O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o contrato dos Correios que teria sido superfaturado para favorecer a empresa de transporte de cargas Total Linhas Aéreas. Denúnica de ontem do jornal O Estado de S. Paulo revelou uma operação que teria levado à contratação direcionada da Total por R$ 44,3 milhões, preço R$ 2,8 milhões acima do estipulado pelos Correios em junho. A nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, teria manobrado para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido do órgão.
O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no tribunal, defendeu ontem a anulação dessa licitação, aprovada em setembro pelo presidente da estatal, David José de Matos, e sua diretoria. "O valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da licitação, e não na contratação", afirmou. O procurador pedirá toda documentação do processo de contratação da empresa. "Vamos requerer mais essa documentação, juntá-la às que já recebemos dos Correios sobre outras contratações recentes e investigar todas em conjunto da maneira mais aprofundada possível", disse.
Processo
A história do contrato da Total com os Correios começou no dia 2 de junho, quando um pregão foi feito pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. A Total entrou sozinha e ofereceu R$ 47 milhões. A proposta foi recusada pela antiga direção dos Correios e a licitação foi anulada.
Uma nova licitação ocorreu em 19 de agosto. Dessa vez, os Correios subiram de R$ 41,5 milhões para R$ 42 milhões o preço máximo para contratação. Mais uma vez, só a Total participou dos lances. Deu o preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia reduzir mais o valor. O caso foi parar nas mãos do coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, que teria sido procurado pelos donos da Total para tentar reverter juridicamente o pregão revogado em junho.
Então diretor de Operações dos Correios, o coronel ordenou a contratação da Total "em decorrência da variação normal de mercado e desde que haja interesse público". O parecer do ex-diretor foi submetido em 15 de setembro ao comando dos Correios. O presidente David José de Matos dirigiu a reunião que aprovou a contratação da Total por R$ 44,3 milhões, vigorando por 12 meses.
Outro lado
A Total Linhas Aéreas informou, por escrito, que não há irregularidades na sua recente contratação pelos Correios. "Na realidade, a ECT (Correios) fixa no momento da licitação um preço de referência. Ficamos com 4,9% acima dessa estimativa. Como é de conhecimento público, a planilha que forma esse preço não contempla todos os custos inerentes à operação, como, por exemplo, estruturação de bases", disse.
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