O prefeito que será eleito neste mês terá uma difícil missão em 2017. A recessão econômica, que teve início em 2014, prejudicou as finanças de Curitiba e ao mesmo tempo elevou a procura por serviços públicos, em decorrência da alta do desemprego. Este cenário, que se repete nas outras capitais brasileiras e deve perdurar por mais um tempo, restringe a capacidade de ação do gestor público.
Confira a pressão da crise sobre a demanda de serviços públicos de Curitiba
Em 2015, o número de famílias atendidas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Curitiba chegou a 61 mil: aumento de 38% em relação a 2014. Em 2016, a procura por iniciativas como o Armazém da Família também teve alta. De janeiro a abril, o programa registrou 10,5 mil novos cadastros: 76% mais do que no mesmo período do ano anterior.
A pressão também é evidente na saúde, onde dados sugerem uma migração de serviços particulares para o atendimento público. Nos últimos nove meses, mais de 25,6 mil curitibanos se desligaram de planos de saúde privados. No mesmo período, mais de 14 mil pessoas que sequer eram registradas no Sistema Único de Saúde (SUS) foram cadastradas na rede, em Curitiba.
A dificuldade é que, com a inflação alta e arrecadação em baixa, a capital paranaense viu sua Receita Corrente Líquida (RCL) cair 11,4% na comparação entre o primeiro semestre de 2016 e 2015. O cenário é o mesmo das outras capitais, que tiveram, em média, queda de 9,4% na RCL, em termos reais. Nos estados, a variação é de -5,6% e, na União, de -2,8%.
“Na maior parte das cidades, quem for eleito terá uma missão quase impossível. Cada vez há menos receita e cada vez há mais gastos”, avalia o cientista político David Fleischer, professor na Universidade de Brasília (UnB). Para o economista François Bremaeker, do Observatório de Informações Municipais, a situação financeira é tão precária que o Congresso deveria flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016. Isso porque, diz ele, houve queda nos repasses de recursos voluntários e mesmo nas transferências obrigatórias, impactadas pela baixa arrecadação.
Alternativas
Apesar das dificuldades, é grande o anseio da população por obras e realizações. Uma alternativa, diz Fleischer, é buscar mais financiamentos externos. A situação fiscal de Curitiba permite essa ampliação. Pelos dados do segundo quadrimestre de 2016, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) representa apenas 4,4% da RCL. O limite de endividamento é de 120% para municípios. “É preciso autorização do Senado, mas cumprindo a LRF, não há impedimento técnico”, diz Bremaeker.
Outro caminho é o fomento ao empreendedorismo, defende a Endeavor, organização que atua na área. Em carta aberta aos candidatos a prefeito de todo o Brasil, o diretor-geral da instituição, Juliano Seabra, diz que o município tem papel fundamental para reduzir a burocracia para se iniciar novos negócios.
