TJ-PR não dá conta da demanda e milhares de certidões para candidatos estão atrasadas

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Termina nesta segunda-feira (15), às 19 horas, o prazo para que as pessoas que querem concorrer nas eleições de outubro se inscrevam junto à Justiça Eleitoral. Mas, milhares de pré-candidatos não estão conseguindo entregar a documentação completa. É que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não está dando conta da demanda de pedidos de certidão que comprove que o pretendente não tem processos ou condenações que inviabilizem a candidatura.

O TJ-PR informa que recebeu 37,6 mil pedidos de certidão e que 30 mil ainda não foram entregues. Em tese, o prazo para a entrega da certidão deveria ser de até cinco dias úteis. Mas, o tribunal reconhece que não está conseguindo atender os pedidos até a data-limite. Até sexta-feira (12), 15 pessoas trabalhavam na tarefa. Nesta segunda-feira (15), a força-tarefa ganhou reforço e 70 pessoas atuam no setor. Mesmo assim, o TJ-PR corre o risco de não dar conta do trabalho. A equipe está trabalhando em regime extraordinário seis dias por semana, de segunda a sábado, com horário estendido até às 20 horas.

Alguns candidatos se sentem muito prejudicados pelo atraso. É o caso de Homero Marchese, que vai concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Maringá. Há duas semanas ele espera a certidão pedida ao TJ-PR para ter o registro de candidatura e, assim, conseguir o CNPJ para abrir a conta bancária que permite tanto recolher doações como fazer pagamentos – qualquer movimentação financeira que não passe pela conta de campanha é ilegal. “É uma tristeza depender do Estado”, comenta. A assessoria jurídica de alguns partidos consultados pela reportagem orientou que a inscrição deveria ser encaminhada à Justiça Eleitoral apenas com a comprovação de que a certidão havia sido solicitada.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PR), que confirmou que está aceitando as inscrições apenas com o protocolo de pedido da certidão, mas destaca que o processo só será concluído quando o documento final for entregue. Em Curitiba, cerca de 500 inscrições de candidatos já foram realizadas.