Especialistas criticam lentidão da Justiça

Os casos de ações contra políticos com cargos públicos põem por terra o bordão de que "A Justiça tarda, mas não falha". Essa é a opinião do advogado Everson Tobaruela, especialista em Direito Eleitoral e Partidário e presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP. Para ele, é falsa a impressão de que o processo eleitoral brasileiro é reconhecido mundialmente por ser moderno e democrático. "Nosso código eleitoral é um sistema arcaico e falido, que data de 1965, época em que se vivia uma ditadura", afirma.

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Dança das cadeiras

Decisões dos tribunais eleitorais resultaram em mudanças na Assembleia Legislativa do Paraná:

SAEM

Geraldo Cartário (esquerda) e Carlos Simões tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, acusados de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2006. Os dois estão deixando o cargo agora, mas ficaram mais de dois anos na Assembleia.

ENTRAM

Para o lugar de Simões, assume uma cadeira na Assembleia o suplente Neivo Beraldin. A posse será nesta segunda-feira. Na vaga de Cartário, quem assumiu foi Ademir Bier.

Em apenas 15 dias, e quase dois anos e meio após o início da atual legislatura, dois deputados estaduais tiveram de encerrar mais cedo seus mandatos. No lugar deles, assumem dois suplentes.

Amanhã, toma posse na Assembleia Legislativa o pedetista Neivo Beraldin. Ele entra no lugar de Carlos Simões (PR), que perdeu o mandato na última quarta-feira, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há duas semanas, Ademir Bier (PMDB) substituiu Geraldo Cartário (PDT), que também teve o mandato cassado pela justiça eleitoral.

Neivo já foi deputado estadual por cinco mandatos, mas na eleição de 2006 recebeu 30.575 votos e ficou fora da Assembleia. O último cargo que ocupou foi como secretário dos Esportes de Curitiba – cargo que deixou no fim do ano passado, após a reforma do secretariado promovida pelo prefeito Beto Richa (PSDB).

Mas a vaga que será ocupada por Neivo Beraldin ainda pode voltar para Carlos Simões. Segundo o presidente estadual do PR, Fernando Giacobo, a direção nacional do partido está contratando "advogados de renome" para tentar reverter a perda de mandato com o argumento de que Simões não teve direito a defesa após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Simões foi cassado por abuso do poder econômico e uso irregular dos meios de comunicação. Na campanha eleitoral de 2006, ele apresentava um programa de rádio diretamente da chamada "Casa do Povo", estúdio montado em frente da Praça Rui Barbosa. Lá, distribuía cadeiras de rodas, dentaduras, óculos e fraldas aos eleitores.

No entendimento da Justiça, a distribuição de bens desequilibrou o processo eleitoral e foi considerada irregular. Carlos Simões recorreu ao TSE para suspender o efeito imediato da decisão do TRE. Mas, diante da decisão desfavorável da corte superior, Simões teve de deixar imediatamente a cadeira na Assembleia e abrir espaço ao suplente.

Além de perder o cargo, ele também foi considerado inelegível por três anos pela Justiça Eleitoral. No entanto, como a decisão começa a contar a partir de 2006 – ano em que os fatos foram apurados –, Simões poderá concorrer novamente nas eleições de 2010. Desde a decisão do TSE, o deputado não foi localizado para comentar a saída do cargo.

Bolos

Já Ademir Bier tomou posse depois que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Geraldo Cartário por abuso do poder econômico. Ele também foi acusado de usar sua rádio, em Fazenda Rio Grande, para distribuir brindes e bolos de aniversário aos ouvintes. As doações foram interpretadas pela Justiça Eleitoral como um forma de angariar votos.

Outros três suplentes ocupam vagas na Assembleia: Fernando Scanavacca (PDT), José Lemos (PT) e Miltinho Pupio (PSDB). Scanavacca assumiu no lugar de Edgar Bueno (PDT), eleito no ano passado prefeito de Cascavel. Lemos substitui Enio Verri (PT), secretario de Planejamento do governo Requião. Já Pupio está com mandato porque o titular da vaga, Nelson Garcia (PSDB), ocupa a Secretaria Estadual do Trabalho.

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