Confira as propostas dos candidatos para o meio ambiente

• 0

Menu de candidatos: Beto RichaGleisi HoffmannRoberto RequiãoBernardo PilottoRodrigo TomaziniTulio BandeiraOgier BucchiGeonisio Marinho

A cada semana, a Gazeta do Povo está questionando todos os candidatos ao Palácio Iguaçu a respeito de suas propostas para enfrentar os grandes desafios do Paraná.

A proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável englobam várias ações que necessitam de ações governamentais específicas.

• Leia a a matéria principal

Como a agenda ambiental é ampla, além de convidador os candidatos a apresentarem suas propostas gerais sobre o tema, também pediu que respondessem a algumas perguntas:

1) Segundo dados do Inpe e SOS Mata Atlântica, dos 17 estados com Mata Atlântica, o Paraná atualmente é o quarto em desmatamento. Considerando a necessidade de se proteger os remanescentes e recuperar áreas, o candidato tem propostas para a cobertura florestal do estado?

2) Qual o posicionamento do candidato sobre a abertura da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu?

3) Considerando que já venceu o prazo para os municípios substituírem lixões por aterros, mas que muitos ainda não conseguiram implantar a medida, o candidato propõe alguma forma de apoio/incentivo para auxiliar no cumprimento da lei da PNRS?

4) Depois de muitos anos de discussões, o Paraná ainda não têm o ZEE. Como tirá-lo efetivamente do papel?

Confira as respostas dadas e as propostas dos candidatos:

BETO RICHA - PSDB

1) O programa Bioclima, do governo do Paraná, conta com ações de recomposição da cobertura florestal, mitigação das mudanças climáticas e compensação financeira dos agricultores que preservam florestas e nascentes. Outra importante estratégia é a realização do 1º inventário florestal do Paraná. O documento é um levantamento detalhado sobre a qualidade e quantidade das florestas. Estão sendo analisados 550 pontos e os números apontarão a quantidade de espécies nativas, novas espécies e possíveis espécies ameaçadas de extinção. O Paraná entra agora na segunda das três fases. O documento será concluído no final de 2015.

2) A questão da Estrada do Colono não pode ficar circunscrita ao Paraná e nenhum governador vai determinar a abertura ou não da estrada. Este é um assunto de interesse do País, discutido no Congresso Nacional, pois o caminho fica dentro do Parque Nacional do Iguaçu. Temos ouvido ponderações contrárias e favoráveis a abertura da estrada. Cada lado apresenta argumentos sólidos na defesa de seus interesses e pontos de vista. O fato é que a estrada está fechada por decisão da Justiça Federal, a pedido do Ibama. No mês passado, a Justiça Federal iniciou uma nova perícia no trecho entre Capanema e Serranópolis do Iguaçu. O trabalho deve ficar pronto até o final deste ano e certamente vai trazer novos subsídios para que possamos debater o tema a partir de um relatório técnico.

3) Nosso governo está auxiliando os municípios para o cumprimento da Lei 12.305/10 - que trata da política Nacional de Resíduos Sólidos. A principal alternativa das 214 cidades que ainda tem lixões é a formação de consórcios intermunicipais para o gerenciamento do lixo. Estamos liberando U$ 130 milhões, via Agencia Francesa de Desenvolvimento e Fomento Paraná, para construção de aterros, compra de equipamentos, construção de planos regionais de resíduos, recuperação de áreas degradadas por lixão e incentivo à coleta seletiva. Até agora está prevista a formação de 15 consórcios e foram entregues 89 projetos pelos municípios à Secretaria do Meio Ambiente. Isso já representa a solução do problema em mais da metade das cidades onde ainda existem lixões.

4) O Paraná concluiu este ano o ZEE Litoral. A região foi definida como prioritária devido às pressões pelo desenvolvimento e pelo fato de que o Litoral é uma das regiões mais frágeis por ficar praticamente toda dentro de Área de Preservação. Em contrapartida, já está promovendo audiências públicas em outras regiões do Estado para dar início ao ZEE.

Outras propostas:

REDA – Rede Estadual de Direitos dos AnimaisDefesa e proteção dos animais, garantindo direito à vida, liberdade e trato digno desses animais. A estrutura terá a participação do Conselho Estadual de Direitos Animais, composto por instituições governamentais e não governamentais; e pelo Fórum de Direitos Animais do Paraná, constituído por representantes do terceiro setor.

