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contrabando e tráfico

Planos de Aécio e Dilma falham ao tratar da segurança nas fronteiras

Entre os três principais presidenciáveis, Marina é a única que aborda o assunto de forma concreta em seu programa de governo

Ponte da Amizade entre o Brasil e o Paraguai: região de fronteira é alvo de contrabando e tráfico de drogas e armas | Albari Rosa/ Gazeta do Povo
Ponte da Amizade entre o Brasil e o Paraguai: região de fronteira é alvo de contrabando e tráfico de drogas e armas (Foto: Albari Rosa/ Gazeta do Povo)

Interesse direto dos paranaenses, a segurança nas fronteiras é um dos assuntos que aparece na pauta da campanha presidencial deste ano. Apesar da importância e do desafio histórico de controlar a entrada de armas, drogas e contrabando no país, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) só apresentam propostas genéricas para o tema em seus planos de governo. A candidata Marina Silva (PSB) é a única dos principais concorrentes que propõe uma meta relacionada ao assunto, além de outras medidas mais consistentes para fortalecer a segurança nas regiões fronteiriças.

Apesar de faltar pouco mais de uma semana para as eleições, o candidato tucano ainda não lançou seu plano oficial de governo. Por isso, a Gazeta do Povo tomou como base o documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no registro da candidatura. Nele, Aécio cita "combate e repressão a entradas de drogas no Brasil com fortalecimento da vigilância de fronteiras, aeroportos e portos", mas não apresenta de que forma fará isso.

Dilma criou em 2011 o Plano Estratégico de Fronteiras – que tem como objetivo integrar as ações dos órgãos de segurança federais, estaduais, municipais e também dos países vizinhos. Como candidata à reeleição, a petista cita o Plano como um bom exemplo do aprimoramento da atuação do governo federal nas áreas de fronteira, mas se limita a dizer que pretende fortalecer as ações de controle.

Já Marina afirma em seu plano de governo que tem como meta aumentar o efetivo da Polícia Federal em 50% ao longo dos quatro anos, caso seja eleita. Além disso, a candidata propõe reorganizar o policiamento terrestre de fronteiras e avaliar os gargalos para garantir que o trabalho seja feito de forma eficiente. "Elaborar uma nova política de atuação dos agentes a partir do levantamento de informações como tipo de indiciamentos mais comuns, número de apreensões e sua tipologia, número do efetivo e suas condições de trabalho − desde materiais a físicas − e a política de escalas", diz ainda o programa.

Aviões

O Plano Estratégico de Fronteiras é coordenado pela Vice-Presidência e articula ações dos ministérios da Justiça, da Defesa e da Fazenda. Entre as ações, está a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) que dá apoio aos estados fronteiriços através do fornecimento de equipamentos, promoção de capacitações e outras atividades. Entre 2011 e 2014, o Enafron investiu R$ 412,2 milhões nos estados.*

Desde 2011, os agentes contam também com dois veículos aéreos não tripulados (Vants), que atuam principalmente na tríplice fronteira. Logo no início da operação, ocorreram diversas denúncias de inoperância por falta de combustível e falhas no contrato com fornecedores. A Gazeta do Povo solicitou à Polícia Federal informações sobre a situação atual dos equipamentos, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.

* Informações atualizadas às 14h33 de 26/09/2014.

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