Veja as propostas dos candidatos ao governo do Paraná para o Oeste

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Menu de candidatos: Beto Richa Gleisi Hoffmann Roberto Requião

A Gazeta do Povo questionou os principais candidatos ao governo do Paraná sobre as propostas de cada um para estimular o desenvolvimento humano, social e econômico das 11 regiões do estado.

O Oeste é a 3ª economia do estado com R$ 25,5 bilhões de Valor Adicionado Bruto a Preços Básicos (VAB), contribuição ao Produto Interno Bruto pelas diversas atividades econômicas em 2011. A região é a 3ª do estado também em população, com 1.278.531 pessoas em 2013, o equivalente a 12% do Paraná. A quantidade de moradores na região teve aumento de 12% entre 2000 e 2013. O desenvolvimento econômico do Oeste tem atraído população dos países vizinhos, que encontram na região de fronteira uma porta de entrada para o Brasil. A demanda por serviços de saúde gerou gargalos no atendimento de média e alta complexidade.

BETO RICHA - PSDB

SAÚDE

Manter e ampliar o transporte aéreo, abrangendo as 4 macroregiões do Estado. Helicóptero do Governo do Estado tem bases em Londrina, Curitiba, Cascavel e Guarapuava para fazer atendimento médico de urgência na região; Implantação de um a ala de queimados e outra materno-infantil no Hospital Universitário de Cascavel; Terminar a construção e equipar o Centro de Especialidades para consultas e exames em Toledo.

Na Rede Mãe Paranaense, que já reduziu em 40% a mortalidade materna, será implantado o serviço de reprodução assistida a todas as mulheres que desejarem engravidar. Será Implantada a residência em enfermagem obstétrica para qualificar a atenção as gestantes e ao parto; Construir, ampliar, reformar e equipar mais 600 Unidades de Saúde da Família nas 22 regiões de saúde, para ampliar o acesso a população aos serviços de saúde e melhorar o atendimento em todos os municípios do Paraná. Serão 65 na região Centro-Oeste. Implantar mais 1.000 leitos nos hospitais regionais em Ivaiporã, Telêmaco Borba, Guarapuava, Cascavel, Londrina, Toledo, Umuarama, e Paranavaí;

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Transporte Duplicação da BR-163 Toledo - Marechal Cândido Rondon; Duplicação do trecho Matelândia-Ramilândia. Obra já foi negociada com a concessionária da rodovia;

Aeroporto: investimento para melhorias dos aeroportos de Palotina, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Toledo (ampliação), Cascavel (concluir terminal de passageiros), Medianeira, e Foz do Iguaçu (ampliação).

Ferrovia: Pleitear com o governo federal a Ferrovia Norte-Sul (São Paulo-Cascavel-Chapecó); Construção do trecho Cascavel – Guaíra, ligando à hidrovia Paraná

ENERGIA: 100 mil novas ligações de consumidores por ano (todas as regiões).

SEGURANÇA

Região ganhou o Batalhão de Polícia da Fronteira, em Foz do Iguaçu e Cascavel recebeu a primeira Unidade Paraná Seguro no interior. Com mais policiais e viaturas, índice de homicídios caiu 30% na região de Foz do Iguaçu e de Cascavel; 221 soldados estão em formação na região; Instalação de um Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime (NUCRIA) em Cascavel; Em Toledo foi equipada e entregue em condições de uso uma unidade do Instituto Médico Legal (IML). A região terá agora uma sede do Instituto de Criminalística; Ampliação dos CONSEGs para demais municípios do Paraná; ampliar o programa Unidades Paraná Seguro (UPSs); Capacitação em Polícia Comunitária e aquisição do Sistema Modular para atender os municípios do Paraná;

Defesa Civil: Fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil; desenvolvimento de uma política estadual de apoio aos municípios para a gestão dos riscos de desastres; apoio aos municípios para o planejamento do mapeamento de áreas de risco e para o planejamento urbano visando a segurança da população contra os desastres; aperfeiçoamento dos sistemas de alerta e alarme contra desastres para o Estado;

Brigadas Escolares: capacitação de 25.000 brigadistas, 5.112 gestores e 60 engenheiros; expansão do Programa para as escolas municipais e particulares do Paraná; Estruturação do Centro Estadual de Gerenciamento de Desastres, dos 15 Centros Regionais de Gerenciamento de Desastres e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED); Capacitação do efetivo, especialmente no segmento de pilotos; realização de concurso; renovação de convênios com a Secretaria de Estado da Saúde para ampliação do atendimento à central de transplantes e remoção de pacientes.