CicloparanáImplementar a Política de Mobilidade Urbana Sustentável e implantar a cultura da bicicleta no Estado do Paraná: mobilidade urbana por meio de projetos pró-bicicleta; cidadania, saúde e educação no trânsito; Turismo Sustentável no Estado.

Projeto de Fortalecimento da Gestão de Risco e Desastre (FGRD)

Projeto de Modernização do Licenciamento AmbientalSete Estações Automáticas de Monitoramento; Equipamentos para Sistema de Informações; Recomposição frota veículos; Medidor de vazão acústico M9;Registro Público de Emissões de GEEInventário Estadual de Gases de Efeito Estufa.

GLEISI HOFFMANN - PT

1) A conservação dos remanescentes da Mata Atlântica é questão de aplicação da legislação ambiental que proíbe qualquer exploração de Floresta Atlântica. A legislação ambiental, neste caso, amparada pelo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2012, deve ser cumprida. O nosso Governo não só vai fortalecer as instituições que gerenciam o Meio Ambiente no Paraná, como por exemplo, o Instituto Ambiental do Paraná e o Batalhão da Polícia Ambiental do Paraná, como também vai atuar na Educação Ambiental para que o Meio Ambiente seja entendido como patrimônio de todos os paranaenses. Mas também deverá fortalecer todo o Sistema Ambiental do Paraná, inclusive com o apoio de órgãos, como é o caso do Ministério Público e Delegacia de Meio Ambiente para que as questões ambientais, definidas em Lei, sejam cumpridas.Estas são as ações imediatas, mas é importante registrar também que no nosso Plano de Governo detalhamos nossa atuação ambiental tendo como Unidade Básica de Planejamento a Bacia Hidrográfica com programas e ações que vão além de uma abordagem paliativa e de período de governo e como exemplo, enfatizamos que a questão ambiental nas bacias hidrográficas será efetivada pelo programa Cultivando Água Boa Paraná, que implementará ações integradas em bacias hidrográficas visando a sua sustentabilidade sócio/ambiental e construção ética do cuidado com o meio ambiente, com envolvimento participativo da comunidade. As empresas públicas e de economia mista (Sanepar, Copel, Porto de Paranaguá), em parceria com o Governo do Estado, adotarão bacia piloto para efeito de implantação do programa.

2) Esta é uma questão complexa, pois está relacionada com a conservação dos remanescentes de Mata Atlântica no Paraná e a política de Unidades de Conservação do Estado. O Parque Nacional do Iguaçu é Patrimônio Mundial da UNESCO. Não cabe ao Estado fazer intervenções. O debate, por exemplo, sobre a constituição de uma estrada parque, que está no Congresso Nacional, deve ser enfrentado como um tema colocado por vários setores da sociedade paranaense e que cabe ao poder público mediar o debate. A solução tem sempre de manter para o equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento regional.

3) No Estado, 99% dos domicílios urbanos contam com algum tipo de coleta, enquanto para a área rural não existe disponibilidade desse serviço para 64% dos domicílios. Pode-se verificar que essa distribuição repete-se no âmbito das bacias hidrográficas. Embora ocorra no Paraná a coleta domiciliar generalizada dos resíduos urbanos, a gestão do serviço carece de avanços em relação à implantação de coleta seletiva e serviços de reciclagem, além do correto manejo na disposição final. Segundo dados da SEMA, 53,38% dos municípios do Estado declararam realizar coleta seletiva, 19,05% não realizavam coleta seletiva e 27,57% não forneceram informação. Segundo o IAP (2012), 165 municípios ainda dispõem seus resíduos em locais inadequados, ou seja, 41,35% dos municípios paranaenses continuam operando em áreas inapropriadas. Informações mais recentes (2013) destacam que, dos 399 municípios paranaenses, (46,4%) dispõem de aterro sanitário, sendo que 24 desses encontram-se sem LO (Licença de Operação) vigente; os demais municípios ainda se utilizam de aterro controlado (30,8%) e lixão (22,8%). Sabendo desta realidade, o nosso Governo vai implementar ações de suporte técnico e financeiro às associações de municípios inseridas nas sub-bacias para definir políticas municipais de coleta seletiva, tratamento, reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos urbanos e resíduos de saúde, com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), ou seja, elaborar e executar Planos de Resíduos Sólidos Municipais.

