Em 2 dias, 3 MPs já viraram alvo da emenda da multa

• 0

A bancada paranaense na Câmara Federal parece estar atirando para todos os lados na tentativa de suspender a multa de R$ 10 milhões mensais cobradas do Paraná pela União. Em apenas dois dias, já cogitou incluir uma emenda para acabar com a cobrança em três medidas provisórias (MPs) diferentes. A nova MP que poderia receber o "enxerto" paranaense é a 372/07, relativa à reforma tributária, que pode ser votada na semana que vem.

Há ainda a tentativa de inclusão na MP 369/07, que cria a Secretaria Nacional dos Portos, com a possibilidade de ser votada também na próxima semana. Na última quarta-feira, quando houve a reunião suprapartidária em Brasília, entre senadores, deputados federais e estaduais e o governador Roberto Requião (PMDB), para discutir o assunto, a bancada definiu que iria incluir a emenda na MP 368/07. Só que a medida provisória foi votada na quinta-feira e os parlamentares não conseguiram adicionar a emenda a tempo.

Um dos principais articuladores das tentativas de inclusão da emenda de suspensão da multa em medidas provisórias é o deputado federal e primeiro-secretário da Câmara Federal, Osmar Serraglio (PMDB). Ele está articulando politicamente, junto aos líderes do governo federal no Congresso, essa manobra.

Segundo Serraglio, tudo vai depender desse acordo e de saber se as medidas provisórias serão mesmo votadas na semana que vem. Caso contrário, seria perda de tempo. Os parlamentares paranaenses também terão de convencer o governo federal a aprovar a MP com a emenda do Paraná.

A bancada paranaense reivindica, na emenda, não só a suspensão da multa, mas a devolução dos cerca de R$ 220 milhões já cobrados do estado. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela cobrança, esse passo seria mais complicado.