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A Gazeta do Povo questionou os principais candidatos ao governo do Paraná sobre as propostas de cada um para estimular o desenvolvimento humano, social e econômico das 11 regiões do estado.
A terceira região retratada é a Noroeste. A característica principal do território é o tipo de solo, conhecido como arenito Caiuá. A terra é arenosa e frágil. O cultivo extensivo de cana e os menores remanescentes de vegetação nativa levam a graves problemas ambientais. o Noroeste tem a 5ª maior população do estado, o equivalente a 6% do Paraná. Também é 5ª economia com R$ 9,6 bilhões de Valor Adicionado Bruto a Preços Básicos (VAB), um indicador da geração de riqueza. Com base nisso, veja as propostas dos candidatos ao Palácio Iguaçu:
BETO RICHA - PSDB
SAÚDE
O governo Beto Richa trabalha com quatro programas estruturantes (ApSUS, ComSUS, HospSUS e Farmácia do Paraná), que são apoio às redes de atenção à saúde Mãe Paranaense, De Urgência e Emergência, Saúde Mental, Saúde da Pessoa Idosa, Saúde da Pessoa com Deficiência. Rede Mãe Paranaense - atenção à saúde da gestante e do bebê Implantada em 100% dos municípios do Paraná Redução de 40% da Mortalidade Materna. Redução de 10% da Mortalidade Infantil.
Paranavaí e região receberam nos últimos 4 anos o maior investimento em saúde. Foram R$ 9 milhões na construção do Hospital do Noroeste, com 120 leitos, além do repasse de 15 ambulâncias para municípios da regional. O governo Beto Richa implantou ainda o SAMU Noroeste. Implantar mais 1.000 leitos nos hospitais regionais em Ivaiporã, Telêmaco Borba, Guarapuava, Cascavel, Londrina, Toledo, Umuarama, e Paranavaí; Construir, reformar/ampliar de 63 unidades de saúde nos municípios que compõem as regionais de Paranavaí, Umuarama e Cianorte. Implantar mais 11 centros de especialidade do Paraná de forma a contemplar todas as 22 regiões com atenção especializada: Paranavaí, Cianorte e Umuarama fazem parte;
Implantação de Centros Especializados em Reabilitação para pessoa com deficiência em todas as 22 regiões do Estado: Paranavaí, Cianorte e Umuarama são três delas. Implantação do Serviço Integrado de Saúde Mental em 22 Regiões do Estado do Paraná: Paranavaí, Cianorte e Umuarama fazem parte. Na Rede Mãe Paranaense será implantado o serviço de reprodução assistida a todas as mulheres que desejarem engravidar, e a residência em enfermagem obstétrica para qualificar a atenção as gestantes e ao parto.
SEGURANÇA
Novas unidades do IML - Toledo, Paranavaí e União da Vitória e contratação dos serviços para novas sedes União da Vitória e Paranaguá. Ampliação dos CONSEGs para demais municípios do Paraná; Ampliar o programa Unidades Paraná Seguro (UPSs); Capacitação em Polícia Comunitária e aquisição do Sistema Modular para atender os municípios do Paraná; Contratação de mais policiais Civis e Militares. Com a formatura no fim deste ano de 97 policiais militares que já estão reforçando o policiamento da região do Noroeste, outros 2.600 soldados da PM iniciarão os treinamentos e serão destacados para todas as regiões do estado;
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Implantar o Corredor da PR-182, melhorias que irão de Nova Londrina até à divisa com o estado de São Paulo; Ampliação do programa Sucroalcoleiro que vai ajudar a produção chegar mais rápida as usinas de açúcar e álcool, com a recuperação de estradas municipais.
Hidrovias: aquisição/recuperação de 3 balsas para a região Noroeste.
Aeroportos: Melhorias nos aeroportos de Loanda, Paranavaí, Cianorte e Umuarama.
ENERGIA: 100 mil novas ligações de consumidores por ano (todas as regiões).
FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fortalecer a Rede de Serviços Regionalizados para atendimento a mulheres vítimas de violência; Atender 200.000 famílias no Programa Família Paranaense por meio de uma ou mais modalidades. Hoje, o programa já está presente nos 399 municípios; Implantar Serviços Regionalizados de alta e média complexidade, para a população em risco social e pessoal e para o atendimento de crianças, adolescentes e jovens em abrigos, casa lares ou repúblicas;
Cofinanciar os 399 municípios do Estado do Paraná para consolidar o Sistema Único da Assistência Social; Ampliar o número de vagas do Sistema de Sócioeducação com construção e reconstrução de unidades em Cascavel, Pato Branco, Toledo, Guarapuava, Apucarana, Telemaco Borba e Cornélio Procópio, que terão mais vagas.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Aperfeiçoar o Programa Paraná competitivo de modo a melhor contemplar as empresas paranaenses atuais e futuras , de qualquer porte, notadamente as localizadas no interior;
Incentivar a criação de políticas regionais de associativismo e cooperativismo, de modo a difundir os benefícios dessa prática a todas as regiões do Estado;
JUSTIÇA E CIDADANIA
Proteção e Defesa do Consumidor
Fomentar a criação de PROCONs Municipais.
Construir o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, integrado pelos órgãos públicos e as entidades civis que atuam na defesa.
HABITAÇÃO
Atender com melhorias urbanas e rurais 13 mil famílias dos municípios da região Noroeste; Atender com regularização fundiária 2.600 famílias da região do Noroeste.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Gestão do solo em 58 microbacias de região; Recursos para municípios adquirem calcário para melhoria do solo em 16.000 pequenas propriedades rurais; Continuar o programa Estradas da Integração, com Patrulhas do Campo, pavimentação poliédrica e fornecimento de óleo diesel para recuperação e melhorias de estradas rurais da região. Programa prevê beneficiar 2.000 KM de estradas. Combate a brucelose e tuberculose em rebanhos da região;
EDUCAÇÃO
Continuar aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar; Encaminhar a construção de 6 novas escolas na região e 10 grandes reformas e 14 ampliações; Ampliar/reformar 2 escolas de educação especial (APAEs). Continuar e ampliar o Programa de Obras Descentralizadas nas escolas estaduais. O programa criado em 2011 atendeu cerca de 200 escolas no Paraná e foi aprovado pelas comunidades escolares. Na região Noroeste está programado atender mais 11 escolas com obras descentralizadas; Manter 138 escolas da região com atividades de ampliação de jornada.
GLEISI HOFFMANN - PT
PAC Paraná LOGÍSTICA - Rodovias de integração
Umuarama Campo Mourão Telêmaco Borba Santo Antônio da Platina
- Estudar e propor a ligação da BR-487 à BR-369, unindo Guaíra à
Logística do Norte Pioneiro e ao estado de São Paulo.
- Propor e viabilizar a duplicação da pista da BR-376, que liga as regiões Norte e Noroeste do estado, de Maringá a Paranavaí, até a divisa com Mato Grosso do Sul, para incremento da produção regional. Anel de Integração FerroviáriaConstrução de um novo trecho ferroviário, com uma extensão de 150 km, na malha da ALL, em Cianorte. Esse trecho ligará Guaíra à Cianorte e integrará a Logística de Guaíra à Logística do Norte Pioneiro.
2. Indústria e Comércio
- Inovação e Qualificação
Apoiar pequenas e médias empresas, em especial as localizadas em APLs, com base na Lei de Inovação, envolvendo cursos e laboratórios das instituições de ensino e pesquisa, explorando as vocações regionais (como o setor de confecção, o arranjo produtivo da cultura da mandioca, entre outros), possibilitando a agregação de valor e ampliando oportunidades ao longo de toda a cadeia produtiva.
- Retirada de todos os impostos incidentes sobre as atividades desenvolvidas por microempresas.
- Rede SIM PR.
Dar continuidade à implantação da RedeSIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Implantar programa de simplificação e integração de normas e procedimentos administrativos das Secretarias de Estado com o objetivo de melhorar a interação entre o governo e as empresas;
- Acesso ao microcrédito.
Articular o acesso às linhas de crédito do Governo Federal (PROGER, PNMPO) e ampliar os recursos estaduais que visam incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores, em especial mulheres e jovens.