4) O nosso Governo vai concluir este processo de Zoneamento Econômico Ecológico e adotá-lo como instrumento de política de indução de desenvolvimento regional. Mas é oportuno registrar que a nossa proposta de Governo é integrada de forma transversal e, desta forma, há propostas de programas que estão intimamente relacionadas com estes instrumentos de indução de atividades econômicas, dentre elas as seguintes: 1. O aumento da produtividade deve passar pela inovação resultante da aplicação da tecnologia no desenvolvimento de novos produtos e processos e na modernização da gestão. E deve passar também pela capacitação da força de trabalho, que pode ser regionalizada para melhores resultados de emprego e renda. 2. Produção de alimentos orgânicos: Incentivar e apoiar a produção de alimentos orgânicos articulando atuação das instituições de assistência técnica e pesquisa e das universidades, priorizando o agricultor familiar, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e implantar a Certificação de Propriedades Rurais Sustentáveis. 3. Planejamento integrado das propriedades rurais. Instituir no âmbito das Secretarias de Estado, EMATER e IAP, o planejamento integrado das propriedades objetivando o uso racional dos recursos naturais e diversificação da produção, identificando e eliminando conflitos de uso do solo. 4. Conservação de solo e água. Retomar, como política de estado, o programa de conservação e recuperação de solos e águas em microbacias hidrográficas e o plantio direto, considerando, inclusive, as diretrizes do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e recuperação dos ambientes degradados, através da integração lavoura/pecuária/florestas.Redução do uso de agrotóxicos e sanidade animal. Ampliar a ações da Agência Agropecuária do Paraná (ADAPAR) não somente como uma empresa fiscalizadora, mas também para desenvolver em conjunto ações de orientação quanto à redução do uso de agrotóxicos e manejo integrado de pragas.

Outras propostas relacionadas ao meio ambiente

No nosso Plano de Governo, estabelecemos ainda, as seguintes ações ambientais:

Cultivando Água Boa ParanáImplementar programa de ações integradas em bacias hidrográficas visando a sua sustentabilidade sócio/ambiental e construção ética do cuidado com o meio ambiente, com envolvimento participativo da comunidade. As empresas públicas e de economia mista (Sanepar, Copel, Porto de Paranaguá), em parceria com o Governo do Estado, adotarão bacia piloto para efeito de implantação do programa.

Saúde AnimalEstabelecer e financiar equipes de resgate e cuidado de animais doentes e abandonados estabelecendo parcerias com municípios, hospitais veterinários públicos e ONGs. Apoiar os municípios quanto: guarda responsável, esterilização, abandono e comércio ilegal, e adoção de animais abandonados.

Associações de Proteção aos AnimaisApoiar às associações, organizações não governamentais, e sociedades protetoras dos animais e movimentos de defesa e proteção dos animais, legalmente constituídos, incluindo redução da burocracia associada à sua constituição e gestão, o estabelecimento de parcerias com os municípios e Estados e outras instituições públicas.

Planos Diretores dos MunicípiosApoiar a implementação de planos diretores dos Municípios de acordo com políticas ambientais e de desenvolvimento urbano por sub-bacias de tal forma que haja relação administrativa efetiva com o Governo do Estado e com a organização do espaço geográfico dos mesmos.

Cidades SustentáveisApoiar iniciativas municipais de melhoria ambiental das cidades, em questões de arborização urbana, qualidade do ar, parques urbanos, áreas de lazer e recreação em ambientes naturais.

Educação AmbientalEfetivar políticas transversais de educação ambiental, ampliar os horizontes civilizatórios no trato das questões do meio ambiente, envolvendo as secretarias de Estado. O Estado deve assumir a responsabilidade, o seu papel de gestor do patrimônio ambiental da sociedade paranaense, em parceria com políticas ambientais federais.

Planos de Saneamento Básico dos MunicípiosApoiar, com suporte técnico e financeiro, planos de saneamento básico dos municípios em atendimento às metas de saneamento preconizadas pela Lei de Saneamento Básico.

