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A Gazeta do Povo questionou os principais candidatos ao governo do Paraná sobre as propostas de cada um para estimular o desenvolvimento humano, social e econômico das 11 regiões do estado.
O Sudoeste tem 518,9 mil habitantes, a 8ª região mais populosa com o equivalente a 5% do Paraná. A região teve um forte crescimento econômico nos últimos anos e, com isso, passou da 7ª maior economia regional em 2000 para a 6ª em 2011. O Valor Adicionado Bruto a Preços Básicos (VAB), contribuição ao Produto Interno Bruto pelas diversas atividades econômicas, representava 3% das riquezas do estado. Atualmente são 4%, com R$ 8,3 bilhões. A região é a 6ª maior empregadora do estado com 109.333 pessoas com carteira assinada. A quantidade representa 22% da população total, um pouco abaixo da média estadual de 29%, segundo dados da RAIS 2012. Com base nisso, veja as propostas dos candidatos ao Palácio Iguaçu:
BETO RICHA - PSDB
A base do transporte aeromédico em Guarapuava atende a região Sudeste. O programa que abrange as 4 macroregiões do Estado será mantido e ampliado. Na Rede Mãe Paranaense, que já reduziu em 40% a mortalidade materna, será implantado o serviço de reprodução assistida a todas as mulheres que desejarem engravidar. Será Implantada a residência em enfermagem obstétrica para qualificar a atenção as gestantes e ao parto;
Construir, ampliar, reformar e equipar mais 600 Unidades de Saúde da Família nas 22 regiões de saúde, para ampliar o acesso a população aos serviços de saúde e melhorar o atendimento em todos os municípios do Paraná: 61 na região Sudeste;
Construir Centro de Especialidades em Pato Branco para exames e consultas. Recursos já foram repassados e a unidade será administrada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e atenderá pacientes de 15 municípios da região;
Implantar dois Centros Especializados em Reabilitação para atender pessoas com deficiência: um para atender municípios mais próximos de Pato Branco e outro para municípios mais próximos de Francisco Beltrão;
Instalar duas Farmácias do Paraná para distribuição de medicamentos para doenças como Parkinson, Alzheimer e Hepatites;
Implantar mais duas unidades do Serviço Integrado de Saúde Mental do Paraná na região. Com isso a região passará a contar com três unidades, pois uma já foi implantada em Marmeleiro.
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Transporte - Pavimentação da PR-910 que dá acesso ao município de Coronel Domingos Soares: 28 Km; Pavimentar a PR-449, no acesso do município de Domingos Soares;
Concluir a obra da trincheira na PR-483, que dá acesso à UTFPR, em Francisco Beltrão;
Concluir a obra dos contornos norte de Francisco Beltrão e de Pato Branco;
Entregar e equipar o prédio do novo curso de Medicina, em Francisco Beltrão;
Hidrovias: aquisição/recuperação de 3 balsas para a região Sudeste.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Com incentivo do Governo do Estado a empresa Los Paleteros construiu fábrica em Barracão e abriu vagas com carteira assinada na região; Aperfeiçoar o Programa Paraná competitivo de modo a melhor contemplar as empresas paranaenses atuais e futuras , de qualquer porte, notadamente as localizadas no interior;
Incentivar a criação de políticas regionais de associativismo e cooperativismo, de modo a difundir os benefícios dessa prática a todas as regiões do Estado;
MEIO AMBIENTE
Criar o Parque Estadual Vitório Piassa, no centro de Pato Branco, para preservar uma área de 107 hectares de floresta de araucárias e de mata ciliar.