JUSTIÇA E CIDADANIA

Proteção e Defesa do Consumidor: Fomentar a criação de PROCONs Municipais. Construir o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, integrado pelos órgãos públicos e as entidades civis que atuam na defesa. Implantar de Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência em Cascavel;

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Gestão do solo em 40 microbacias de região; Recursos para municípios adquirem calcário para melhoria do solo em 13.678 pequenas propriedades rurais; Continuar o programa Estradas da Integração, com Patrulhas do Campo, pavimentação poliédrica e fornecimento de óleo diesel para recuperação e melhorias de estradas rurais da região. Programa prevê beneficiar 1.717 KM de estradas; Combate a brucelose e turbeculose em rebanhos da região; EDUCAÇÃO

Equipar o novo Centro Estadual de Ensino Profissionalizante de Terra Roxa; Encaminhar a construção de 16 novas escolas na região e 8 grandes reformas e 22 ampliações; Ampliar/reformar 1 escolas de educação especial (APAEs); construção ou melhorias em quadras escolas de 6 escolas; Continuar e ampliar o Programa de Obras Descentralizadas nas escolas estaduais. O programa criado em 2011 atendeu cerca de 200 escolas no Paraná e foi aprovado pelas comunidades escolares. Na região está programado atender mais 32 escolas com obras descentralizadas; Manter 216 escolas da região com atividades de ampliação de jornada. Continuar aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar;

HABITAÇÃO

Atender com melhorias urbanas e rurais 10.500 famílias dos municípios da região; Atender com regularização fundiária 3.000 famílias da região Oeste.

FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fortalecer a Rede de Serviços Regionalizados para atendimento a mulheres vítimas de violência; Atender 200.000 famílias no Programa Família Paranaense por meio de uma ou mais modalidades. Hoje, o programa já está presente nos 399 municípios; Implantar Serviços Regionalizados de alta e média complexidade, para a população em risco social e pessoal e para o atendimento de crianças, adolescentes e jovens em abrigos, casa lares ou repúblicas;

Cofinanciar os 399 municípios do Estado do Paraná para consolidar o Sistema Único da Assistência Social; Implantar Centro de Referência e Atendimento ao Idoso, nos municípios de Foz do Iguaçu e Cascavel.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

O Programa Paraná Competitivo será aperfeiçoado para atender empresas, de qualquer porte, nacionais, internacionais e, principalmente, paranaenses – instaladas ou a se instalar - notadamente as localizadas no interior; Estimular o associativismo e cooperativismo em todas as regiões do Estado; Fomentar o ensino técnico no interior para atender as demandas da indústria, evitar o êxodo para os centros maiores, garantindo remuneração e qualidade de vida às novas gerações; Parcerias com a iniciativa privada para qualificar a mão de obra, sobretudo nos pequenos e médios municípios; Criar linhas de financiamento e assegurar orientação técnica para implantação de distritos industriais com o foco nos municípios com baixo IDH, reduzindo as disparidades econômicas regionais; Ampliar as linhas de créditos para os empreendedores, micro e pequenos empresários; Fortalecer, ampliar e incentivar Arranjos Produtivos Locais (APLs).

GLEISI HOFFMANN - PT

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

• PAC Paraná – Infraestrutura e Logística. Realizar obras definidas no plano de infraestrutura e logística de longo prazo, nos 4 anos de governo, com foco nos modais de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroportuário, com recursos públicos ou através de parcerias público privadas, tendo como referência a proposta apresentada pelo Fórum Futuro 10 Paraná.

