Dilma quer ampliar papel da União na segurança pública

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (27) que irá enviar nas próximas semanas uma proposta de emenda constitucional ao Congresso para tornar permanentes os centros de comando e controle que foram usados durante a Copa do Mundo, em julho.

A iniciativa visa ampliar o papel da União nas estratégias de segurança pública para todo o país. Dilma fez o anúncio em uma entrevista coletiva concedida no Palácio do Alvorada na tarde de hoje. A petista rebateu críticas de seu adversário Aécio Neves, candidato à reeleição pelo PSDB, e não quis comentar o desempenho de Marina Silva, candidata pelo PSB, que já ameaça uma possível vitória petista.

Atualmente, a Constituição determina que a responsabilidade sobre a segurança pública é dos Estados e à União cabe a segurança das fronteiras e a manutenção da lei e da ordem. Durante a Copa, os centros de comando e controle atuaram com representantes da União, Estados e municípios em 12 cidades que sediaram o mundial.

"Consideramos que temos que alterar esse papel restrito da União. [...] Tivemos uma experiência de que era possível atuar em conjunto de forma absolutamente efetiva durante todo o período da Copa que era um período que causava preocupação por causa de toda a quantidade de turistas, além da população brasileira. O balanço é extremamente positivo. É impossível que o Brasil continue com essa fragmentação. A fragmentação é ruim porque você não usa aquilo que é melhor de cada um. Você não aproveita a experiência dada pelas melhores práticas", afirmou.

A promessa de reestruturar a segurança pública foi feita por Dilma no debate entre os presidenciáveis realizado pela Band nesta terça-feira (26). O tema foi levantado no início do programa e não voltou a ser discutido depois. Questionada sobre porque só apresentou a proposta agora, 40 dias após o fim do mundial, Dilma afirmou que neste período o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) realizou reuniões com todos os envolvidos para traçar o planejamento da proposta.

A presidente garantiu que a atuação das Forças Armadas não será alterada, mantendo sua atuação nas fronteiras e ações específicas de manutenção da lei e da ordem. De acordo com a petista, será feita a unificação e a padronização entre os entes federativos e as cadeias de comando das polícias em todo o país para atuação conjunta.

"Queremos construir uma política nacional comum. [...] Temos mantido e respeitado autonomia federativa e das cadeias de comando das polícias. Unificar, padronizar e ter a capacidade de integrar informações, cadastros, procedimentos, padronizar equipamentos, de comum acordo, porque isso só dá certo de comum acordo", explicou.

A iniciativa, segundo Dilma, não irá demandar aumento de gastos e nem de efetivo porque as polícias e os entes federativos atuarão com o pessoal que já possuem, assim como foi feito durante a Copa. "Dá para fazer muito com o que já tem", disse.

Campanha

Durante a coletiva, Dilma rebateu a crítica feita por Aécio Neves de que o "Brasil não é para amadores" e de que ela teria perdido a capacidade de gerir o país. "O candidato do PSDB está cuidando de si mesmo", disse. Durante o debate de terça-feira, Aécio afirmou que o programa atual do governo Dilma destinado ao Nordeste se resumiu ao Bolsa Família. Sobre isso, Dilma afirmou que ele não conhece a realidade da região. "Ele não tem muito um conhecimento do que é feito no Brasil no que se refere ao Nordeste. O Nordeste é objeto de todos os programas do governo federal e alguns casos, de programas específicos", rebateu.

Questionada sobre o desempenho de Marina Silva durante o debate, considerado mais seguro e objetivo em relação aos outros candidatos, Dilma se esquivou de responder e afirmou apenas que não comenta pesquisas eleitorais. "Ainda estamos no início da eleição. Muita água vai rolar por debaixo dessa ponte. E a gente ainda não sabe para que lado a água vai", disse.

Dilma se reúne na noite desta quarta com os presidentes dos nove partidos que integram a sua coligação - PT / PMDB / PSD / PP / PR / PROS / PDT / PC do B / PRB - no Palácio da Alvorada. Esta é a segunda vez que o conselho político da campanha se reúne. O encontro foi marcado após a divulgação da pesquisa Ibope, nesta terça-feira (26) que mostrou um avanço de Marina Silva, que teve 29% das intenções de voto. Dilma registrou 34% e Aécio, 19%. No entanto, o cenário para o segundo turno é mais preocupante para a campanha petista pois Marina venceria Dilma por 45% das intenções de voto contra 36%.

Apesar da crise, Dilma afirmou que a reunião de hoje não terá cobranças da coligação. "É uma reunião muito mais colaborativa do que de cobrança. É uma reunião em que se constrói as estratégias", disse e garantiu que o planejamento atual não será modificado. "Vamos apresentar tudo o que fizemos e as propostas para o que deve ser feito. E quem fez sabe fazer propostas sérias, concretas e efetivas do que é possível fazer", disse.

Petrobras

Informada pelos jornalistas sobre a maioria dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) ter votado contra o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, Dilma afirmou que a Justiça foi feita. "Era uma questão de Justiça. Eu sempre declarei que a Graça Foster tinha sido objeto disso pelos seus méritos, porque é uma pessoa íntegra, competente, pessoa capaz e extremamente dedicada. Fico feliz com essa informação", disse.

Cinco ministros do TCU se posicionaram contrários e dois favoráveis à indisponibilidade dos bens da presidente da estatal e também do ex-diretor da área de internacional, Jorge Luiz Zelada. O ministro Aroldo Cedraz pediu vista, adiando a decisão final sobre o caso.