ROBERTO REQUIÃO - PMDB

1) A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil e o segundo do Planeta. Possui uma enorme biodiversidade e gera serviços ambientais fundamentais para a qualidade de vida das pessoas e dos ecossistemas, como a disponibilidade de água de boa qualidade e a conservação dos solos. No nosso governo fará parte o Partido Verde, que tem como principal bandeira de luta a defesa ambiental, embora compreenda as peculiaridades produtivas do Paraná. Há um entendimento entre especialistas de que é possível ampliar a produção sem causar mais danos ao meio ambiente, ou seja, produzir garantindo também a conservação de remanescentes naturais. Por isso, elegemos como ações prioritárias as elencadas pela Rede de ONGs da Mata Atlântica e da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica para intensificar ações voltadas à conservação da biodiversidade. Dentre elas, destaco:• Fortalecer os órgãos ambientais com melhor estruturação, otimização da gestão e a ampliação do quadro de funcionários por meio de concurso público.• Retomar o Programa Paraná Biodiversidade, com a criação, implantação e consolidação de áreas protegidas e corredores de biodiversidade a partir de um amplo debate com todos os setores da sociedade.• Implantar, de forma qualificada, transparente e com participação social, as determinações do Código Florestal, especialmente o Cadastro Ambiental Rural.• Estabelecer mecanismos para garantir o pagamento por serviços ambientais com foco nas prioridades para a conservação da biodiversidade.• Desenvolvimento de uma estratégia estadual para a conservação da biodiversidade e o apoio à elaboração e implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

2) Sou absolutamente contra a abertura da estrada. Ela foi fechada em 2003 pela Justiça Federal por ser considerada porta de entrada de infratores ambientais para o interior da área protegida, como caçadores, madeireiros ilegais e traficantes de animais, além de facilitar o contrabando, o tráfico de drogas e o transporte de veículos roubados, em virtude da sua proximidade com a tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Dados confirmados pela Superintendência da Polícia Federal no Paraná em 2012.Inclusive, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 7.123, de 2010, que pretende dividir o Parque ao meio, reabrindo o caminho. Para reabri-lo, sem muito alarde, a tentativa foi chamá-lo "Estrada-Parque", denominação que nem sequer existe em nossa legislação.O argumento usado por políticos que defendem sua reabertura é de que as cidades que circundam o Parque seriam beneficiadas economicamente por esse caminho. No entanto, esses municípios recebem anualmente cerca de R$ 10 milhões em ICMS Ecológico. Além disso, o Parque é o segundo mais visitado no país e gera benefícios econômicos e ecológicos estimados em R$ 700 milhões anuais para toda a região. Houve, ainda, uma ameaça de o Parque perder o título de Patrimônio Mundial da Unesco, caso a estrada fosse reaberta. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atual gestor do Parque, informou que o leito da antiga estrada está coberto por uma formação florestal em franca regeneração. Ou seja, não se trata mais de reabrir uma antiga estrada, mas de se promover o desmatamento e degradação para a implantação de uma estrada no interior de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, com a desculpa de ser uma Estrada-Parque, mas que fragilizará toda a biodiversidade, pois haverá impacto direto no habitat de inúmeras espécies.Levando em consideração os prejuízos ambientais, econômicos e de segurança, o Governo Federal se comprometeu junto às Nações Unidas a não permitir a abertura da estrada e a promover o desenvolvimento sustentável regional para compensar as supostas perdas econômicas dos municípios. A conservação do Parque Nacional do Iguaçu é uma responsabilidade de todos e não pode ser vista como empecilho ao desenvolvimento, mas como importante instrumento para conservação da vida em todos os seus aspectos.

3) Sim. Há cerca de 180 municípios no Paraná que ainda não cumpriram a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos no prazo determinado, que se encerrava em agosto de 2014. Na nossa gestão, havíamos criado o programa Desperdício Zero, que além de incentivar a coleta seletiva e a reciclagem, instituía a destinação de resíduos sólidos para aterros sanitários, evitando a criação de lixões. Vamos ampliar esse programa, garantindo subsídios e soluções viáveis para que os municípios cumpram a meta. A presença de lixões é inadmissível. O Governo do Estado precisa garantir que as cidades avancem, pois isso significa melhorar a qualidade de vida das pessoas. Se a meta não é cumprida, a cidade não está apta a receber recursos federais. É dever de um governador ajudar que isso não aconteça.

