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CÂMARA FEDERAL

Em 4 anos, deputados do PR só aprovaram 3 projetos

Levantamento da Gazeta do Povo mostra que só seis parlamentares conseguiram transformar propostas em leis

  • PorTalita Boros Voitch, especial para a Gazeta do Povo
  • 24/08/2014 21:13
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Veja quais são os temas que mais chamaram a atenção dos parlamentares do Paraná nesta legislatura:

• Dois projetos de alteração da demarcação do mar territorial para beneficiar o Paraná na divisão dos royalties do pré-sal.

• Implementação da Emenda Constitucional 73 que cria o Tribunal Regional no Paraná (TRF da 6ª Região, em Curitiba) e outros três pelo país.

• PL que cria programa de apoio ao desenvolvimento de instituições de ensino superior mantidas por estados e municípios.

• Proposições diversas que aumentam a destinação de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios.

Quase no fim da legislatura 2011-2014 na Câmara Federal, a bancada paranaense foi autora de pouco mais de 4,8 mil iniciativas legislativas. Apesar do alto número, a eficiência é baixa. Entre os 30 deputados do estado, só seis conseguiram transformar suas propostas em lei, sendo que cinco são coautores da mesma norma. O levantamento feito pela Gazeta do Povo, com dados disponíveis no site da Câmara, mostra que apenas três normas jurídicas foram criadas a partir de propostas paranaenses na atual legislatura.

INFOGRÁFICO: Veja quantos projetos cada deputado apresentou durante a legislatura

Do total, somente 269 proposições (que representam menos de 8%) foram projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLPs), propostas de emenda à Constituição (PECs) ou projetos de decreto legislativo (PDCs) – que geram normas com o maior alcance legal. A maioria das iniciativas legislativas paranaenses é composta por proposições secundárias, como requerimentos de informação e indicações.

Raio-x

Ao lado de 58 parlamentares de outros estados, os deputados Alex Canziani (PTB), Angelo Vanhoni (PT), Cida Borghetti (PP), Rosane Ferreira (PV) e Rubens Bueno (PPS) aparecem na lista de coautores da Lei 12.761/2012, que criou o Vale-Cultura. João Arruda (PMDB) é um dos seis coautores da Lei 12.737/2012, que trata da tipificação penal de delitos de informática – conhecida como Lei Carolina Dieckmann.

Rubens Bueno é o único paranaense que aparece como autor de mais de uma lei. Além de ter participado da proposta do Vale-Cultura, o líder do PPS na Câmara também foi coautor, junto com outros nove deputados, da Lei 12.875/2013, que trata sobre questões específicas da migração partidária.

Bueno também é o deputado que mais sugeriu iniciativas de maior alcance legal, com 76 proposições dentro do critério levado em conta pela Gazeta do Povo. Atrás dele, estão os deputados Sandro Alex (PPS), com 32 iniciativas, e Edmar Arruda (PSC) com 29.

Apesar de ser o deputado mais "ativo" na autoria de proposições, com 763 iniciativas, Hermes Parcianello (PMDB) possui apenas um PL proposto, que pretende dar o nome de Pedro Gurgacz a um trecho da BR-163. Abelardo Lupion (DEM), Nelson Meurer (PP) e Odílio Balbinotti (PMDB) não apresentaram qualquer PL, PLP, PDC ou PEC entre 2011 e 2014.

Principais projetos

A Gazeta do Povo entrou em contato com os 30 deputados federais paranaenses que estão no exercício do mandato para comentar os projetos que eles consideram mais importantes na atual Legislatura (veja o resultado final no quadro). Oito deles não responderam aos telefonemas e e-mails da reportagem. O curioso é que entre os ausentes estão os cinco deputados que não têm interesse em prestar contas do trabalho na Câmara nos últimos anos, já que não concorrem à reeleição. As respostas dos demais 22 foram espontâneas e ajudam a mapear os principais interesses da bancada do estado.

(Colaborou Laura Beal Bordin)

Clique aqui e confira o infográfico em tamanho maior

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