará posse.
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