4) O programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Paraná foi criado no meu governo. É um programa que propõe o levantamento de todas as características do território paranaense com base nas 16 bacias hidrográficas e que será uma ferramenta para definir as atividades e projetos permitidos ou proibidos em cada uma delas. Como se trata de uma proposta de desenvolvimento que influencia setores consolidados da economia do estado, embora fundamental, não é uma proposta fácil de ser colocada em prática.Como há uma ampla necessidade de estudos acerca da potencialidade econômica de cada região, exige-se dinheiro, tempo e muito debate com a sociedade. Essa discussão voltou com mais força com a aprovação do novo Código Florestal, que estipulou prazo para que os governos estaduais elaborassem o zoneamento de suas áreas.No final do ano passado, o atual governador encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que permitia que ele, sozinho, definisse o planejamento ambiental de todo o Estado. Queria evitar que a sociedade e os parlamentares discutissem um assunto de extrema importância para todos. O projeto foi logo retirado de pauta. É preocupante imaginarmos que apenas o governador possa definir que tipo de empresa pode se instalar em cada área do estado. Imagine uma empresa poluente instalada ao lado de uma área de nascentes. Precisa haver discussão e isso leva tempo. Com uma "canetada" poderiam ser privilegiados investimentos privados a qualquer custo, em detrimento do interesse da população e do meio ambiente.É fundamental que o ZEE entre em funcionamento no Paraná, pois ele atua como um plano diretor de desenvolvimento econômico de todo o estado. Mas precisa ser discutido com a sociedade antes. No nosso governo estabeleceremos a execução deste esforço de ordenamento territorial como prioridade, ajustando as inconsistências do que foi realizado até aqui.

Outras propostas relacionadas ao Meio Ambiente

A palavra de ordem no mundo é sustentabilidade. Sustentabilidade é sinônimo de planejamento, boa gestão, consciência política, participação popular, economia responsável, cuidado com a natureza e as pessoas. No Paraná, cerca de 85% da população vive em cidades. A falta de planejamento e responsabilidade socioambiental estimula o crescimento desordenado dos municípios e o excesso de consumo esgota os recursos naturais. Os estados que se tornam sustentáveis são hoje referência para todos os governos do mundo. E o Paraná será um deles.

Despoluição do Alto Rio IguaçuO Rio Iguaçu é o segundo rio mais poluído do Brasil, perdendo apenas para o Rio Tietê, em São Paulo. Segundo o Ibama, a maior responsável por essa situação é a Sanepar, que não trata ou trata inadequadamente o esgoto – situação identificada pelas últimas operações da Polícia Federal. O dano ao meio ambiente é indiscutível. Nossa proposta é o desenvolvimento de um amplo programa de proteção de nascentes e córregos a ser implantado inicialmente no Alto Rio Iguaçu, que é a sua porção que perpassa por Curitiba e Região Metropolitana. Em uma primeira etapa será reforçada a proibição e o controle do despejo de poluentes no rio e seus afluentes, acompanhada de campanhas de conscientização para evitar que pessoas e empresas usem o rio como destinação de lixo e esgoto. A segunda etapa será a execução de um plano de investimentos para que a Sanepar trate corretamente o esgoto coletado antes de despejá-lo no Rio. Isso é dever do poder público. Colocaremos, novamente, a Sanepar a serviço dos paranaenses.

Mata CiliarRetomada do programa Mata Ciliar, iniciado em 2004, para a recomposição da vegetação que protege às margens dos principais rios, lagos, bacias hidrográficas e mananciais de abastecimento para garantir a recomposição florestal e a qualidade da água beneficiando não só o meio ambiente, mas também toda população paranaense. O programa também procura evitar a escassez da água, as pragas nas lavouras e garante a formação de corredores de biodiversidade. A meta inicial era de 90 milhões de árvores plantadas até o final de 2010. Mas o número ultrapassou as 110 milhões de mudas plantadas. Este trabalho deve ser fortalecido e complementado com mecanismos de controle e estímulo a conservação dos remanescentes ainda existentes, em especial no tocante à Floresta com Araucária e Campos Gerais, criticamente ameaçados.

Universalização do Saneamento BásicoNo Paraná, apenas 52% dos domicílios são atendidos pela rede de coleta de esgoto. Isso significa mais de 1 milhão de casas que ainda não possuem seu esgoto coletado e muito menos tratado. Isso ocasiona a proliferação de doenças e a destruição de nascentes e córregos. Um governo de verdade precisa, a longo prazo, resolver esse problema e promover os investimentos necessários para que os paranaenses tenham seu esgoto coletado e tratado corretamente. Universalizar o Saneamento Básico é uma meta que deve ser seguida pelo Governo do Estado. Significa a garantia de qualidade de vida a todas as pessoas. Além disso, todos os contratos de concessão da Sanepar serão revistos e metas serão repactuadas de forma clara, em audiências públicas com a comunidade.