ENERGIA
Na região está sendo construída a Hidrelétrica Baixo Iguaçu;
SEGURANÇA
Com a implantação da 3ª Companhia do Batalhão da Polícia de Fronteira, a região Sudeste tem mais segurança e mais 80 policiais militares, que finalizam o curso de formação, vão integrar as equipes de Segurança Pública na região;
Instalar uma sede do Instituto de Criminalística em Pato
Ampliação dos CONSEGs para demais municípios do Paraná;
Ampliar o programa Unidades Paraná Seguro (UPSs);
Capacitação em Polícia Comunitária e instalação de Módulos da Polícia para atender os municípios do Paraná;
Defesa Civil - Fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil; desenvolvimento de uma política estadual de apoio aos municípios para a gestão dos riscos de desastres; apoio aos municípios para o planejamento do mapeamento de áreas de risco e para o planejamento urbano visando a segurança da população contra os desastres; aperfeiçoamento dos sistemas de alerta e alarme contra desastres para o Estado;
Brigadas Escolares: capacitação de 25.000 brigadistas, 5.112 gestores e 60 engenheiros; expansão do Programa para as escolas municipais e particulares do Paraná;
Estruturação do Centro Estadual de Gerenciamento de Desastres, dos 15 Centros Regionais de Gerenciamento de Desastres e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED);
Capacitação do efetivo, especialmente no segmento de pilotos; realização de concurso; renovação de convênios com a Secretaria de Estado da Saúde para ampliação do atendimento à central de transplantes e remoção de pacientes. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Gestão do solo em 30 microbacias de região; Recursos para municípios adquirem calcário para melhoria do solo em 12.000 pequenas propriedades rurais;
Continuar o programa Estradas da Integração, com Patrulhas do Campo, pavimentação poliédrica e fornecimento de óleo diesel para recuperação e melhorias de estradas rurais da região. Programa prevê melhorar mais 1.691 Km;
Combate a brucelose e turbeculose em rebanhos da região;
EDUCAÇÃO
Equipar o novo Centro Estadual de Ensino Profissionalizante de Laranjeiras do Sul;
Encaminhar a construção de 18 novas escolas na região, 5 grandes reformas e 13 ampliações;
Ampliar/reformar 5 escolas de educação especial (APAEs); construção ou melhorias em quadras escolas de 5 escolas;
Continuar e ampliar o Programa de Obras Descentralizadas nas escolas estaduais. O programa criado em 2011 atendeu cerca de 200 escolas no Paraná e foi aprovado pelas comunidades escolares. Na região está programado atender mais 29 escolas com obras descentralizadas;
Manter 193 escolas da região com atividades de ampliação de jornada.
Continuar aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar; HABITAÇÃO
Atender com melhorias urbanas e rurais 7.500 famílias dos municípios da região Sudeste;
Atender com regularização fundiária 3.500 famílias da região do Sudeste.
FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fortalecer a Rede de Serviços Regionalizados para atendimento a mulheres vítimas de violência; Cofinanciar os municípios da região para consolidar o Sistema Único da Assistência Social;
GLEISI HOFFMANN - PT
(a) confecção de artigos do vestuário e acessórios;
(b) Fabricação de amidos e féculas de vegetais;
(c) Fabricação de móveis de madeira, laminados e chapas de madeira;
(d) Fabricação de esquadrias de metal e artigos de metal para uso doméstico e pessoal; , através da(o):
- Isenção tributária. Retiradas de todos os impostos incidentes sobre as atividades desenvolvidas por micro empresas; Simplificação tributária para as pequenas empresas e retirada da fiscalização da Receita Estadual sobre elas.
- Empreendedorismo. Apoiar a capacitação de empreendedores estabelecendo parcerias com as Instituições de Ensino Superior para orientar e ou capacitar os empresários das micro e pequenas empresas.
- Microcrédito. Articular o acesso às linhas de crédito do Governo Federal (PROGER, PNMPO) e ampliar os recursos estaduais que visam incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores, em especial mulheres e jovens.
Apoiar a pecuária leiteira nos municípios da região, principalmente junto aos pequenos produtores, firmando parceria com a Unioeste e Universidade Federal Fronteira Sul Campus de Realeza, com as cooperativas de Assistência Técnica e Extensão Rural, Embrapa e produtores, com o objetivo de melhorar a quantidade e a qualidade da produção leiteira, através da transferência de tecnologia.
Reestruturar as rodovias estaduais, garantindo pavimentação asfáltica a trechos importantes como a PR 192, no trecho que liga ao município de Coronel Domingos Soares e viabilizar corredores produtivos, como o da produção avícola (Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Capanema, Chopinzinho, Mangueirinha);
- Garantir a construção da Ferrovia Norte Sul, em articulação com o governo federal, que cruzará do Paraná do Norte ao Sudoeste indo a Chapecó e Porto do Rio Grande;
- Estradas da produção - garantir condições de trafego na malha viária rural com ações de pavimentação com pedras irregulares;
Implementar ações de infraestrutura, saúde, educação, comunicação e lazer nas áreas rurais, para apoiar a permanência dos jovens através do plano estadual de apoio à sucessão juvenil na agricultura familiar e da ampliação do uso da internet como instrumento de inclusão social/digital, operacionalidade técnica, capacitação, intercâmbio e compartilhamento de técnicas.