-Qualificação para o trabalho.
Criar estruturas de apoio, capacitação, formação, fomento e promoção do empreendedorismo e da economia solidária, articuladas com os sindicatos patronais e de trabalhadores, movimentos sociais e entidades mistas e privadas.
3. Agricultura
- Projeto Arenito Caiuá
Em parceria com o Banco do Brasil, aprofundar os investimentos no projeto, incentivando a agricultura e a pecuária de corte e de leite, atendendo às necessidades tanto da agricultura empresarial quanto da agricultura familiar e visando ao aumento da produção e produtividade da economia de toda a região.
- Agricultura e pecuária de precisão
Ampliar a instalação de Unidades Demonstrativas Regionais de alta tecnologia, em parceria com os Institutos de Pesquisa e Universidades (particularmente, o campus de Umuarama UEM) para a implantação de culturas que exigem, para o aumento de produtividade, a incorporação de tecnologias agrícolas de precisão.
- Pesca PR
Implementar uma rede estadual de apoio ao desenvolvimento da agricultura para o repovoamento de lagos e rios e produção e comercialização de produtos processados que serão destinados, prioritariamente, à alimentação escolar.
- Pronatec do campo e internet na zona rural
Ampliar o uso da internet como instrumento de inclusão social/digital, operacionalidade técnica, capacitação dos agricultores, intercâmbio e compartilhamento de técnicas. Implementar políticas de formação profissional e cidadã apoiando as Casas Familiares Rurais e outras iniciativas que adotem a pedagogia da alternância, bem como a recuperação dos Colégios Agrícolas e Escolas Técnicas Rurais.
- Estradas da Produção
Apoiar os municípios na adequação, cascalhamento, construção e melhorias de suas estradas vicinais e pontes, facilitando o acesso às propriedades rurais e escoamento da produção.
- Plano de apoio à sucessão juvenil na agricultura familiar
Implementar ações de infraestrutura, saúde, educação, comunicação, lazer e dinamização das economias locais, oferecendo perspectivas, garantindo direitos e contribuindo com a autoestima.
4. Segurança
- Centros Integrados de Comando Regionais
Implantar centros de comando integrados, por região e municípios do estado, na razão da população e território, com funcionamento 24 horas e em regime de colaboração entre as polícias militar, civil, guardas municipais (onde houver) e forças de segurança nacional (PRF, PF e FAA).
- Ronda Cidadão
Módulos móveis da PM, com equipamentos modernos de comunicação, integrados aos centros de comando regionais, fazendo o policiamento em áreas definidas de cada cidade, com o apoio de um sistema de videomonitoramento. Esse sistema trará mais agilidade ao atendimento de ocorrências. É a efetivação do policiamento comunitário.
- Crime Organizado
Integrar as polícias estaduais e federais, Ministério Público e Poder Judiciário para identificação e prisão de grandes líderes, desarticulação de redes criminais como as de tráfico de drogas, armas e de seres humanos, redes de extorsão, sequestro, corrupção, receptação qualificada, lavagem de dinheiro.
- PAC da Segurança
Construção, reforma, ampliação, melhoria da infraestrutura e aquisição de equipamentos que atendam ao sistema de segurança pública e de Justiça, compreendidos as Delegacias de Polícia, Polícias Técnico-Científica, os Institutos Médicos Legais, Batalhão da PM, Corpo de Bombeiros, presídios, centros socioeducativos para adolescentes (CENSE)
5. Saúde
- Mais médicos especialistas
Acabar com as filas de espera para consultas com médicos especialistas. Em complemento ao programa federal Mais Médicos, que privilegia o atendimento básico, vamos contratar profissionais oferecendo atendimento com prioridade para a ginecologia, a pediatria, a geriatria, a oncologia, ortopedia e cardiologia.
