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OAB aperta a fiscalização no processo eleitoral | Daniel Caron / Tribuna
OAB aperta a fiscalização no processo eleitoral| Foto: Daniel Caron / Tribuna

Cidadão tem diversas maneiras para mostrar irregularidades

As denúncias de corrupção eleitoral, como tentativas de compra de voto, uso de bens e serviços públicos por candidatos, propaganda irregular e outras práticas podem ser denunciadas pelo e-mail denuncia@comite9840pr.org.br, pelo telefone (41) 3250-5888 ou pessoalmente na Ouvidoria da OAB-PR (Rua Coronel Brasilino Moura, 253, Ahú).

Quem fizer a denúncia deve explicar o acontecimento em detalhes. É importante incluir o nome do candidato, partido, data, hora e local. No caso do uso de fotos e imagens filmadas, a orientação é de que a câmera esteja regulada pra marcar data e hora.

Zuleika Giotto, presidente da Comissão de Responsabilidade Social e Política, ressalta que os cidadãos não precisam ter medo de denunciar. "Muitos temem uma retaliação. Caso isso aconteça a OAB vai acompanhar o caso. Nas eleições de 2012, o interessante foi que as pessoas faziam questão de se identificar", explica. O Comitê 9840 preserva o anonimato do denunciante.

Os paranaenses podem ajudar a fiscalizar as irregularidades cometidas durante o período eleitoral por meio do Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral, da OAB Paraná, que entrou em funcionamento nesta semana e já está recebendo denúncias.

Com o objetivo de atrair o cidadão para participar das eleições, o comitê é um "canal para transformar a indignação em algo produtivo e que gere punição aos candidatos", resumiu Zuleika Giotto, presidente Comissão de Responsabilidade Social e Política da OAB e que faz parte do órgão. Para serem válidas as denúncias precisam contar com provas como fotos, documentos, gravações, imagens, indicação de testemunhas e tudo o que possa evidenciar claramente que houve uma situação de corrupção eleitoral. Há comitês nas subseções da OAB em Paranavaí, Maringá, Londrina e Guarapuava.

Para Zuleika Giotto a responsabilidade do eleitor não acaba com o depósito do voto na urna. "Nós precisamos firmar uma cultura de controle não só da participação da população no processo eleitoral, mas também durante o mandato" lembra.

A atuação do Comitê 9840 também procura levar informações aos eleitores. No site do grupo (www.comite9840pr.org.br) são disponibilizados links para outras páginas que trazem o perfil dos candidatos, como o Candibook – o portal dos candidatos da Gazeta do Povo. "Queremos contribuir para a transparência do processo eleitoral e entendemos que cada vez mais o cidadão está consciente de que precisa participar", fechou Zuleika.

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