Oferecer serviço integrado e organizado de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares, priorizando cadeias produtivas de grande impacto na agricultura familiar, em especial milho e trigo, acelerando incorporação tecnológica e agregando valor à produção, através da articulação da Emater, Iapar, Tecpar, Instituições de Ensino Superior, Embrapa, Anater e Cooperativas.
Incentivar e apoiar a produção de alimentos orgânicos articulando atuação das instituições de Assistência Técnica e Unioeste, priorizando o agricultor familiar e implantar a Certificação de Propriedades Rurais Sustentáveis. Implantar programa de aproveitamento da produção da agricultura familiar dos municípios da região na alimentação escolar e ampliar mecanismos de apoio à comercialização direta da produção pelos agricultores familiares, com a implantação de uma Central de Comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no Sudoeste.
Incentivar a melhoria da qualidade dos serviços de turismo, através da capacitação e formação de agentes e prestadores de serviços, com apoio das IES, em particular da Unioeste, nos municípios que integram a Região Turística Vales do Iguaçu (Barracão, Capanema, Coronel Vivida, Francisco Beltrão, Mariópolis, Pato Branco, Salgado Filho).
Implementar o Programa Cultivando Água Boa Paraná de ações integradas nas bacia hidrográfica dos Baixo Iguaçu visando a sua sustentabilidade socioambiental e construção ética do cuidado com o meio ambiente, com envolvimento participativo da comunidade e apoio das empresas públicas e de economia mista.
- Viabilizar a implantação do novo Código Florestal apoiando os agricultores na adesão ao CAR.
Ampliar a rede de internet banda larga da Copel, para que ela atenda os 42 municípios da região, prioritariamente as famílias do Cadastro Único do Governo Federal, através da criação da tarifa social da internet.
Implantar rede de fibra ótica integrando os prédios públicos municipais (cidades digitais) em toda a região e disponibilizar sistemas de gestão pública para as administrações municipais (através da Celepar), incentivando a criação de um consórcio intermunicipal de informática na região.
Estimular o desenvolvimento e aquisição de novas competências tecnológicas e de negócios, inclusive na diversificação de exportações, articulando a governança dos APLs presentes na região (confecções, móveis, software e alumínio) com as instituições de ensino superior da região por meio de projetos apoiados com recursos regulamentados pela Lei de Inovação.
Apoiar a formação de Redes de Pesquisa e Inovação, em parceria com a Unioeste e outras instituições, para integrar esforços no ensino superior da região através de programas de natureza cooperativa entre agentes do setor público, setor privado e terceiro setor que garantam abrangência social e produzam desenvolvimento regional, com ênfase nas pequenas empresas.
Mais Médicos Especialistas. Acabar com as filas de espera por consultas com médicos especialistas. Em complemento ao programa federal Mais Médicos, que privilegia o atendimento básico, vamos contratar profissionais e serviços junto às clínicas médicas, oferecendo atendimento com prioridade para a ginecologia, a pediatria, a geriatria, a ortopedia, a oncologia e cardiologia.
Ter ambulâncias do SAMU e SIATE em funcionamento integrado nos 42 municípios da região.
Instalar Centro de Tratamento Regional de Álcool e Drogas, em consonância com o programa Crack é possível Vencer - Paraná.
Apoiar a implantação do ensino pré-escolar em todos os municípios da região e a ampliação do número de vagas de creches nos municípios com maior demanda, em parceria com o Programa Proinfância do Governo Federal, zerando o déficit em 2016.
Levar a educação em tempo integral a atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) para as escolas da região, ou seja, oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica nos próximos dez anos.
Garantir a reforma, readequação, ampliação de todas as escolas da Rede estadual na Região, assim como a construção de novas escolas onde for necessário, através do PAC Paraná Educação.
Implementar políticas de formação profissional e cidadã apoiando as Casas Familiares Rurais e outras iniciativas de educação no campo da região (Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, Manfrinópolis, Chopinzinho, Sulina), que adotam a pedagogia da alternância.