- Exame na Hora Certa
Acabar com as filas de espera por exames clínicos e laboratoriais. Vamos contratar pessoal e equipar os hospitais regionais (como, por exemplo, o de Paranavaí) e consórcios municipais de saúde do Noroeste, contratando serviços conjuntamente
- Fortalecimento do atendimento de urgência
Tratar o atendimento de urgência como prioridade absoluta. Isso significa ter ambulâncias do SAMU e SIATE em funcionamento integrado em todos os municípios do Estado. Aumentar o número de UPAs em funcionamento em rede com os hospitais de referência. Criar uma força Estadual de Saúde para auxiliar os municípios em situação de calamidade pública.
- Diagnóstico em tempo real
Conectar em rede as UBS nos municípios com os serviços especializados de referência, fazendo a análise e seu diagnóstico à distância, em tempo real.
6. Educação
- Proinfância PR
Apoiar a implementação do ensino pré-escolar em todos os municípios do PR até 2016 e a ampliação do número de vagas de creches nos municípios com maior demanda, em parceria com o Programa Proinfância do governo federal.
- Educação em Tempo Integral
Levar a educação em Tempo Integral a, no mínimo, 25% das escolas da rede estadual de ensino, até 2018, implantando um currículo integrado, inovador, associando educação profissional e atividades esportivas e culturais, em parceria com o governo federal.
- Educação Inclusiva
Promover e garantir o acesso de pessoas com deficiência à Rede Estadual de Ensino e nas instituições de educação especial, respeitando as diretrizes do Plano Nacional da Educação e implantando as ações do programa federal Viver sem Limites, igualando as condições de acessibilidade e de aprendizagem, sempre respeitando a opção da família.
- Paraná Alfabetizado
Desenvolver a formação profissionalizante no ensino médio paranaense em parceria com Governo Federal, Institutos Federais de Educação e Sistema S, formando professores e contratando instrutores qualificados.
- PAC PR Educação
Construção, reforma, ampliação, melhoria da infraestrutura e aquisição de equipamentos que atendam toda a rede estadual de ensino e os programas que serão implementados.
7. Meio Ambiente
1. Parque Nacional de Ilha Grande
Ampliar ações de conservação da biodiversidade, monitorar esse ecossistema, além da manutenção dos bancos genéticos vegetais e animais.
2. Implantar o programa Cultivando Água Boa nas bacias dos rios Ivaí e Piquiri.
ROBERTO REQUIÃO - PMDB
Agricultura
Importante para a região Noroeste, a produção agrícola pode ser ampliada se houver atenção ao desenvolvimento do solo, um compromisso que o Governo Requião já mostrou na gestão 2003-2010 com o programa Paraná Fértil, que trabalha a questão da fertilidade dos solos agrícolas do Paraná. Ele consiste na organização comunitária, onde o preço de aquisição do calcário é reduzido e a parte do agricultor é financiada pelo Pronaf. Esta ação tem uma participação efetiva da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento na análise dos preços que são praticadas na região. A Emater responde pela organização da demanda e pela elaboração dos planos de créditos que são enviados aos bancos para o financiamento. As indústrias de produção do calcário agrícola são trabalhadas para organizar o frete do transporte do insumo. O Paraná Orgânico, baseado no incentivo ao processo de produção agroecológica, permite a produção de alimentos mais saudáveis com menor impacto ao meio ambiente. O programa foi potencializado com a criação do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), bem como a dinamização das ações da Extensão Rural, por meio da Emater e com a pesquisa agropecuária do Iapar. Além das ações institucionais, foram enfatizadas ações de apoio à comercialização dos produtos agroecológicos com o incentivo às feiras, mercados e compras institucionais. Outras iniciativas também são importantes, como Trator Solidário (viabiliza a compra de tratores a preços em média 35% abaixo aos de mercado, criando condições de ampliação de oportunidades dentro da propriedade rural de base familiar; mais de 5 mil unidades foram entregues até 2010), Irrigação Noturna (fomenta o uso de sistemas elétricos de irrigação nas lavouras de pequenas e médias propriedades rurais, concedendo ao agricultor descontos de até 70% no preço da energia elétrica utilizada para esse fim no período compreendido entre 21h30 e 6h), Alimenta Paraná (estruturação do mercado para produtos alimentícios oriundos, preferencialmente, da agricultura familiar e orgânica do Paraná, garantindo a oferta de produtos de qualidade à população paranaense, especialmente a de menor poder aquisitivo), Fundo de Aval (iniciativa pioneira no Brasil, criada para atender os micro e pequenos agricultores rurais que necessitam de financiamento bancário para produzir, mas não dispõem de garantias para oferecer), Fábrica do Agricultor (incentivo à industrialização da produção da agricultura familiar, com suporte técnico e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos), entre outros.