• Ferrovia Guaíra/Paranaguá - viabilizar a implantação da ferrovia, que sairá de Maracajú, em Mato Grosso do Sul, passando por Guaíra, Cascavel, Guarapuava até o Porto de Paranaguá, em bitola larga e em regime de venda de capacidade;

• Plataforma Logística de Guaíra: implantar através de parceria público-privada (PPP) com a finalidade de ancorar atividades logísticas do Paraná e coordenar o fluxo de cargas com origem no centro-oeste aos portos do Paraná, promovendo a integração multimodal com as rodovias e ferrovias e buscando integração de infraestrutura e logística com o Paraguai.

• Duplicação da BR 163 nos trechos compreendidos entre Marechal Cândido Rondon-Guaíra e Cascavel-Marmelândia, com revitalização dos trechos urbanos.

• Duplicação do trecho da 163 Guaíra-Toledo e contorno de Guaíra.

• Apoio às prefeituras para conservação de estradas municipais, garantindo a circulação de pessoas e mercadorias.

• Buscar viabilizar a estadualização de estradas municipais de maior fluxo, a exemplo da ligação entre Mercedes e Marechal Cândido Rondon.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

• Inovação e qualificação: apoiar pequenas e médias empresas, em especial as localizadas em APLs – Arranjos Produtivos Locais, com base na Lei de Inovação, envolvendo cursos e laboratórios das instituições de ensino e pesquisa, explorando as vocações regionais, possibilitando a agregação de valor e ampliando oportunidades ao longo de toda a cadeia produtiva.

• Retirada de todos os impostos incidentes sobre as atividades desenvolvidas por micro empresas. Simplificar a tributação para a pequena empresa e suspender a fiscalização sobre as micro e pequenas empresas.

• Garantir a efetivação da nova lei da micro e pequena empresa.

• Dar continuidade à implantação da RedeSIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Implantar programa de simplificação e integração de normas e procedimentos administrativos das Secretarias de Estado, com o objetivo de melhorar a interação entre o governo e as empresas.

• Articular o acesso às linhas de crédito do Governo Federal (PROGER, PNMPO) e ampliar os recursos estaduais que visam incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores, em especial mulheres e jovens.

• Qualificação para o trabalho: Criar estruturas de apoio, capacitação, formação, fomento e promoção do empreendedorismo e da economia solidária, articuladas com os sindicatos patronais e de trabalhadores, movimentos sociais e entidades mistas e privadas.

AGRICULTURA

• Ampliar a instalação de Unidades Demonstrativas Regionais de alta tecnologia, em parceria com os Institutos de Pesquisa e Universidades (Unioeste, Unila, UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, Parque Tecnológico Itaipu - PTI, UTFPR, Instituto Federal Tecnológico, IAPAR, Emater, Embrapa e TECPAR) para a implantação de culturas que exigem, para o aumento de produtividade, a incorporação de tecnologias agrícolas de precisão.

• Apoiar a ampliação da atividade de pesca e criação por meio do repovoamento de lagos e rios e incremento da produção e comercialização de produtos processados que serão destinados, prioritariamente, à alimentação escolar, em parceria com as universidades e institutos de pesquisa da região para que possa ser uma alternativa de rendimento para os pescadores/ produtores de peixe.

• PRONATEC do Campo e Internet na área rural: ampliar o uso da internet como instrumento de inclusão social/digital, operacionalidade técnica, capacitação dos agricultores, intercâmbio e compartilhamento de técnicas. Implementar políticas de formação profissional e cidadã apoiando as Casas Familiares Rurais e outras iniciativas que adotem a pedagogia da alternância, bem como a recuperação dos colégios agrícolas e escolas técnicas rurais.

• Plano de Apoio à Sucessão Juvenil na Agricultura Familiar: Implementar ações de infraestrutura, saúde, educação, comunicação, lazer e dinamização das economias locais, oferecendo perspectivas, garantindo direitos e contribuindo com a auto-estima.

SEGURANÇA

• Centro de Comando Integrado Especial da Fronteira: Integrar as Polícias Civil e Militar do Paraná com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Forças Armadas e as Forças de Segurança do Paraguai, da Argentina e dos Estados de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o enfrentamento aos crimes transnacionais e interestaduais, em especial o tráfico de drogas e armas, bem como a evasão de criminosos e de produtos de roubo/furto (veículos, cargas, bens em geral). Esta unidade terá funcionamento 24 horas, em regime de colaboração entre as polícias, também para a gestão da segurança das demais aéreas de atuação policial.