Bem-Estar AnimalOs municípios paranaenses estão caminhando para uma superpopulação de cães e gatos que, abandonados à própria sorte, muitas vezes são vítimas de maus tratos e atos de crueldade. Em nosso governo, daremos condições para que os municípios estabeleçam políticas de controle ético de reprodução de animais, sem sofrimento, e trabalharemos com um amplo programa de educação para a guarda responsável e o respeito a todas as formas de vida, evitando o abandono de animais nas ruas. Além disso, indicaremos no orçamento estadual recursos para tornar a Rede Estadual de Direitos Animais uma realidade. Hoje, existe apenas no papel. ONG´s de Direitos Animais serão chamadas para participar do processo.

Resíduos SólidosEm 2010 foi estabelecida uma meta para que todos os municípios implantassem aterros sanitários em substituição aos lixões até agosto de 2014. No Paraná, cerca de 180 cidades não cumpriram a meta no prazo, impossibilitando que esses municípios recebam recursos federais. Em nosso governo, vamos ampliar o programa Desperdício Zero, criado em 2003, garantindo recursos para que os municípios cumpram a meta. Também serão realizados investimentos em tecnologia para ampliar o aproveitamento do lixo, incentivando a indústria da reciclagem, transformando o lixo orgânico em adubo por meio de compostagem e capacitando gestores ambientais locais para implementação da coleta seletiva.

Incentivo à Produção OrgânicaPreocupar-se com a segurança nutricional é garantir que alimentos cada vez mais saudáveis estejam à disposição dos paranaenses. Para isso, vamos fortalecer a agricultura familiar com ampliação do acesso à água, crédito para produção e o fortalecimento de processos logísticos de distribuição e comercialização de produtos orgânicos. O Estado também ampliará a assistência técnica aos pequenos produtores, incentivará a implantação de hortas e pomares comunitários em áreas urbanas e periurbanas e promoverá pesquisas em tecnologias sustentáveis, propondo alternativas ao uso de agrotóxicos para os produtores rurais que desejarem.

BERNARDO PILOTTO - PSol

1) A primeira medida é equipar o Instituto Ambiental do Paraná, com servidores, equipamentos e recursos, para que exista uma fiscalização eficiente do desmatamento. O IAP precisa garantir que a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanentes sejam protegidas. Uma política ampla de reflorestamento precisa contar com a conexão de fragmentos florestais, com um levantamento florístico adequado para a recomposição e que garanta a biodiversidade e a variabilidade genética das espécies. O novo código florestal e a lei complementar 140, reduz o poder do Ibama para fiscalizar e realizar licenciamentos ambientais. Assim, é ainda mais importante existir um IAP reestruturado e democrático, para que os licenciamentos ambientais sejam realizados sem pressão dos poderes econômicos.

2) Somos contra a reabertura da Estrada do Colono. Esse Projeto de Lei, do deputado Assis de Couto (PT-PR), se aprovado, abre precedente para instalar estradas também em outros parques, principalmente em regiões em que haja interesse econômico. Lembrando que para a aprovação, é necessária uma mudança no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, visto que a proposta de "estrada-parque" é um conceito não contemplado pelo sistema brasileiro. A Estrada do Colono está desativada desde 2003, e se reaberta, implica em sérios problemas ambientais e sociais, pois fragmentaria um dos mais importantes contínuos biológicos da América do Sul, devastando cerca de 170 mil metros quadrados de Mata Atlântica, numa região que demorou dez anos para se recuperar. Além disso, impactará diretamente a vida da população local, visto que aumenta o risco de acidentes provocados pela livre circulação de grandes mamíferos, como a onça pintada, que habitam toda a área do parque, além do assoreamento dos cursos d’água, causado pelo uso da estrada. Cabe pontuar que politicamente, o tema da Estrada do Colono tem sido claramente utilizado como jogada eleitoreira, pois a cada ano eleitoral, determinadas figuras políticas reacendem essa discussão como forma de tentar garantir votos.