Garantir o piso nacional, aprimorar a carreira, garantir formação continuada para professores e funcionários na educação; garantir, via concurso público, mecanismo automático de substituição das aposentadorias e exonerações; favorecer a concentração da carga horária docente em apenas uma escola; e dar condições físicas para o preparo e execução das atividades educacionais.
Viabilizar a instalação do curso de medicina em Pato Branco.
Garantir que os 42 municípios da região tenham, no mínimo, um Centro de Comando Integrado 24h, com bases móveis equipadas com sistema de vídeo monitoramento (Ronda Cidadã) e um número necessário de policiais por destacamento para garantir a realização do turno.
Estruturar o Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sudoeste para garantir a contribuição e participação da sociedade na construção de um planejamento estratégico de longo prazo e monitoramento das ações de governo para sua execução, considerando a experiência e o acúmulo do Conselho de Desenvolvimento já implantado pela comunidade local.
Implantar a Casa da Mulher Paranaense em Francisco Beltrão, com referência no Programa Nacional Casa da Mulher Brasileira, para atender toda a região com serviço integrado de atendimento às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade - acompanhamento psicossocial, abrigamento emergencial, serviço na área de saúde mental, autonomia econômica, transporte, DEAM (delegacia especializada de Atendimento à Mulher), Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Defensoria Pública.
ROBERTO REQUIÃO - PMDB
Agricultura
A agricultura é bastante importante na economia da região. Soja e leite se destacam, produzidas principalmente por pequenos produtores que precisam do apoio constante do Governo do Estado. De 2003 a 2010, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento executou um conjunto de programas de apoio ao fortalecimento da Agricultura Familiar no Paraná com o objetivo de estimular a pequena propriedade familiar e ampliar a geração de renda. Com o Programa de Avicultura Noturna, lançado em 2007 em Dois Vizinhos, houve redução de 60% a 75% na tarifa de energia elétrica consumida pelos avicultores no horário noturno. A estimativa é que os avicultores tivessem uma economia de R$ 10 milhões anuais só com a redução no custo da energia. Os interessados se cadastravam na Emater, que fazia o projeto técnico e enviava para a Copel colocar o medidor específico. O governo financiava a instalação do sistema e compra dos equipamentos a 1% ao ano. A Fábrica do Agricultor deu incentivo à industrialização da produção, com suporte técnico e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos. Trouxe ainda suporte técnico como consultoria e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos. Não há liberação de recursos no programa, mas os técnicos da Secretaria da Agricultura ajudam a identificar as linhas de crédito disponíveis como o Pronaf, Banco do Brasil, Caixa Econômica e outros. Outra ação importante entre 2003 e 2010 foi o Fundo de Aval, iniciativa pioneira no Brasil, criada para atender os micro e pequenos agricultores rurais que necessitam de financiamento bancário para produzir, mas não dispõem de garantias para oferecer. Outras iniciativas como o Trator Solidário, que viabiliza a compra de tratores a preços em média 35% abaixo aos de mercado, criou condições de ampliação de oportunidades dentro da propriedade rural de base familiar. Mais de 5 mil unidades foram entregues até 2010. A Irrigação Noturna fomentou o uso de sistemas elétricos de irrigação nas lavouras de pequenas e médias propriedades rurais, concedendo ao agricultor descontos de até 70% no preço da energia elétrica utilizada para esse fim no período compreendido entre 21h30 e 6h. Esses e outros programas que foram destaque na política de agricultura precisam ser retomados e aprofundados.
Indústria e Infraestrutura
Com força na agricultura, a região Sudoeste precisa de apoio para industrializar os produtos. Durante a gestão 2003-2010, houve grande fortalecimento de agroindústrias na região, através de um programa realizado por meio de convênio entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e o Ministério da Integração Social, que atendeu pequenas agroindústrias familiares. O apoio se dava por meio de aquisição de equipamentos e prestação de serviços de consultoria, auxiliando no desenvolvimento de renda aos proprietários rurais. Tivemos ainda os Barracões Industriais, que ajudaram a gerar emprego e renda. Com financiamento oferecido pelo Governo do Estado para as prefeituras, as empresas instaladas nos barracões tinham custos menores e se tornaram mais competitivas no mercado, além de compartilhar despesas com água e energia ou compras conjuntas, o que garante um preço melhor. Os financiamentos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, com linhas de recursos de longo prazo para micro, pequenas, médias e grandes empresas, cooperativas e produtores rurais financiaram investimentos de inovação, implantação, ampliação e modernização de ativos fixos nos setores de indústria, comércio, prestação de serviços e agropecuária, bem como capital de giro associado aos investimentos financiados. Outras ações do Governo Requião também foram fundamentais, como o apoio às Cooperativas de Crédito, apoio às Incubadoras Tecnológicas e apoio às Micro e Pequenas Empresas. O Governo Requião vai estimular, aprofundar e estender esses e outros projetos para mais propriedades e pessoas. Obras em estradas também são fundamentais para transportar os produtos. Na PR 459, obras nos 38 quilômetros que ligam várias cidades estabeleceram uma nova ligação do Sudoeste com a BR 277 e garantiram acesso pavimentado para os moradores de Reserva do Iguaçu. O Governo no Paraná investiu R$ 31,5 milhões no trecho. Vamos retomar esse trabalho.