• Combate ao Crime Organizado: Integrar as polícias estaduais e federais, Ministério Público e Poder Judiciário para identificação e prisão de grandes líderes, desarticulação de redes criminais como as de tráfico de drogas, armas e de seres humanos, redes de extorsão, sequestro, corrupção, receptação qualificada, lavagem de dinheiro.

• Ronda Cidadã: Implantar módulos móveis da PM, com equipamentos modernos de comunicação, integrados aos centros de comando regional, fazendo o policiamento em áreas definidas de cada cidade, com o apoio de um sistema de vídeomonitoramento. Esse sistema trará mais agilidade ao atendimento de ocorrências. É a efetivação do policiamento comunitário.

• PAC da Segurança: Construção, reforma, ampliação, melhoria da infraestrutura e aquisição de equipamentos que atendam ao sistema de segurança pública e de justiça, compreendidos pelas delegacias de Polícia, polícias técnico-científica, os Institutos Médicos Legais (IMLs), Batalhão da PM, Corpo de Bombeiros, presídios, centros sócioeducativos para adolescentes (CENSE).

SAÚDE

• Mais Médicos Especialistas: Acabar com as filas de espera para consultas com médicos especialistas. Em complemento ao programa federal Mais Médicos, que privilegia o atendimento básico, vamos contratar profissionais oferecendo atendimento com prioridade para ginecologia, pediatria, geriatria, oncologia, ortopedia e cardiologia.

• Exame na Hora Certa: Acabar com as filas de espera por exames clínicos e laboratoriais. Vamos contratar pessoal e equipar os hospitais regionais (como, por exemplo, o HU da UNIOESTE) e consórcios municipais de saúde do Oeste, contratando serviços conjuntamente.

• Tratar o atendimento de urgência como prioridade absoluta. Isso significa ter ambulâncias do SAMU e SIATE em funcionamento integrado em todos os municípios. Aumentar o número de UPAs em funcionamento em rede com os Hospitais de Referência. Criar uma força Estadual de Saúde para auxiliar os municípios em situação de calamidade pública.

• Diagnóstico em Tempo Real: Conectar em rede as UBS nos municípios com os serviços especializados de referência, fazendo a análise e seu diagnóstico à distância, em tempo real.

• Saúde na Fronteira – fortalecer e ampliar o programa Saúde na Fronteira, da Itaipu Binacional, prevendo ações hospitalares, de urgência e emergência para auxiliar o sistema de saúde dos municípios fronteiriços que atendem grande população vinda do Paraguai.

EDUCAÇÃO

• Proinfância PR: apoiar a implementação do ensino pré-escolar em todos os municípios do Paraná até 2016 e a ampliação do número de vagas de creches nos municípios com maior demanda, em parceria com o Programa Proinfância do governo federal.

• Educação em Tempo Integral: viabilizar a educação em tempo integral a, no mínimo, 50% das escolas da rede estadual de ensino, até 2024, implantando um currículo integrado, inovador, associando educação profissional e atividades esportivas e culturais, em parceria com o governo federal.

• Educação Inclusiva: promover e garantir o acesso de pessoas com deficiência à Rede Estadual de Ensino e nas instituições de educação especial, respeitando as diretrizes do Plano Nacional da Educação e implantando a ações do Programa federal Viver sem Limites, igualando as condições de acessibilidade e de aprendizagem, sempre respeitando a opção da família.

• PRONATEC Paraná: recuperar a qualidade da educação profissional, por meio da integração das redes Municipal, Estadual, Federal e do Sistema S, sob a articulação do Governo do Paraná. Como priorização da formação de jovens e adultos, criar o PRONATEC/EJA ofertando qualificação educacional associada à profissional, nas profissões mais demandadas pela indústria, comércio e setor de serviços.