Indústria, Serviços e Capacitação Profissional
O Noroeste precisa de mais oportunidades de emprego e renda para a população. Qualificação de mão-de-obra, voltada à indústria e agricultura, é outro caminho que precisa ser seguido no Noroeste do Estado. Em outra ponta, é fundamental fortalecer as empresas e estimular o investimento industrial, que foi uma das grandes marcas da gestão 2003-2010, comandada por Roberto Requião. Todo esse trabalho vai ser retomado, ampliado e aprofundado. A Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul trabalhou de forma objetiva para atrair investimentos e oferecer assistência aos empreendedores, estabelecendo contatos com órgãos e entidades locais envolvidas nos processos de tomada de decisão, licenciamentos, disponibilidade e fornecimento de utilidades e preparação da mão-de-obra. Outras ações do Governo Requião também foram fundamentais, como o apoio às Micro e Pequenas Empresas, por meio de um conjunto de políticas públicas voltadas para o crescimento e fortalecimento das micro e pequenas empresas, com destaques para o decreto 1.190/2007, que isenta ou reduz o ICMS devido pelas micro e pequenas do Estado; e também o decreto 2.592/2008, que criou o Fórum Regional Permanente das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná, cujo principal objetivo é debater com o governo os assuntos de interesse das empresas) apoio às Cooperativas de Crédito e apoio às Incubadoras Tecnológicas (a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com Sebrae, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e Agência de Fomento, desenvolveu o programa que dá suporte às empresas nascentes ou constituídas, interessadas em desenvolver produtos ou serviços que contenham alguma inovação tecnológica). Os Barracões Industriais também ajudam a gerar emprego e renda. Com financiamento oferecido pelo Governo do Estado para as prefeituras, as empresas instaladas nos barracões tem custos menores e se tornam mais competitivas no mercado, além de compartilhar despesas com água e energia ou compras conjuntas, o que garante um preço melhor. O compromisso do Governo Requião é investir em projetos que já deram resultados, atualizando e inovando as ações. Tudo feito com a participação da população e das entidades diretamente ligadas às questões, que precisam estar em sintonia e ter voz nas decisões que criam as políticas públicas em todo o Paraná.
Educação
Entre 2003 e 2010, o Governo Requião construiu mais de 50 escolas em todas as regiões do Estado. A medida possibilitou a criação de novas vagas e resolveu a situação de outras escolas que estavam com a capacidade esgotada. Cada escola nova conta com quadra poliesportiva coberta. Além de novos prédios, outros foram reformados, ampliados ou readequados conforme a demanda. Houve preocupação também com as escolas municipais. Em um programa desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), pela Paranacidade e pela Secretaria da Educação (Seed), recursos para construção de unidades escolares eram repassados prioritariamente às cidades com escola municipal funcionando em prédio estadual. A oferta da educação profissional em nível técnico nas escolas da rede pública estadual foi grande. O trabalho elevou o número de alunos que faziam cursos profissionalizantes de 10 mil, em 2003, para quase 100 mil alunos, em 2010.
Além disso, a Secretaria da Educação criou o Fera com Ciência em 2008, unificando a realização do Festival de Artes da Rede Estudantil (Fera) e do Educação com Ciência, eventos que vinham sendo desenvolvidos de maneira pioneira e inovadora no Brasil desde 2004. O objetivo é socializar as atividades artísticas, culturais, científicas e tecnológicas desenvolvidas no ambiente escolar, além de possibilitar o intercâmbio de experiências entre alunos, professores e comunidade escolar. Também tivemos o Centro da Juventude, os Centros Estaduais de Referência em Educação Básica e Profissional, os Colégios Agrícolas, e a preocupação com os professores. A política paranaense para melhorar a qualidade do ensino no Estado passa obrigatoriamente pelos investimentos na Formação dos Profissionais da educação de forma continuada. Isso possibilita que professores e funcionários participem de cursos, grupos de estudos, simpósios, seminários e atividades pedagógicas na própria escola. O compromisso do Governo Requião é retomar o que deu certo, atualizar os programas, amplia-los e discutir alterações diretamente com os profissionais da Educação.