Educação
Nosso compromisso com o Sudoeste é retomar a política educacional que alçou o Paraná aos primeiros lugares na avaliação nacional dos alunos dos ensinos fundamental e médio. Na gestão 2003-2010, o Governo Requião criou iniciativas como o Programa de Desenvolvimento Educacional, a formação continuada; a TV Paulo Freire; o Fera com Ciência; o Plano de Cargos e Salários do Professores e funcionários educacionais; o Livro Didático Público e o Portal Dia a Dia da Educação. Agora é preciso renovar os equipamentos de informática à disposição de alunos e professores e completar a extensão da rede de fibra ótica para todas as escolas. Também aumentamos a oferta de ensino profissionalizante e fizemos grande investimento nos Colégios Agrícolas, que ofertam cursos técnicos de forma integrada e subsequente, em regime de internato, semi-internato e externato. No Centro da Juventude, os espaços comunitários oferecem aos jovens formação profissional, pessoal e política, além de espaços de convivência para a prática de atividades culturais, artísticas e esportivas. São estruturas públicas, construídas pelo Governo do Paraná e mantidas pelas prefeituras. Os Centros Estaduais de Referência em Educação Básica e Profissional são colégios que privilegiam municípios com baixos indicadores socioeconômicos, oferecendo educação básica e profissional de alto nível, além de instalações completas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Ações importantes como essas devem voltar a impulsionar a educação paranaense.
Saúde
Em oito anos, o Governo Requião ampliou o investimento na área da Saúde em mais de 400%. O Estado saiu de um orçamento anual, em 2002, de R$ 415 milhões para mais de R$ 2 bilhões, em 2010. Ao somar o total destinado ao setor durante a gestão do governador Roberto Requião, mais de R$ 10 bilhões foram destinados à Saúde Pública no Paraná. Por causa de investimentos como esses possibilitaram a construção, reforma ou ampliação de 44 hospitais. Em Francisco Beltrão, foi construído o Hospital Regional Walter Pecoits. Além disso, criamos as Clínicas de Saúde da Mulher e da Criança. Concebidas na gestão 2003-2010, a estrutura possui consultórios odontológico, pediátrico e ginecológico, salas de enfermagem, imunização, inalação, curativos e higiene bucal, área para realização de exames cardíacos e farmácia. Precisam ser reativadas, ampliadas e levadas para outras cidades. Requião também quer atenção para os Postos de Saúde que estão em situação precária, sem médicos e sem remédios. A porta de entrada é estabelecer a condição de funcionamento desses locais. Outro compromisso é a criação das Clínicas de Reabilitação para Dependentes Químicos, iniciativa que une as áreas de Saúde, Segurança e Ação Social. Para a recuperação dos dependentes químicos, é preciso solidariedade dos familiares e sociedade e também apoio do Estado.
Segurança
É preciso ampliar programas e priorizar ações criadas no Governo Requião, como o Patrulhamento Ostensivo Volante, a Patrulha Rural Comunitária e a Patrulha Escolar Comunitária, entre outros. Durante o período 2003-2010, as polícias Civil e Militar do Paraná receberam 10 mil novos contratados. Foram compradas 6.100 viaturas, 16.874 armas e 29 mil coletes balísticos. Também foram aplicados mais de R$ 26 milhões em reformas e construções de prédios para as polícias Civil, Militar e Científica, um caminho que foi correto e precisa ser retomado. Requião tem conhecimento e experiência para ampliar as ações e aprofundar os resultados, pensando constantemente no compromisso com a segurança da população.
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