• PAC PR – Educação: construção, reforma, ampliação, melhoria da infraestrutura e aquisição de equipamentos que atendam toda a rede estadual de ensino e os programas que serão implementados.

• Saúde dos trabalhadores(as) da Educação. Desenvolver uma política de promoção da saúde do professor e dos trabalhadores em educação em substituição a atual política do SAS, considerando a cooparticipação no financiamento do sistema.

• Valorização dos professores e funcionários na educação: garantir o piso nacional, aprimorar a carreira, garantir formação continuada, garantir, via concurso público, mecanismo automático de substituição das aposentadorias e exonerações, favorecer a concentração da carga horária docente em apenas uma escola e dar condições físicas para o preparo e execução das atividades educacionais.

MEIO AMBIENTE

• Parque Nacional de Foz do Iguaçu: Ampliar parcerias com Governo Federal para ações de conservação da biodiversidade, monitorar O ecossistema, além da manutenção dos bancos genéticos vegetais e animais.

• Cultivando Água Boa Paraná. Ampliar o programa de ações integradas em bacias hidrográficas, desenvolvido pela Itaipu Binacional, a todas as regiões do Estado, visando a sustentabilidade sócioambiental e a construção ética do cuidado com o meio ambiente, com envolvimento participativo da comunidade.

TURISMO

• Turismo sustentável e Secretaria Estadual de Turismo. Consolidar o Paraná como grande destino do turismo nacional e internacional, reimplantando a Secretaria Estadual do Turismo como órgão estimulador e organizador de Planos Regionais de Desenvolvimento Turístico, em articulação com os municípios e comunidades.

• Infraestrutura turística. Atrair investimentos públicos e privados a partir do potencial turístico do Estado de ser o segundo destino do turismo internacional em nosso país, para diversificar as opções de lazer e eventos com vistas ao incremento do fluxo e permanência dos visitantes.

• Articulação para o turismo. Melhorar a qualidade dos serviços de turismo, através da capacitação e formação de agentes e prestadores de serviços, garantindo melhor qualidade de informação turística com ações articuladas entre governos, associações e entidades privadas.

• Circuitos de Cicloturismo: Fomentar a criação de ciclos ou rotas de turismo sustentáveis e não agressivos nas regiões naturais do estado e cidades, com valorização cultural e conservação ambiental.

• Produção local e turismo. Integrar a produção local à cadeia produtiva do turismo por meio de ações de promoção e comercialização que garantam a sustentabilidade das iniciativas locais.

• Museologia. Criação do Museu Internacional de Foz do Iguaçu, com foco na cultura da Região Trinacional.

ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Fundo de Ciência e Tecnologia. Passar a cumprir o princípio constitucional de aplicação dos recursos do Fundo Paraná com absoluta regularidade de repasse para Fundação Araucária, Tecpar e Unidade Gestora do Fundo.

• Fundação Araucária. Recuperar a autonomia da Fundação Araucária com abertura de editais públicos, respeitando as decisões das câmaras de avaliação dos projetos.

• Lei de Inovação. Implantar a Lei Estadual de Inovação integrando o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e setor produtivo com objetivo de incentivar empresas para promoção do desenvolvimento tecnológico.

• Vocações Regionais. Aproveitar o potencial que representa o sistema de ensino, pesquisa e inovação do Paraná, distribuído por todo Estado, como referência para o desenvolvimento econômico, social e ambiental compatibilizando as Vocações Regionais buscando agregação de valor com ampliação da geração de emprego e renda.

• Universidade Sem Fronteiras. Requalificar e ampliar o programa de extensão universitária voltado para o desenvolvimento regional, que tem como princípio a democratização do conhecimento através da troca, compartilhamento e articulação entre a universidade e a sociedade.

• PAC Paraná – Educação Superior e HUs. Construir, reformar e melhorar a infraestrutura que atendam as demandas das universidades estaduais e hospitais universitários.