Saúde
Em oito anos o Governo do Paraná ampliou o investimento na área da Saúde em mais de 400%. O Estado saiu de um orçamento anual, em 2002, de R$ 415 milhões para mais de R$ 2 bilhões, em 2010. Ao somar o total destinado ao setor nos oito anos da gestão do governador Roberto Requião, mais de R$ 10 bilhões foram destinados à Saúde Pública no Paraná. Para descentralizar o atendimento e regionalizar a saúde do Paraná, o Governo Requião adotou diversas estratégias. Entre elas construção, reforma, ampliação e compra de equipamentos para 44 hospitais espalhados por diversas regiões. Foram mais de R$ 300 milhões investidos neste processo. A expansão do Siate foi outro ponto importante. Quando Requião assumiu em 2003, apenas sete cidades do Paraná eram atendidas. O serviço de emergência médica foi estendido e, em 2010, já eram 26 cidades beneficiadas, com 90 ambulâncias (76 do Estado e 14 dos municípios). É compromisso do Governo Requião a criação das Clínicas de Reabilitação para Dependentes Químicos, iniciativa que une as áreas de Saúde, Segurança e Ação Social. Para a recuperação dos dependentes químicos, é preciso solidariedade dos familiares e sociedade e também apoio do Estado. Também é necessário retomar o projeto das Clínicas de Saúde da Mulher e da Criança, marca importante da gestão 2003-2010, com consultórios odontológico, pediátrico e ginecológico, salas de enfermagem, imunização, inalação, curativos e higiene bucal, área para realização de exames cardíacos e farmácia, precisam ser ampliadas e levadas para outras cidades. Requião também quer atenção para os Postos de Saúde que estão em situação precária, sem médicos e sem remédios. A porta de entrada é estabelecer a condição de funcionamento desses locais.
Segurança
Entre 2003 e 2010, o Governo Requião aplicou mais de R$ 6 bilhões na segurança pública, com foco em ação e prevenção. É preciso ampliar programas e priorizar ações como a Patrulha Rural Comunitária, na qual os policiais têm o compromisso de ficar em ronda nas comunidades que enfrentam problemas de segurança na área rural. Eles se apresentam à população, visitam propriedades e colhem informações sobre os principais problemas que os moradores enfrentam. Também foi destaque a Patrulha Escolar Comunitária, união da comunidade escolar com a polícia para reduzir a violência e a criminalidade nas escolas e proximidades, como foco na prevenção. O policiamento nas escolas passa a contar com policiais militares especialmente capacitados que, conhecendo a realidade da comunidade escolar, buscam medidas que minimizem a ação de criminosos nas escolas e proximidades. No mesmo período, as polícias Civil e Militar do Paraná receberam 10 mil novos contratados. Foram compradas 6.100 viaturas, 16.874 armas e 29 mil coletes balísticos. Também foram aplicados mais de R$ 26 milhões em reformas e construções de prédios para as polícias Civil, Militar e Científica, um caminho que foi correto e precisa ser retomado. Requião tem conhecimento e experiência para ampliar as ações e aprofundar os resultados, pensando constantemente no compromisso com a segurança da população.
Turismo
Na região Noroeste, é possível estimular o turismo da região do Parque Nacional de Ilha Grande, que divide-se pelos municípios de Alto Paraíso, Altônia, Guaíra, Icaraíma e São Jorge do Patrocínio e beira os rios Paraná, Paranapanema e Ivaí. No Governo Requião, houve organização e estruturação da oferta turística no Estado por meio de políticas que mapeiam e sistematizam a oferta turística, por meio da inventariação dos serviços, atrativos, infraestrutura de apoio, entre outros. É necessário também investir na capacitação dos agentes envolvidos no turismo.
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