Arrecadação do estado foi a que mais cresceu
Ao mesmo tempo em que aparece na penúltima posição entre os estados que mais que priorizaram investimentos entre 2009 e 2013, o Paraná se destaca pelo acréscimo de arrecadação no período. Em valores corrigidos pelo IPCA para junho de 2014, a receita corrente líquida (RCL) do governo paranaense foi a que mais cresceu entre todos os estados no período (33,8% de aumento real), passando de R$ 19,871 bilhões para R$ 26,592 bilhões. O resultado é bem superior ao crescimento médio das demais unidades da federação, que ficou em 22,48%.
A RCL é composta pela soma de arrecadação dos tributos estaduais e transferências da União, menos os repasses obrigatórios aos municípios. O dado é um dos principais indicadores para medir a "saúde fiscal" de um estado, ou seja, a capacidade de pagar as contas atuais e planejar gastos futuros.
Economia
"É preciso ressaltar que, pelo menos na atual gestão, isso [o acréscimo de receita] ocorreu sem aumento da carga tributária", diz o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani. Segundo ele, uma das explicações é que a economia paranaense cresceu acima da média nacional.
Com mais receitas e mantendo o investimento em patamares baixos, o Paraná foi o segundo que mais conseguiu reduzir a relação entre dívida ativa e a receita. A relação passou de 1,12 em 2009 para 0,63 em 2013. Em números absolutos, o Paraná obteve a maior redução da dívida com bancos e instituições de crédito: R$ 1,7 bilhão entre 2009 e 2013.
O Paraná é o segundo estado que menos priorizou obras e compra de equipamentos em relação ao total das despesas, na média, entre 2009 e 2013 período que engloba duas gestões estaduais. A cada R$ 100 empenhados pela administração estadual no período, apenas R$ 4,90 foram destinados a investimentos. A proporção corresponde à metade da média das demais unidades da federação, de R$ 100 de empenho para R$ 9,70 de investimento. E é superior apenas à do Rio Grande do Sul, de R$ 100 para R$ 3,10.
INFOGRÁFICO: Confira o ranking de investimentos por unidade da federação, entre 2009 e 2013
Os números fazem parte de um levantamento exclusivo da Gazeta do Povo sobre as contas estaduais nos últimos cinco anos. A pesquisa foi feita com dados de execução orçamentária de todas as unidades da federação, publicados no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Estão contabilizados valores de empenho, termo que significa compromisso de pagamento. As informações retratam uma preferência paranaense por gastos com o custeio da máquina pública, como o pagamento de pessoal, em vez de obras.
"É fundamental melhorar a infraestrutura para que se ganhe em produtividade e isso vale para estados e para a União. Mas de onde se tira dinheiro para isso? Ou aumenta-se a carga tributária ou corta-se dinheiro de outras áreas. Mas os políticos, em sua maioria, temem adotar medidas consideradas pouco populares que reformem a máquina pública", diz Luciano Nakabashi, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP)
Combinação negativa
A perspectiva da falta de investimentos no Paraná é maior ainda se for considerado outro levantamento feito pela Gazeta do Povo e publicado no domingo passado. Entre 2002 e 2013, o Paraná variou entre 23.º e 26.º no ranking de distribuição de investimentos federais por habitante nos estados o Brasil tem 27 unidades federativas.
A combinação gera críticas do empresariado paranaense. "A verdade é que o estado, como um todo, e não só o Paraná, não faz aquilo que deveria fazer para melhorar a infraestrutura. Quem sai perdendo é o setor produtivo", diz Edson Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).
Em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2014, o governo do estado teve, entre 2009 e 2013, uma média de despesas totais de R$ 29,486 bilhões para uma média de investimentos de R$ 1,437 bilhão (4,9%). A dimensão do "poder de fogo" dos investimentos estaduais pode ser feita a partir do projeto do metrô de Curitiba, avaliada em R$ 4,5 bilhões. Caso se propusesse a pagar sozinho pelo empreendimento, o governo estadual precisaria passar mais de três anos destinando todos os seus investimentos apenas para a obra curitibana.
Duas gestões
O período pesquisado pela reportagem abrange dois anos da gestão Roberto Requião/Orlando Pessuti (PMDB), entre 2009 e 2010, e três do governo Beto Richa (PSDB), de 2011 a 2013. Durante administração dos peemedebistas (Requião deixou o cargo em abril de 2010 para concorrer ao Senado), a média das despesas totais foi de R$ 26,787 bilhões e a de investimentos R$ 1,490 bilhão. A cada R$ 100 gastos, R$ 5,6 foram investidos.
Ao longo da gestão Richa, a média foi de R$ 31,285 bilhões em despesas totais para R$ 1,402 bilhão investido. Na comparação, a cada R$ 100 em despesas, R$ 4,4 foram para obras ou aquisição de equipamentos. Apesar de o índice ser mais baixo, no ano passado o estado registrou o maior volume de investimentos para o período R$ 1,874 bilhão. O valor, que correspondeu a 5,6% das despesas totais do governo, fez o estado subir para 23.º no ranking de estados que mais priorizam investimentos.
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