3) É importante lembrar que não tem como acabar com os lixões e com os aterros controlados se os municípios não tem verba o suficiente para aplicar essa política e se falta equipe especializada para contribuir na elaboração do plano de gestão dos resíduos sólidos do município. É sabido que entre 2010 e 2012, cerca de 40% da verba direcionada para essa política não foi aplicada. Portanto, a nossa proposta é contratar profissionais da área para essa elaboração, e garantir o financiamento público dos aterros sanitários cujas obras estão em andamento, mas principalmente daqueles municípios que ainda sequer conseguiram iniciar a adequação. E mais do que garantir os consórcios intermunicipais para reduzir os custos, é preciso planejar de forma integrada, calculando a logística entre os municípios próximos, para chegar o número adequado de consórcios, e que estes locais cumpram a função da responsabilidade compartilhada sobre a gestão final do lixo produzido, a partir de recursos públicos.

4) A verdade é que já temos um zoneamento em funcionamento e ele consiste na contínua e acrítica expansão da produção de commodities no estado, como a soja e o milho, no avanço da monocultura do eucalipto e na enorme produção de frangos em empregos insalubres nos abatedouros. Esse modelo concentra a terra, gera poucos empregos e é danoso ao ambiente e às pessoas pelo uso intensivo de venenos. O Zoneamento Ecológico Econômico precisa articular as especificidades naturais dos biomas com a reforma agrária e consequente geração de empregos, e assim, garantir a circulação dos produtos nos mercados locais. E a regularização dos territórios pesqueiros das comunidades tradicionais é essencial para o uso racional dessas áreas. É evidente que tal zoneamento não sai por intensas pressões do agronegócio, que é contrário a questões como destinação de terras para a reforma agrária que possuam trabalho escravo ou a revisão de seus defasados índices de produtividade mínimos. Um zoneamento que envolva uso racional dos recursos, emprego e redistribuição de renda enfrentará os poderosos interesses econômicos desse setor.

Outras propostas:

Questão EnergéticaAssim como o Brasil, em que cerca de 80% da sua produção energética é baseada em usinas hidrelétricas, o Paraná tem seguido o mesmo modelo. Temos inúmeros exemplos dessa política, baseada em lucro com exportação, más condições de trabalho, remoção de comunidades tradicionais e destruição dos ambientes naturais. Podemos citar a Itaipu, a usina de Mauá, as usinas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) já construídas e outras planejadas para o Rio Tibagi e para os rios Ivaí, Piquiri, Chopim, Iguaçu, entre outros. Em 1994, a Copel implementou o Projeto Ventar, com o objetivo de levantar o potencial do Paraná para a produção de energia eólica. Segundo divulgam, foram encontrados 25 pontos favoráveis no Estado para esse tipo de produção, no entanto, até hoje, em comparação à produção energética por usinas hidrelétricas, pode-se dizer que a produção de energia eólica é irrisória. Algo semelhante acontece em relação à produção de energia solar. Ainda que um estudo divulgado em 2013 por pesquisadores da UTFPR e da PUCPR ("A Solar Photovoltaic Electricity Insert Source in the State of Paraná/Brazil: an Analysis of Productive Potential"), tenha apontado que o Paraná, ao contrário do que muitos imaginam, tem um potencial de geração de energia elétrica através de fonte solar fotovoltaica expressivo, também sabemos que se comparada à produção por hidrelétricas, a energia solar é extremamente secundarizada. É preciso não somente conhecer os potenciais de produção energética do nosso estado, mas enfrentar um modelo de energia baseado puramente no lucro, desrespeitando as culturas locais e desconsiderando as questões ambientais e as reais demandas da classe trabalhadora paranaense. Nós apoiamos e fortaleceremos a relação com os movimentos sociais de resistência que lutam por reassentamentos e indenizações adequadas, e investiremos em uma produção energética diversificada, resguardando todos os direitos dos povos tradicionais e garantindo condições de trabalho dignas em todo o processo de produção.

IndígenasA questão indígena no Paraná merece uma atenção especial pela pressão que suas terras sofrem com a expansão da agricultura e pela ausência de uma política de demarcação de terras, mais evidente no oeste do Paraná, em Guaíra. Assumimos o compromisso de pressionar o governo federal pela demarcação, assim como a garantia de políticas públicas para as aldeias, para que sua cultura e vida sejam integradas dentro de suas terras tradicionais.

Terminal PortuárioEntendemos a importância de um novo terminal portuário em Pontal, desde que seja atestada a sua viabilidade ecológica e social, e seja de gestão pública e promova capacitação da população local. Por um terminal portuário público em Pontal do Sul!

