TSE nega pedido para suspender propaganda de Dilma sobre agressão

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves negou nesta sexta-feira (22) pedido de liminar para suspender trecho do programa eleitoral da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Na propaganda, a campanha petista classificou como "teatro" o incidente envolvendo o adversário do PSDB, José Serra, durante caminhada no Rio de Janeiro na última quarta (20).

O pedido de suspensão da propaganda e de direito de resposta foi feito pela coligação de José Serra, que acusa a petista de ofender seu candidato e levantar "falsa acusação".

No programa exibido nesta quinta (21), um locutor cita a "verdade sobre os fatos" e afirma: "O PT é contra qualquer tipo de violência, mas também contra qualquer tipo de manipulação". Em seguida, são mostradas imagens do tumulto ocorrido no Rio de Janeiro na quarta (20).

O locutor afirma que o tucano "aproveitou um conflito entre militantes para simular uma agressão que não aconteceu. Ele foi atingido por uma bolinha de papel e nada mais".

A propaganda mostrou uma reportagem do SBT sobre o tumulto que relata que o candidato foi atingido "por um objeto branco que parece uma bola de papel". O locutor do programa de Dilma encerra dizendo: "Esse teatro, definitivamente, não combina com um candidato à Presidência".

Em sua decisão, o ministro do TSE negou a liminar por entender que nenhuma das duas versões apresentadas para o incidente pelo SBT e pela Rede Globo é reconhecida como verdadeira e que o assunto precisa ser melhor examinado.

"A controvérsia sobre os fatos não permite que, neste primeiro exame, sejam os mesmos considerados sabidamente inverídicos, o que não significa reconhecê-los como verdadeiros, pois dependem do exame das provas e versões apresentadas, a ser feito no momento do exame do mérito da representação", afirmou Henrique Neves.

Segundo o advogado da campanha tucana, Eduardo Alckmin, a afirmação da propaganda é "inverídica". "Há uma inverdade sabida, porque os manifestantes do PT sabem que atiraram um objeto no candidato tucano e que não foi apenas uma bola de papel. Obviamente, ele foi atingido por um objeto mais pesado", disse.

A defesa da candidata petista afirmou ao G1 que, para ser concedido o direito de resposta a Serra, seria necessário provar a intenção do programa do PT de veicular uma mentira. A propaganda de Dilma Rousseff, segundo o advogado Admar Gonzaga, apenas exibiu reportagem veiculada pelo SBT.

"Não houve intenção de mentir no programa, que se baseou em reportagem do SBT que transmitiu que foi uma simulação, inclusive explica a simulação. De outra parte, o que temos é uma imagem de celular que para identificar se foi uma fita crepe tiveram que chamar um perito. É uma imagem absolutamente complicada", afirmou o advogado da candidata do PT.