O Senado deu ontem um passo importante para acabar com a obrigatoriedade de as rádios brasileiras transmitirem a Voz do Brasil todas ao mesmo tempo. Pela atual legislação, as emissoras têm de pôr o programa no ar às 19 horas de Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que flexibiliza o horário. As emissoras poderão escolher qualquer horário entre as 19 horas e a meia-noite para a exibição. O substitutivo juntava seis propostas de vários senadores, incluindo um do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Antes de ir a plenário, a proposta ainda tem de passar pela Comissão de Educação. A Voz do Brasil é transmitida diariamente, de segunda a sexta-feira, desde o governo de Getulio Vargas. Algumas emissoras haviam conseguido anteriormente permissão para mudar o horário, mas em geral a regra das 19 horas permanecia.
* * * * * *
Conversa afiada
Emerson Cervi, cientista político da UFPR, sobre a decisão do Ministério Público de submeter hoje o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, a um teste de alfabetização.
Faz sentido impedir um deputado eleito de exercer o mandato caso ele seja analfabeto?
Sim, de um certo ponto de vista legal, constitucional, sim. Espera-se, como deputado, que ele legisle e que analise propostas de outros.
Em 1988, o país permitiu voto aos analfabetos. É diferente?
Nesse caso, foi um avanço. O eleitor, o representado tem o direito de se manifestar. Os analfabetos ficavam sem representação. Garantir o voto equivalia a dar o direito de cidadania. O próprio combate ao analfabetismo depende de políticas públicas para esse problema.
O Ministério Público tomou as medidas corretas para o caso até aqui?
Sim. Mas deveria adotar esse procedimento em todos os casos, não só quando se trata de uma figura pública. Se for analfabeto, Tiririca não deve ser o único. Devemos ter no atual Congresso mais de um analfabeto.
* * * * *
Prefeito Tito
O vereador Tito Zeglin (PDT) será prefeito por uma semana, a partir de terça-feira. Ele assume no lugar de Luciano Ducci (PSB), que vai à Itália e ao México participar de eventos oficiais: um fórum de patrimônio cultural em Florença e uma reunião de prefeitos sobre meio ambiente na Cidade do México. Como o presidente da Câmara, João Claudio Derosso (PSDB), viaja ao mesmo tempo, Zeglin, que é primeiro-vice na Câmara, será o prefeito entre os dias 16 e 22.
Boia-fria
O deputado Tadeu Veneri (PT) pediu ontem que a Assembleia faça uma declaração confirmando que o boia-fria Radameris do Espírito Santo Saide nunca trabalhou na Casa. Em reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado do Paraná, Saide disse ter perdido a Casa que tinha obtido num plano de desfavelamento da Cohapar porque foi identificado como funcionário do Legislativo estadual quando tentava tirar a escritura do imóvel. "Esse coitado desse cidadão teve o nome usado para que outros se beneficiassem. É preciso reparar essa injustiça", afirmou o petista.
* * * * *
Pinga-fogo
"A maior demonstração de soberania de um país não é ele ter bomba atômica, não é ele produzir chip, é ele ter capacidade de produzir todo o alimento necessário para o seu povo."
Lula, ontem, em Moçambique.
Deixe sua opinião