TULIO BANDEIRA - PTC

1) A Mata Atlântica é um dos tesouros do Paraná, por isso merece uma atenção mais do que especial. O projeto de lei da Mata Atlântica que tramitou no Congresso durante 14 anos foi aprovado, mas é preciso que o mesmo seja colocado em prática. Vamos aumentar a verba para fiscalização da exploração predatória de madeira, punição para os infratores, incluindo servidores corruptos. É também preciso mudar a política de conservação dos nossos rios e suas nascentes, tendo em vista que os pequenos rios estão desaparecendo no Estado. Neste sentido é necessário progredir de maneira mais eficaz com o Programa de Matas Ciliares e fazer com que o mesmo ocupe toda extensão exigida por lei.

2) A abertura da Estrada do Colono é um jeito de expandir o desenvolvimento da região., Capanema e Serranópolis do Iguaçu sofrem muito com isso. Vale ressaltar que a abertura depende da Justiça Federal e do Governo Federal, porém serei parceiro no que for precisar.

3) Vou instalar usinas para processar o lixo diariamente . As usinas transformam lixo orgânico em biodiesel e a sobra de matéria vai virar adubo para agricultura. Vamos construir 50 usinas em todo estado, cada uma uma com capacidade de produzir 20 mil litros de biodiesel/dia.

4) Resolver o problema com investimento. O Paraná é um estado rico e neste e outros segmentos está atrasado. Vou reduzir o número de secretarias do Governo, com isso, vou economizar 100 mil reais por mês, com esse dinheiro dá pra resolver esse e muitos outros problemas do Paraná.

OGIER BUCCHI - PRP

Resumo: A proposta do candidato Ogier Buchi, PRP, Partido Republicano Progressista, começa com a defesa do novo Código Florestal, legislação fundamental para a preservação das terras férteis e o meio ambiente para um estado de vocação agrícola como é o Paraná. Paralelamente, vai dotar o IAP - Instituto Ambiental do Paraná de profissionais capazes de não só fiscalizar, mas orientar a população,em especial os produtores rurais, sobre as exigências do Código.Pretende, da mesma forma, atuar com instituições como a FAEP - Federação de Agricultura do Paraná -- para desburocratizar o preeenchimento do CAR - Cadastro Ambiental Rural, cujo prazo de legalização ocorrerá em maio de 2015. O Governo pretende atuar, também, em parcerias regionais entre os municípios pequenos e médios para o tratamento do lixo (aterros sanitários e lixões) e do esgoto.

O meio ambiente e a agriculturaA política de Meio Ambiente para o Paraná exige do governo Estadual um amplo programa integrado com a produção em grande escala, como o milho, a soja, a pecuária, e a agricultura familiar, que produz alimentos básicos. Em muitas áreas do Paraná essa integração está ocorrendo, por força dos próprios produtores paranaenses, que tem interesse no crescimento e no desenvolvimento sustentável. Grandes programas já foram realizados no Paraná, como o Plantio Direto, as Curvas de Nível e a preservação ambiental nas encostas de rios, sempre com o objetivo de preservar nosso maior patrimônio, que é a terra fértil. Temos também a mais avançada Lei Ambiental do País e a aplicação das normas do Código Florestal está sendo feita de forma gradativa e permanente.O papel do Governo nesse cenário é preservar tudo o que foi conquistado até agora e recuperar e incentivar a formação de florestas nativas nas áreas mais degradadas.

Estrada do ColonoSobre a estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu: O objetivo é realizar uma ampla consulta popular na região para conhecer a opinião dos paranaenses diretamente envolvidos. Serão ouvidas, também, as instituições paranaenses relacionadas com o meio ambiente e as entidades públicas e privadas sobre a Estrada do Colono. O governo só poderá tomar uma decisão baseado num consenso entre todas as partes envolvidas.

As cidades e o meio ambienteO governo buscará financiamentos específicos junto ao Governo Federal ou a organismos internacionais para trazer novas tecnologias para o reaproveitamento do lixo produzido nas cidades paranaenses. Todos os prefeitos querem encontrar formas de eliminar os aterros e os lixões ,mas para isso depende de recursos. Vamos buscar soluções conjuntas, entre o Estado e os municípios e melhorar as condições ambientais em todo o território paranaense.

RODRIGO TOMAZINI - PSTU

GEONISIO CESAR MARINHO - PRTB