• Valorização dos docentes e técnicos das Universidades Estaduais e dos HUs. Garantir mecanismo automático de substituição das aposentadorias e exonerações. Estimular a formação continuada, bem como elaborar um planejamento de recuperação de demanda reprimida de pessoal durante os quatro anos de governo, condicionado aos recursos orçamentários e financeiros disponíveis.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

• Fórum de Relações Internacionais. Criar um Fórum permanente envolvendo representantes do poder público e da sociedade civil para trabalhar as relações internacionais de forma articulada, com foco preferencial para o MERCOSUL, aproximando o corpo consular presente no Paraná, o Escritório de Representação do MRE no Paraná e as organizações internacionais (ONU e OEA) das decisões políticas de estado afeitas à cooperação.

• Integração Regional. Fomentar o comércio e a integração produtiva e cultural com a UNASUL, a Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (CELAC) e principalmente o Mercosul.

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

• Apoiar o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais do Paraná, e não desrespeitar ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos, garantindo direitos e promovendo a cidadania.

1. Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Efetivar o seu funcionamento para formular e propor diretrizes voltadas às políticas públicas para os povos indígenas e comunidades tradicionais constituindo-se em fórum permanente de diálogo.

2. Programa Estadual Desenvolvimento Sustentável dos povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Em conjunto com o Governo Federal implementar políticas que nas comunidades promovam:

a) Infraestrutura e qualidade de vida

• Ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário através da SANEPAR, em parceria com a FUNASA.

• Financiar a execução de projetos habitacionais com recursos da COHAPAR em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida.

• Implantar projetos sustentáveis de energia e garantir tarifa zero para microempreendimentos.

• Atuar de forma permanente na recuperação de estradas.

• Levar o acesso à internet, garantindo tarifa social nos domicílios e gratuidade nos espaços públicos.

Fundo de Terras do Paraná

• Instituir o Fundo de Terras do Estado do Paraná para financiar programas de reordenação fundiária com foco nas comunidades tradicionais.

ROBERTO REQUIÃO - PMDB

Agricultura

Toda a estrutura de extensão rural precisa ser revigorada e prestigiada, pois é essencial para o bom desempenho de nossa agropecuária. É preciso olhar com atenção para as pequenas propriedades e incentivar e orientar os agricultores na diversificação da produção rural, com a adoção de tecnologias de produção sustentável, propiciando novas fontes de renda. Apoiar investimentos para o aumento da capacidade de armazenagem por meio da construção e ampliação de armazéns, bem como da construção de secadores, principalmente para pequenos e médios agricultores. Criação de políticas de maior incentivo para a agricultura orgânica e agroecológica, aumentando os investimentos em pesquisas e consequentemente a produtividade e rentabilidade. É preciso também reafirmar o compromisso que o Governo Requião já mostrou na gestão 2003-2010, com importantes programas que trouxeram desenvolvimento e geração de renda no setor. Iniciativas como Trator Solidário (viabiliza a compra de tratores a preços em média 35% abaixo aos de mercado, criando condições de ampliação de oportunidades dentro da propriedade rural de base familiar; mais de 5 mil unidades foram entregues até 2010), Irrigação Noturna (fomenta o uso de sistemas elétricos de irrigação nas lavouras de pequenas e médias propriedades rurais, concedendo ao agricultor descontos de até 70% no preço da energia elétrica utilizada para esse fim no período compreendido entre 21h30 e 6h), Paraná Orgânico (baseado no incentivo ao processo de produção agroecológica, a ação permite a produção de alimentos mais saudáveis com menor impacto ao meio ambiente, além de ações de apoio à comercialização dos produtos agroecológicos com o incentivo às feiras, mercados e compras institucionais), Alimenta Paraná (estruturação do mercado para produtos alimentícios oriundos, preferencialmente, da agricultura familiar e orgânica do Paraná, garantindo a oferta de produtos de qualidade à população paranaense, especialmente a de menor poder aquisitivo), Fundo de Aval (iniciativa pioneira no Brasil, criada para atender os micro e pequenos agricultores rurais que necessitam de financiamento bancário para produzir, mas não dispõem de garantias para oferecer), Fábrica do Agricultor (incentivo à industrialização da produção da agricultura familiar, com suporte técnico e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos), entre outros.

