i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Barrado

TSE julga recurso sobre candidatura de Arruda nesta terça

Condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, José Roberto Arruda teve seu registro de candidato a governador indeferido pelo TRE

  • PorFolhapress
  • 25/08/2014 17:35

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) incluiu na pauta de julgamento desta terça-feira (26) um recurso apresentado pelo ex-governador José Roberto Arruda (PR) em que ele tenta reverter decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

O processo foi liberado pelo relator, ministro Henrique Neves, na tarde desta segunda-feira (25). No domingo, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, enviou parecer ao TSE defendendo a decisão do TRE que barrou Arruda. Condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Arruda teve seu registro indeferido pelo TRE, mas, como apresentou recurso ao TSE, pôde seguir normalmente com sua campanha.

Em parecer enviado ao TSE,o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, questiona a constitucionalidade de trecho da Lei das Eleições onde é dito que decisões da Justiça, que aconteçam após o candidato apresentar seu pedido de registro de candidatura, só têm efeito para beneficiar o postulante a cargo público, não para prejudicá-lo.

Esse é um dos pontos principais da defesa do ex-governador. Arruda enviou seu pedido de registro à Justiça Eleitoral no dia 4 de julho. Sua condenação por improbidade em órgão colegiado aconteceu somente no dia 9 do mesmo mês. Entretanto, Aragão pede que a inconstitucionalidade do trecho da Lei das Eleições e, consequentemente, a manutenção da decisão do TRE que barrou Arruda com base na Lei da Ficha Limpa.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.