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Análise

Voto distrital misto divide opiniões de especialistas

Para eles, efeitos de mudanças no sistema eleitoral devem ser avaliados antes de qualquer alteração

Para o jurista paranaense René Dotti, iniciativa popular que gerou a Lei 
da Ficha Limpa foi o início de uma reforma política no Brasil | Mauro Frasson/divulgação Fiep
Para o jurista paranaense René Dotti, iniciativa popular que gerou a Lei da Ficha Limpa foi o início de uma reforma política no Brasil (Foto: Mauro Frasson/divulgação Fiep)

A maior participação da sociedade na política é um mecanismo ainda mais eficaz para o fortalecimento da democracia do que as alterações no jogo eleitoral. Esse argumento foi sustentado por vários especialistas que estiveram em Curitiba recentemente, durante o II Congresso da Rede de Participação Política, e discutiram os prós e contras do voto distrital misto, sem chegar a uma conclusão.

O presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures – um dos anfitriões do evento –, defendeu a implantação do voto distrital misto como a melhor forma de promover maior representatividade parlamentar. "Em vista da fragilidade e do mau funcionamento dos partidos, também há um mau funcionamento da representação popular. Por conseqüência, nossa democracia funciona mal. Se fazem necessárias mudanças institucionais."

O professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleisher diz que o modelo misto seria mais fácil de ser adaptado para a realidade brasileira. Ele defende a lista fechada com voto desvinculado, ou seja, a possibilidade de se votar em partidos distintos.

O voto distrital misto também é defendido pelo jurista René Dotti. Mas ele ressalta que a participação popular é um grande passo para iniciar a reforma política. Dotti deu como grande exemplo o projeto de iniciativa popular que resultou na "extraordinária Lei da Ficha Limpa", aprovada neste ano.

O cientista político Lúcio Rennó, professor da UnB, explicou que é preciso estudar o efeito antecipado das reformas políticas antes de serem aplicadas as mudanças, analisando qual a melhor proposta de alteração no sistema eleitoral brasileiro. "Lista aberta e lista fechada interferem na relação do representante com o eleitor", observou ele, que discorda do voto distrital misto.

Rachel Meneguello, cientista política e professora na Unicamp, tem essa mesma opinião. Ela disse que a engenharia necessária para implantar o voto distrital misto no país requer métodos difíceis de serem adotados. Para ela, a mudança necessária deverá começar pela representação po­­pular. "Nós temos dispositivos que funcionam bem. São necessários canais variados para motivar as pessoas na política. De­­­veríamos aproveitar muito mais esses mecanismos."

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