Indústria e Serviços

O Estado precisa estimular e auxiliar, por meio de políticas públicas, os setores de indústria e serviços. É compromisso também o estabelecimento de uma política fiscal clara e segura, fixada por lei e não dependente de intermediações ou de comissões de avaliação. Quem quiser investir precisa de regras objetivas, firmes, consolidadas. Vamos dar prosseguimento à política de corte de imposto, desafogando continuamente setores da economia que, conjunturalmente, precisem de apoio. Reafirmamos o compromisso da política fiscal implantada no período 2003-2010, de imposto zero para as microempresas e de drástica redução do imposto das pequenas empresas. A política fiscal precisa ter como meta não a arrecadação a todo preço, e sim servir de instrumento para o aumento da produção ambientalmente responsável e a criação de mais empregos e de mais salários, desde que gere a justiça social para todos. Outro compromisso é com a reabilitação da política de incentivos para a instalação e ampliação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, restabelecendo o princípio de quanto menos desenvolvida a região, aplicando os parâmetros de IDH, maiores os benefícios fiscais. Incluímos o apoio às Cooperativas de Crédito e o apoio às Incubadoras Tecnológicas (a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com Sebrae, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e Agência de Fomento, desenvolveu o programa que dá suporte às empresas nascentes ou constituídas, interessadas em desenvolver produtos ou serviços que contenham alguma inovação tecnológica). Os Barracões Industriais também ajudam a gerar emprego e renda. Com financiamento oferecido pelo Governo do Estado para as prefeituras, as empresas instaladas nos barracões tinham custos menores e se tornaram mais competitivas no mercado, além de compartilhar despesas com água e energia ou compras conjuntas, o que garante um preço melhor. O Governo Requião tem o compromisso de aprofundar e ampliar esses e outros projetos, que fazem parte dos mais de 300 programas realizados pela gestão 2003-2010, para que todas as cidades tenham mais oportunidades e melhores índices de emprego e renda.

Educação

Temos a plena consciência, e larga experiência, de que a educação é o diferencial entre o progresso e o atraso. Na gestão 2003-2010, elevamos para 30% do orçamento os recursos para a educação. O apoio aos municípios, com definição uma agenda de integração para um perfeito entrosamento entre as redes municipais e estaduais, foi estabelecido, visando a melhor adaptação dos alunos e consequente aperfeiçoamento do seu desempenho. O programa da gestão 2003-2010 de erradicação no analfabetismo vai ser retomado, com o seguinte compromisso: o Paraná vai ser o primeiro Estado brasileiro a erradicar o analfabetismo. Da mesma forma, o ensino universitário público paranaense deve reconquistar a atenção, os investimentos e a qualidade que o distinguiram entre 2003-2010. A gratuidade será preservada; os investimentos retomados; o respeito aos professores, alunos e funcionários restabelecidos. Programas como o Universidade Sem Fronteira, exemplo nacional de integração da Academia com a Sociedade, vão ser reativados. Como a região Oeste é forte na agricultura, é fundamental reestruturar e ampliar a rede de colégios agrícolas.

Saúde

A região Oeste reclama por melhorias na Saúde. Todos os paranaenses têm direito à assistência médica, ao tratamento e à cura. E é dever intransferível do Estado a plena satisfação desse direito. Garantiremos o cumprimento integral da Emenda 29, bem como a adoção de políticas públicas necessárias para que os paranaenses adoeçam menos. A porta de entrada está em expandir as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde) e as Equipes Saúde da Família. Temos 2.500 postos de saúde e 2.000 equipes de Médicos da Família, uma enorme estrutura que funciona com deficiência. A estrutura existe e cobre todo o Estado. Trata-se agora de colocá-la em movimento. Nosso compromisso também é concluir as obras, equipar e contratar pessoal para o pleno funcionamento da Rede de 44 Hospitais Regionais Públicos construídos, reformados e ampliados na gestão 2003-2010. A retomada do funcionamento da Rede é imprescindível para a regularização do fluxo de atendimento e enfrentar as filas de espera por cirurgias e demandas por serviços especializados. Além disso, a meta é completar a implantação da Rede com a construção de hospitais regionais para atendimentos de alta complexidade. O resgate da proposta original das Clínicas da Mulher e da Criança também é compromisso, com o complemento da rede anteriormente planejada e vinculada às maternidades de referência, como estratégia para a efetiva redução da mortalidade materno-infantil. Apostamos também no fortalecimento da relação do Estado com os hospitais conveniados com o SUS, estabelecendo um curso fluente no atendimento regionalizado e em centros de especialidades. Outro compromisso é a criação das Clínicas de Reabilitação para Dependentes Químicos, iniciativa que une as áreas de Saúde, Segurança e Ação Social. Para a recuperação dos dependentes químicos, é preciso solidariedade dos familiares e sociedade e também apoio do Estado.

