O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou ontem que, em um eventual governo, teria como prioridade aumentar em cerca de 2 pontos porcentuais o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para "tirar da falência os serviços públicos brasileiros dos municípios".
A uma plateia formada por prefeitos em evento na capital gaúcha, ele garantiu que há recursos para tornar o pacto federativo brasileiro mais justo e eficiente e criticou a política de desonerações do atual governo, como no caso do IPI, que, segundo ele, não dá mais resultado e, de quebra, acaba gerando diminuição dos repasses às cidades.
O candidato afirmou que, nos últimos 20 anos em que o Brasil foi governado pelo PSDB e pelo PT, houve diminuição da participação dos municípios na distribuição de receitas tributárias. De acordo com ele, Fernando Henrique Cardoso entregou o governo com 16% de participação, Lula com 14% e Dilma deverá entregar com menos de 11%. A meta de Campos seria ampliar os repasses para cerca de 13%.
Segundo o candidato, esse aumento custaria à União algo como R$ 6 bilhões. Ele defendeu que a verba para aumentar o repasse de recursos aos municípios virá do mesmo lugar de onde vêm os recursos para pagar pela má governança da economia. "É [também] o mesmo dinheiro que Dilma arrumou agora para tapar o buraco do setor elétrico", avaliou. "Não tem assistência saúde, para calçamento, mas tem para outras coisas."
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