Segurança

A preocupação com a segurança das áreas de fronteira na região Oeste precisa ser compromisso do governo estadual. Em 2009, o Governo do Paraná criou a Força Alfa (Companhia Independente de Policiamento e Operações de Fronteira), da Polícia Militar do Paraná. É responsável pelo reforço do policiamento ostensivo na região de fronteira e apoio à Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal no combate ao narcotráfico e ao contrabando de armas. A unidade atua na divisa com o Mato Grosso do Sul e nas fronteiras do Paraná com o Paraguai e a Argentina e, sobretudo no Lago de Itaipu, que possui 170 quilômetros de extensão (em linha reta), 1.500 quilômetros (considerando os contornos dos locais alagados) e 66 ilhas (44 brasileiras). Temos experiência no assunto e o compromisso é retomar o trabalho iniciado. Também vamos cobrar do executivo federal a efetiva implementação do SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira) e revigorar os programas de combate ao tráfico de drogas, com a reativação das equipes especiais das Polícias Milita e Civil, com dedicação exclusiva a essa tarefa. Abrir à sociedade a colaboração no esforço de segurança, com a recuperação de iniciativas como o Disque Denúncia 181. Lembramos que, no Governo Requião, as polícias Civil e Militar do Paraná receberam 10 mil novos contratados. Foram compradas 6.100 viaturas, 16.874 armas e 29 mil coletes balísticos. Também foi construída o Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu e foram aplicados mais de R$ 26 milhões em reformas e construções de prédios para as polícias Civil, Militar e Científica, um caminho que foi correto e precisa ser retomado. Requião tem conhecimento e experiência para ampliar as ações e aprofundar os resultados, pensando constantemente no compromisso com a segurança da população.

Turismo

Foz do Iguaçu, uma das mais importantes cidades da região Oeste do Estado, é reconhecida como um destino turístico internacional. Abriga uma das novas sete maravilhas da natureza, as Cataratas do Iguaçu, e a maior usina hidrelétrica do mundo em geração de energia, a Itaipu Binacional. É o segundo destino na preferência dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil, segundo a Embratur. Estima-se que a região atraia mais de 5 milhões de turistas, somados os que visitam as Cataratas do Iguaçu, pelo Brasil e Argentina, os que visitam a Itaipu Binacional e participam de eventos nacionais e internacionais, e os que se dirigem à região para fazer compras em Ciudad del Este, no Paraguai. Com todo o potencial, é imprescindível apoiar o turismo da região. Na gestão 2003-2010, o Governo Requião trabalhou na identificação e divulgação das linhas de crédito e dos instrumentos de financiamento disponibilizados para o turismo, especialmente por instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Agência de Fomento entre outras, assim como a elaboração do mapeamento das oportunidades de negócios e investimentos nas regiões turísticas do Paraná. Outro passo importante foi a municipalização e regionalização do turismo, implementados em 2003 para descentralizar o turismo através do fomento e apoio ao planejamento e organização turística de 244 municípios classificados dentro dos níveis de desenvolvimento turístico, assim como das 10 regiões turísticas do Estado e suas instâncias de governanças regionais e parceiros. Destaca-se também a execução de ações dos nove módulos operacionais do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil do Ministério do Turismo - e a coordenação estadual do Programa de Desenvolvimento Regional – Prodetur - que possui mecanismos de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos estruturantes de turismo. O apoio vai ser ampliado e aprofundado, já que o Turismo é reconhecido pelo Governo Requião como fundamental para o desenvolvimento do Paraná.